DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
de Lima Mota Gonçalves e Francisco Assis Azevedo de Sousa. 
Dotação Orçamentária de Nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 
Próprio (Fonte 1500000000); 1901 04 122 0002 2.059 – Manut. da 
Secretaria de Administração, Próprio (Fonte 1500000000); 2001 04 
123 0002 2.061 – Manut. da Secretaria de finanças, Próprio (Fonte 
1500000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Manut. da Secretaria da 
Saúde, Próprio (Fonte 1500100200); 0604 12 122 0002 2.027 – 
Manut. da Secretaria da Educação, Próprio (Fonte 1500100100); 2102 
08 245 0007 2.071 – Bloco da Proteção Social Básica, Próprio (Fonte 
1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000) Trans.Fundo Estadual 
Ass. Social (1661000000); 2102 08 245 0007 2.072 - Bloco de 
Proteção Social Especial, Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 
1660000000) Trans.Fundo Estadual Ass. Social (1661000000); 2102 
08 244 0007 2.067 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa 
Família, Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000) 
Trans.Fundo Estadual Ass. Social (1661000000); 2105 08 241 0007 
1.101 - Promoção de Ações de Integridade Social do Idoso, Próprio 
(Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000) Trans.Fundo 
Estadual Ass. Social (1661000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Manut. 
da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Próprio (Fonte 
1500000000); 2501 20 122 0002 2.079 - Manut. da Secretaria de 
Desenvolvimento 
Rural 
e 
Meio 
Ambiente, 
Próprio 
(Fonte 
1500000000); 0901 23 122 0002 2.049 – Manut. da Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico, Próprio (Fonte 1500000000); 2701 17 
122 0002 2.092 - Manut. da Secretaria de Recursos Hídricos, Próprio 
(Fonte 1500000000); 1501 04 121 0002 2.057 - Manut. da Secretaria 
de Governo e Planejamento, Próprio (Fonte 1500000000); 1001 15 
122 0002 2.051 – Manut. da Secretaria de Infraestrutura, Próprio 
(Fonte 1500000000); 1601 04 124 0002 2.058 - Manutenção da 
Controladoria Municipal Próprio (Fonte 1500000000); 2401 04 122 
0002 2.077 – Manut. da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária, Próprio (Fonte 1500000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. 
Irauçuba/CE, 14 de janeiro de 2025.  
ROSINEILA DE LIMA –  
Secretária de Administração.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8691C179 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DOS ADITIVOS 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS DOS ADITIVOS DE 
PRAZO AOS CONTRATOS DE Nºs. 2023.03.20.01 – GAB, 
2023.03.20.02 – SEDUC, 2023.03.20.03 – SIPS, 2023.03.20.04 – 
SEJUV, 2023.03.20.05 – SDE, 2023.03.20.06 – SEGOV e 
2023.03.20.07 – SSP. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.11.28.01. OBJETO: Contratação de 
empresa para execução de serviços de transporte aéreo nacional e 
internacional através de reserva, marcação, remarcação, informações 
sobre frequência, roteiros e horários de vôos, aplicação de tarifas 
promocionais na época da emissão dos bilhetes, emissão e entrega de 
passagens aéreas nacionais e demais serviços correlatos, de interesse 
das 
Secretarias 
diversas 
do 
Município 
de 
Irauçuba-CE. 
CONTRATADA: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA 
EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Teixeira Pereira. 
CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de 
Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e 
Lazer, Desenvolvimento Econômico, Governo e Planejamento, 
Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. 
ASSINA PELAS CONTRATANTES: Renata Mendes Ramos, 
Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Taylan 
Ítallo Vasconcelos Barbosa, Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, 
Maria Erilene Mota de Souza e Francisco Assis Azevedo de Sousa. 
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2024. Irauçuba - 
CE, 26 de dezembro de 2024 – Renata Mendes Ramos – Chefe de 
Gabinete, Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação, 
Márcia Helena Santos Barreto – Secretária da Inclusão e Promoção 
Social, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa – Secretário Interino de 
Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Francisco Henrique Sousa 
Coelho Mota – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Maria 
Erilene Mota de Souza – Secretária de Governo e Planejamento e 
Francisco Assis Azevedo de Sousa – Secretário de Segurança Pública, 
Trânsito, Transporte e Administração Viária. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A94613E9 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.12.20.01/009 
PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023. 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à 
Credenciamento 
de 
profissionais 
diversos 
(AUXILIAR 
DE 
MECÂNICO - SSP) para prestar serviços na Secretaria de Segurança 
Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de 
Irauçuba - CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor mensal de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais), 
perfazendo aos 12 (doze) meses, o valor global de R$ 15.624,00 
(quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
21/12/2024 e término em 20/12/2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Assis Azevedo de 
Sousa – Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração Viária. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LEANDRO 
PINTO 
TEIXEIRA. 
  
Irauçuba/CE, em 19 de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA 
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2BDE3CC5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 
 
ERRATA AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE 
ADITIVO CONTRATUAL 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
DE 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
  
ONDE LÊ=SE: VALOR: R$ 53.880,00 
LEIA-SE: VALOR: R$ 4.490,00 
  
PROCESSO Administrativo n° 2022123001 CMJ - CONTRATO N° 
20239002 - ORIGEM : Dispensa N° 2022123001 CMJ - 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - 
CONTRATADA(O): 
JANDY 
MOREIRA 
- 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL 
DE JACUARETAMA-CE. - VALOR: R$ 4.490,00 (quatro mil, 
quatrocentos e quarenta e nove reais) - DATA DA ASSINATURA: 27 
de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:650E5381