DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Pessoal Inativo e Pensionistas
.
3.002.022,43
.2.096.300,56 . 2.094.092,50
.2.108.983,47 .2.115.608,80
.2.116.308,81
.2.115.312,30 .
2.112.323,85
.
2.111.561,63
.
2.111.327,00
.
3.294.015,10
. 2.395.992,29 . 27.673.848,74
. 21.621,35
.. .Aposentadorias, Reserva e Reformas
.
2.313.767,73
.1.624.556,71 . 1.624.701,14
.1.643.202,84 .1.645.123,19
.1.647.692,99
.1.640.646,89 .
1.642.085,64
.
1.641.323,42
.
1.641.088,79
.
2.556.404,26
. 1.877.444,60 . 21.498.038,20
. 21.621,35
.. .Pensões
. 688.254,70
.471.743,85
.469.391,36
.465.780,63
.470.485,61
.468.615,82
. 474.665,41
. 470.238,21
. 470.238,21
. 470.238,21
. 737.610,84
. 518.547,69
. 6.175.810,54
.-
. .Outras despesas de pessoal decorrentes
de contratos de terceirização ou de
contratação de forma indireta (§ 1º do
art. 18 da LRF)
.-
.-
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.-
. .Despesa com Pessoal não Executada
Orçamentariamente
.-
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.-
.-
. .DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º
do art. 19 da LRF)
.
2.985.567,41
.2.102.081,22 . 2.173.619,39 .
2.096.252,57
.
2.133.497,67
.2.099.927,63
. 2.123.744,67 .
2.102.213,98
.
2.095.106,61
.
2.104.679,76
.
2.383.336,07
. 5.386.565,41 . 29.786.592,39
. 96.860,52
.. .Indenizações
por 
Demissão
e
Incentivos à Demissão Voluntária
.-
.-
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.- .
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.-
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.-
.. .Decorrentes de Decisão Judicial de
período anterior ao da apuração
.-
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.- .
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.. .Despesas de Exercícios Anteriores de
período anterior ao da apuração
.-
.22.235,68
. 95.981,91
. 3.724,12
. 34.343,89
.73,84
. 24.887,39
. 6.345,15
.-
. 9.807,78
. 1.354,15 . 4.739.199,85
. 4.937.953,76
. 96.860,52
.. .Inativos e Pensionistas com Recursos
Vinculados
.
2.985.567,41
.2.079.845,54
.2.077.637,48
.2.092.528,45 .2.099.153,78 .
2.099.853,79
.2.098.857,28 .
2.095.868,83
.
2.095.106,61
.
2.094.871,98
.
2.381.981,92
. 647.365,56 . 24.848.638,63
.-
. .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) =
(I - II)
.
13.494.949,61
.
11.017.848,96
.
10.919.909,28
.
10.767.269,29
.
10.874.613,77
.
10.746.680,83
. 10.846.351,54 .
10.822.199,97
.
11.449.638,12
.
12.206.290,08
.
19.753.731,13
.
15.853.172,60
.
148.752.655,18
.2.451.848,10
. .
.
.APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
.V A LO R
.% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
.1.430.035.654.401,57
.-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)
.151.204.503,28
.0,010573
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
.380.003.374,44
.0,026573
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
.361.003.205,72
.0,025244
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
.342.003.037,00
.0,023916
FONTE: Sistea SIAFI, SOF/TSE, Data da emissão 21/01/2025
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior
continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTAS: 1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.
2. Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 78, de 15 de janeiro de 2025, publicada em 20 de janeiro de 2025.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alíneas "a") R$1,00
.
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
D I S P O N I B I L I DA D E
DE CAIXA BRUTA
(a)
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) 1
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO (g)
EMPENHOS NÃO
L I Q U I DA D O S
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO (h) = (f-g)
.
.Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
(d)
Demais
Obrigações
Financeiras (e)
. .
.
.De 
Exercícios
Anteriores (b)
.Do Exercício (c)
.
.
.
.
.
.
. .TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
. 10.810.297,13
. 63.678,32
. 3.517.553,40
. 416.620,87 .
. 6.812.444,54
.6.812.444,54
.-
.-
.. .Recursos Ordinários
. 10.810.297,13
.63.678,32
.3.517.553,40
.416.620,87 .
.6.812.444,54
.6.812.444,54 .
.
.. .000 - Recursos Livres da União
. 10.810.297,13
.63.678,32
.3.517.553,40
.416.620,87 .
.6.812.444,54
.6.812.444,54
.-
.-
. .TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
. 3.804.798,05
.- .
.-
.3.790.698,68
. 14.099,37
.-
.-
.14.099,37
.. .Recursos Vinculados ao RPPS
. 14.099,37
.- .
.-
.-
.14.099,37
.-
.-
.14.099,37
. . .056
-
Benefícios do
Regime
Próprio
de
Previdência Social da União
.14.099,37
.- .
.-
.-
.14.099,37
.-
.-
.14.099,37
.. .Outros Recursos Vinculados
. 3.790.698,68
.-
.
.-
.3.790.698,68
.-
.-
.-
.-
. . .001 - Recursos Livres da Seguridade Social
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. . .027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas
da Justiça
.
.-
.
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. . .050 - Recursos Próprios Livres da UO
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. . .052 - Recursos Livres da UO
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. . .491 - Recursos Diversos
.3.790.698,68
.-
.-
.-
.3.790.698,68
.-
.-
.-
.-
. .TOTAL (III) = (I+II)
. 14.615.095,18
.63.678,32
.3.517.553,40
.416.620,87
.3.790.698,68
. 6.826.543,91
.6.812.444,54
.-
.14.099,37
FONTE: Sistema SIAFI, SOF/TSE, Data da emissão Data da emissão 21/01/2025
Notas: 1. O modelo estabelecido na 14ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos. 2. Os valores foram apurados
conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos. 3. Na
coluna "Disponibilidade de Caixa Bruta" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 7.618.365,66.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00
.
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
.VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
.
.Receita Corrente Líquida
. 1.430.035.654.401,57
.
.DESPESA COM PESSOAL
.V A LO R
.% SOBRE A RCL
. .Despesa Total com Pessoal - DTP
.151.204.503,28
.0,010573
. .Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
.380.003.374,44
.0,026573
. .Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
.361.003.205,72
.0,025244
. .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
.342.003.037,00
.0,023916
.
.RESTOS A PAGAR
.RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
.DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
. 6.812.444,54
.14.099,37
FONTE: Sistema SIAFI, SOF/TSE, Data da emissão Data da emissão 21/01/2025
JOSÉ ALVES SIQUEIRA FILHO
Secretário de Administração, Orçamento e Finanças
IRACEMA LOBO LIMA
Coordenadora de Auditoria Interna
SILVANI MAIA RESENDE SANTANA
Diretora-Geral
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal