DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
006/2025

PARTICIPES: MUNICÍPIO DE JARDIM/CE e MUNICÍPIO DE
BODOCÓ/PE.

OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer
relação de cooperação técnica entre os convergentes, visando permuta
e cessão de servidores públicos municipais efetivos, de acordo com a
necessidade e conveniência entre os cooperantes. Aquele que cede o
servidor será o CEDENTE, aquele que recebe o servidor será o
CESSIONÁRIO. Em caso de permutas, serão denominados
PERMUTANTES entre si.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Municipais de Bodocó/PE e a
Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de Fevereiro de 2017, do
Município de Jardim/CE.

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar
eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente
instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025

SIGNATÁRIOS: Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE JARDIM/CE e Otávio Augusto Tavares Pedrosa
Cavalcante - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 24 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:ACDDB172

GABINETE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
008/2025

PARTICIPES: MUNICÍPIO DE JARDIM/CE e CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDIM/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal Nº 196/2017, de 14
de Fevereiro de 2017, do Município de Jardim/CE.

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar
eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente
instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025

SIGNATÁRIOS: Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE JARDIM/CE e Jaskejhan Jorge Emídio –
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 24 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:6800C1EB

GABINETE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
009/2025

PARTICIPES: MUNICÍPIO DE JARDIM/CE e MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Municipais de Mauriti/CE e a
Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de Fevereiro de 2017, do
Município de Jardim/CE.

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar
eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente
instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025

SIGNATÁRIOS: Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE JARDIM/CE e João Paulo Furtado - PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 24 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:08DF06BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024-SAAE.

ESTADO
DO
CEARA.
AVISO
DE
REVOGAÇÃO.
CONCORRENCIA
ELETRONICA
Nº
001/2024-SAAE.
O
Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Jucás, por meio do
Presidente, para conhecimento dos licitantes e de quem mais
possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por
objeto a CONTRATAÇÃO VISA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE JUCÁS,
ABRANGENDO TODOS OS ASPECTOS NECESSÁRIOS
PARA ASSEGURAR A FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA
DAS
OPERAÇÃO
DA
ENTIDADE.
OS
SERVIÇOS
INCLUIRÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA E INSUMOS NECESSÁRIOS, SENDO
REALIZADOS
CONFORME
AS
DIRETRIZES
DE
EFICIÊNCIA E CONFORME A REALIDADE OPERACIONAL
DO SAAE. O PROCESSO LICITATÓRIO SERÁ CONDUZIDO