DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2024.07.29.07/SME. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA 
COBERTA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, 
NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: SUN LIGHT 
BRASIL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, inciso I, 
       “ ”                              L            o 14.133/21 e suas 
alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 25.794,20 (vinte e 
cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). 
ASSINA PELO CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e ASSINA PELA 
CONTRATADA: José Antônio Nunes Junior, 10 de janeiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:AC6DDD23 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.22.05/SME. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.22.05/SME. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a 
empresa IGOR & ELO GLP LTDA. OBJETO: futura e eventual 
Aquisição de Gás de cozinha, água mineral e seus respectivos 
vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. 
Valor: (R$ 156.500,00). Mauriti/CE, 22 de janeiro de 2025. 
Signatários: Gilberto Juca da Silva e Igor Dyogenes Furtado 
Fernandes.   
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:78289803 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Município de Mauriti torna público o Extrato do 4° Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.01.07.04/SME, oriundo do Processo de 
Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a 
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de 
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da 
Secretaria de Educação. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei 
Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses, com 
vigência de 05 de janeiro de 2025 a 05 de janeiro de 2026. 
Signatários: Gilberto Juca da Silva e Hedelita Nogueira Vieira, 
Mauriti/CE, em 03 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:7ECF13B4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.20.01-DL - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.17.01/CD. 
 
EXTRATO 
DO 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.20.01-DL - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.17.01/CD. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXCUÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
TOPOGRAFIA 
COM 
GEOREFERENCIAMENTO QUE INCLUEM MEDIÇÃO E 
CONFECÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, 
PLANILHA DE DADOS GEOREFERENCIADOS DAS ROTAS 
UTILIZADAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO 
DE MAURITI/CE. Fundamentação legal: art. artigo 75, inciso I da 
Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. Empresa 
Classificada 
e 
Habilitada: 
MTC 
ENGENHARIA, 
CNPJ 
nº 
40.102.988/0001-14. Valor: R$ 31.328,36 (trinta e um mil, trezentos e 
vinte e oito reais e trinte e seis centavos). Mauriti/CE, 24 de janeiro de 
2025.  
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:42942BEC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2024.07.24.01/SEINFRA. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2024.07.24.01/SEINFRA. 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
NO 
DISTRITO 
DE 
PALESTINA, 
NO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: A & P EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 
e suas alterações posteriores. PRAZO: 06 (seis) meses. ASSINA 
PELO CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e 
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa. 
Mauriti/CE, 24 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:26A0D245 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Município de Mauriti torna público o Extrato do 4° Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.01.07.07/SEINFRA, oriundo do Processo de 
Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a 
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de 
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura, 
Obras 
e 
Serviços 
Públicos. 
CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
LTDA. 
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e 
suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência de 05 de 
janeiro de 2025 a 05 de janeiro de 2026. Signatários: José Henrique 
Carneiro e Hedelita Nogueira Vieira, Mauriti/CE, em 03 de janeiro de 
2025. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A0E8F444 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.22.03/SMS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.22.03/SMS. Partes: o 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa 
OXIGÊNIO CARIRI LTDA. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio 
Medicinal para atender as demandas dos pacientes atendidos pela 
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 
137.630,00). Prazo: 31/12/2025. Mauriti/CE, 22 janeiro de 2025. 
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Andréa Maria da Silva. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A809FDB6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.16.01/SMS. 
OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 
DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO 
DE MAURITI/CE. EMPRESA: LEAL EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇS E LOCAÇÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
                     “ ”            L                              
alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 130.415,31. 
Assina pelo CONTRATANTE: Valéria Gonçalves de Lucena e 
assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Souza Leal. 
Mauriti/CE, 17 de dezembro de 2024. 
  

                            

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