DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
denominados Av. 22 de Janeiro e Av. jardim Paraíso, conforme 
concorrência 2024.06.21.01 no Município de Icapuí-CE. 
  
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:35027D8F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
024/2025 
 
PORTARIA N° 024/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de 
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DESIGNAR o(a) Sr.(a) RENATA ADILA PAZ ALVES 
DE SOUZA, casada, portador (a) do RG de n° 200*****30 SSP CE e 
do CPF de n° 034. ***.***-12                 S        O     ’      
SN- O     ’    - Icapuí-CE, para ser responsável pela fiscalização do 
Contrato 354/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Saneamento e a empresa F T S SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 23.492.879/0001-
31, para a contratação de empresa para execução de obra de 
urbanização da Rodovia Miguelzinho de Carvalho, nos trechos 
denominados Av. 22 de Janeiro e Av. jardim Paraíso, conforme 
concorrência 2024.06.21.01 no Município de Icapuí-CE. 
  
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
 
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:FAEBCB60 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
025/2025 
 
PORTARIA N° 025/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de 
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) KATIMIRLA LINO DE 
QUEIROZ, solteira, Arquiteta, portadora da Carteira Profissional do 
CAU A189671-8, portador (a) do RG de n° 200****84 SSP CE e do 
CPF de n° 040. ***.***-67, domiciliado no Corredor de Caetano, nº 
48,- Cajuais- Icapuí-CE, como assessora técnica do Contrato 
354/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Saneamento e a empresa F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E 
COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 23.492.879/0001-31, para a contratação 
de empresa para execução de obra de urbanização da Rodovia 
Miguelzinho de Carvalho, nos trechos denominados Av. 22 de Janeiro 
e Av. jardim Paraíso, conforme concorrência 2024.06.21.01 no 
Município de Icapuí-CE. 
  
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
 
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:7CED268A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
026/2025 
 
PORTARIA N° 026/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de 
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DESIGNAR o(a) Sr.(a) TAMIRES FRANÇOYSE COSTA 
DE AZEVEDO, casada, portador (a) do RG de n° 19****64 SSP RN 
e do CPF de n° 055. ***.***-18, domiciliado no Planalto 13 de 
Maio,- Mossoró-RN, como responsável pela Estudo Técnico 
Preliminar (ETP) conforme exigido na Lei n° 14.133/2021- Lei de 
Licitações e Contratos Administrativos. 
  
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:A0A142CF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
027/2025 
 
PORTARIA N° 027/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de 
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DESIGNAR o(a) Sr.(a) TAMIRES FRANÇOYSE COSTA 
DE AZEVEDO, casada, portador (a) do RG de n° 19****64 SSP RN 
e do CPF de n° 055. ***.***-18, domiciliado no Planalto 13 de 
Maio,- Mossoró-RN, como responsável pelo Documento de 
Formalização da Demanda (DFD) conforme exigido na Lei n° 
14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 
  
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:819595C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 505/2025