DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/ 39.299.870/0001-49
ADCOS MELAN OFF FASE 1
25351.428330/2010-06
---------------------------------------------------------------------------------------------
EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
32.311.440/0001-56
GFCCELL EXO VITAL 9403 POWDER C
25351.255522/2024-73
---------------------------------------------------------------------------------------------
EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
32.311.440/0001-56
GFCCELL EXO VITAL PEP8 SOLUTION C
25351.255511/2024-93
---------------------------------------------------------------------------------------------
RECCOS COSMETICA LTDA - ME / 14.575.637/0001-10
DERMAMELAN SOLUCION DESENGRASANTE
25351.223275/2013-21
---------------------------------------------------------------------------------------------
DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA / 03.430.403/0001-69
BOTOX ORGÂNICO CHIC HAIR
25351.442877/2024-09
---------------------------------------------------------------------------------------------
FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME / 05.300.475/0001-17
CREME CLAREADOR RENOVE SKIN - BIODERMIS
25351.441489/2024-01
---------------------------------------------------------------------------------------------
COSMEFAR 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
QUIMICOS 
LTDA 
ME 
/
07.242.402/0001-41
BRUMA PROBIÓTICA ANTIOXIDANTE - BIOMELAN DERMOCOSMÉTICOS
25351.462988/2022-61
---------------------------------------------------------------------------------------------
FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME / 05.300.475/0001-17
MELAN C FLUÍDO CLAREADOR UNIFORMIZADOR - DERMARE
25351.648038/2023-11
---------------------------------------------------------------------------------------------
TRADEEXX MED COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA / 14.975.469/0001-
50
REJUVITAL
25351.728073/2023-13
RESOLUÇÃO-RE Nº 315, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
Autiê Indústria e Comércio Ltda EPP / 03.726.002/0001-50
Deo Colônia Amizade Luci Luci 60ml
25351.432343/2024-66 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1483601/24-2
--------------------------------------
C & R IND COM COSMETICOS LTDA / 00.700.191/0001-02
FILTRO SOLAR FPS 63 FARMAFÓRMULA
25351.435488/2024-19 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1512601/24-1
--------------------------------------
CRHON DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 07.284.537/0001-70
PROTETOR SOLAR STICK FPS60 NUTRYDERM
25351.434566/2024-68 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1505720/24-9
--------------------------------------
HOMY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS QUIMICOS LTDA / 43.085.349/0001-86
AVT GEL
25351.355898/2024-87 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0807499/24-2
--------------------------------------
HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07
ALCOOL GEL ECOLIFE
25351.426777/2024-27 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1433742/24-1
--------------------------------------
LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDA / 08.775.311/0002-15
CALADRYL REPEL
25351.442363/2024-45 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1576443/24-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 316, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
ALLEATO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO LTDA ME / 09.520.621/0001-70
Álcool Gel Antisséptico para as Mãos Affinität
25351.495254/2020-05 / 293110001
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0093085/25-7
--------------------------------------
AMWAY DO BRASIL LTDA / 58.473.398/0001-63
Artistry Skin Nutrition Multi-Defense UV Protect
25351.434182/2024-45 / 212930308
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1499907/24-9
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
DAC DERMAUAD COSMETIC PROTETOR SOLAR INCOLOR FPS 60
25351.430006/2024-34 / 275470115
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1465158/24-3
--------------------------------------
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
PROTETOR SOLAR FACIAL EM GEL CREME FPS 50 OAZ EUROFARMA
25351.415806/2024-25 / 266700216
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1338915/24-0
--------------------------------------
BANDEIRA & CAVALCANTI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 07.046.464/0001-88
REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELIZ (DEET) -ZURICH PHARMA
25351.071153/2016-15 / 240770048
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0082114/25-1
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 STICK COM BASE EXTRA CLARA NEUTRA SUNLESS
25351.433156/2024-08 / 231220208
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1490155/24-4
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
NATURA PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50
25351.434075/2024-17 / 205671581
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1498931/24-3
NATURA PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 PELE NORMAL A SECA
25351.434082/2024-19 / 205671582
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1498964/24-9
NATURA PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70
25351.438667/2024-16 / 205671583
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1541164/24-5
--------------------------------------
ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76
REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD ULTRA
25351.559250/2020-54 / 240230006
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0035781/25-4
--------------------------------------
JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. / 59.748.988/0001-14
NEUTROGENA SUN FRESH DERM CARE MORENA FPS 70
25351.140864/2020-66 / 200921387
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0064630/25-1
NEUTROGENA SUN FRESH DERM CARE CLARA FPS 70
25351.140866/2020-55 / 200921388
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0065144/25-2
NEUTROGENA SUN FRESH DERM CARE NEGRA FPS 70
25351.140870/2020-13 / 200921389
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0064603/25-3
Neostrata Minesol Oil Control FPS 70 Médio Claro
25351.380842/2021-18 / 200921400
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0064565/25-4
Neostrata Minesol Oil Control FPS 70 Claro
25351.380922/2021-73 / 200921401
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0065151/25-9
NEOSTRATA MINESOL OIL CONTROL FPS 70 MÉDIO ESCURO
25351.381100/2021-18 / 200921403
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0064375/25-1
NEOSTRATA MINESOL OIL CONTROL FPS 70 ESCURO
25351.462883/2021-21 / 200921402
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0064580/25-3
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROGÉ - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60
25351.425941/2024-89 / 214850528
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1426252/24-2
NEEDS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 HIDRATAÇÃO EQUILIBRADA BEGE CLARO
25351.440137/2024-20 / 214850529
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1555042/24-4
--------------------------------------
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33
AMACIHAIR CREME RELAXANTE HIALURÔNICO
25351.419792/2024-19 / 221000828
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1373948/24-8
--------------------------------------
STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55
TRATAMENTO MIRACLE THERAPY
25351.419177/2024-11 / 424260019
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1370894/24-4
SELECT BLOND MASCARA CAPILAR ANTIFRIZZ
25351.419179/2024-00 / 424260020
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1370896/24-7
SELECT ONE MASCARA CAPILAR ANTIFRIZZ
25351.419181/2024-71 / 424260021
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1370919/24-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 317, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
Seven Green Química do Brasil Ltda / 20.965.892/0001-72
CLEANNER BIO 4000
25351.427573/2024-11 / 331190031
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1442289244
--------------------------------------
CLEANNER DO BRASIL LTDA / 00.860.214/0001-38
CLEANNER BIO 5000
25351.029083/2020-11 / 330770021
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 1142695247
--------------------------------------
JL WOELKE BAURU-ME / 74.512.831/0001-89
ALCOOL 70º INPM SOLIALCO
25351.430017/2024-14 / 322760001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1465252240
--------------------------------------
A. B. ARAÚJO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 10.894.525/0001-71
SOÉCIA HOME LIMPEZA PROFUNDA
25351.571738/2019-16 / 332950007
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1620728249
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1617019241
--------------------------------------
Seven Green Química do Brasil Ltda / 20.965.892/0001-72
ATIVO MAX DESINFETANTE DE USO GERAL CLEANNER
25351.434045/2024-19 / 331190032
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1498611249
--------------------------------------