DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:0EA6B131 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Município de Mauriti torna público o Extrato do 5° Aditivo ao 
Contrato 
Nº 
2022.01.07.03/SMS, 
oriundo 
do 
Processo 
de 
Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a 
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de 
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da 
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. CONTRATADA: 
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 
(doze) meses, com vigência de 05 de janeiro de 2025 a 05 de janeiro 
de 2026. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Hedelita 
Nogueira Vieira, Mauriti/CE, em 03 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:CAC9A9AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2024.09.23.01/SPST. OBJETO: RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO 
CREAS, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MIGUEL DANTAS, 
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: PAU 
BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 
e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. ASSINA 
PELO CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira – Ordenador 
de Despesas da Secretaria Proteção Social e do Trabalho e ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Wanderlanyo 
Gonçalves 
Firmo. 
Mauriti/CE, 23 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:21A97606 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Município de Mauriti torna público o Extrato do 3° Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.01.07.05/SMAS, oriundo do Processo de 
Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a 
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de 
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da 
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, 
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) 
meses, com vigência de 05 de janeiro de 2025 a 05 de janeiro de 2026. 
Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Hedelita Nogueira Vieira, 
Mauriti/CE, em 03 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:0C9AA6D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
GABINETE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO 
Nº 2911.01-2024-002 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024- 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E 
DERIVADOS LTDA OBJETO: Registro de preços para a futura e 
eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de 
veículos vinculados ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal 
de Meruoca - VALOR TOTAL: R$ 94.850,00 (noventa e quatro mil, 
oitocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0201.04.122.0036.2.003 - Manutencao do Gabinete do Prefeito, R$ 
94.850,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, 
Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:8F59A3A4 
 
GABINETE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO 
Nº 2910.01-2024-011 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024- 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS 
E SERVICOS LTDA OBJETO: Registro de preços para a futura e 
eventual aquisição de lubrificantes automotivos para manutenção da 
frota de veículos vinculados ao Gabinete da Prefeitura Municipal de 
Meruoca - VALOR TOTAL: R$ 436,00 (quatrocentos e trinta e seis 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0036.2.003 - 
Manutencao do Gabinete do Prefeito, R$ 436,00 no elemento de 
despesa 
33903001: 
Material 
de 
Consumo, 
Combustíveis 
e 
Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:D0F9D968 
 
GABINETE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO 
Nº 2911.01-2024-020 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024- 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: POSTO DE COMBUSTIVEIS ALIANCA 
LTDA OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição 
de lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos 
vinculados ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Meruoca - 
VALOR TOTAL: R$ 2.354,07 (dois mil, trezentos e cinquenta e 
quatro reais e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0201.04.122.0036.2.003 - Manutencao do Gabinete do Prefeito, R$ 
2.354,07 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, 
Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –  
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:91D1F96B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO 
Nº 2911.01-2024-001 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024- 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E 
DERIVADOS LTDA OBJETO: Registro de preços para a futura e 
eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de 
veículos vinculados à Secretaria de Administração, Planejamento e 
Gestão da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR TOTAL: R$