DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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136
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Pensões
.9.164.734,88
.6.690.976,74
.6.577.128,40
.6.576.691,99
.6.749.917,57
.6.604.674,46
.6.682.452,54
.6.708.689,65
.6.574.407,66
.7.020.093,71
.10.079.093,87
.6.508.138,12
.85.936.999,59
.0,00
. Outras Desp Pessoal
decorr.de Contr. de
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. .Terc. ou Contr F. Ind. (§
1º, art. 18 da LRF)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .Despesa 
com
pessoal
não 
Executada
Orçamentariamente
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
. .DESPESAS 
NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º,
art. 19 da LRF)
.373.656,04
.893.655,71 .12.089.266,72 .28.750.499,16 .28.671.658,78 .28.317.792,63
.572.316,56 .28.036.113,29 .28.923.975,54
.40.581.020,57
.42.943.450,77
.9.766.757,45
.249.920.163,22
.15.093,31
. .
Indenizações 
por
Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
. .
Decorrente de
Dec.
Judicial 
de
Período
Anterior à Apuração
.47.733,78
.42.897,64
.2.232,38
.2.656,71
.3.253,60
.2.656,71
.5.593,46
.2.656,71
.2.232,38
.2.232,38
.2.232,38
.6.412,94
.122.791,07
.0,00
. .
Despesas 
de
Exerc.
Anteriores 
d
Período
Anterior à Apuração
.314.232,81
.850.758,07
.483.416,86
.180.125,36
.38.163,52
.8.579,40
.153.112,69
.88.465,03
.8.358,42
.9.154.927,75
.154.373,60
.4.601.594,38
.16.036.107,89
.0,00
. . Inativos e Pensionistas
com Recursos Vinculados
.11.689,45
.0,00 .11.603.617,48 .28.567.717,09 .28.630.241,66 .28.306.556,52
.413.610,41 .27.944.991,55 .28.913.384,74
.31.423.860,44
.42.786.844,79
.5.158.750,13
.233.761.264,26
.15.093,31
. .DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
.117.329.848,82 .92.016.803,52 .83.152.095,66 .66.159.392,15 .66.426.533,31 .65.869.805,70 .95.236.199,51 .67.335.213,54 .66.982.276,42
.67.433.742,65 .105.357.800,33 .112.609.073,48
.1.005.908.785,09
.41.946.225,47
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
.V A LO R
.% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RLC (IV)
. 1.430.035.654.401,57
.-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a) + (III b)
.1.047.855.010,56
.0,073275%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
. 2.640.803.941,91
.0,184667%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
. 2.508.763.744,82
.0,175434%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
. 2.376.723.547,72
.0,166200%
FONTE: SIAFI/TESOURO GERENCIAL/CCONT/ TRT5, 20/01/2025 às 14:02.
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício
anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Notas:
1. Despesas com Requisição de Pequeno Valor (R.P.V.) - Ação 0625: Sent. Judiciais: R$ 39.300.126,33.
2. Despesa Liquidada de Outros Precatórios Judiciais -Ação 0005: R$ 2.332.160,06.
3. As Despesas relativas as Obrigações Patronais estão segregadas em RPPS R$ 134.734.286,64 e 1.047.393,36 (DEA); INSS R$ 564.597,67 e R$ 12.831,25 (SAT) e FUNPRESP: R$
6.769.336,16 e 23.477,28 (DEA).
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
.
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
BRUTA
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO DE RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS)
.
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
.
.Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liq. de Exerc.
Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
L Í Q U I DA
.
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
E NÃO LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
(APÓS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS NO EXERCÍCIO)
. .
.( a )
.( b )
.( c )
.( d )
.( e )
.(f) = (a - (b + c + d + e ))
.( g )
.
.(h) = (f - g)
. .TOTAL
DOS 
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS (I)
. 126.291.789,13
. 540.076,35
. 32.814.525,82
. 26.236.967,71
. -
. 66.700.219,25
. 66.700.219,25
. -
. -
. .Recursos Ordinários
. 126.291.789,13
. 540.076,35
. 32.814.525,82
. 26.236.967,71
. -
. 66.700.219,25
. 66.700.219,25
. -
. -
. .Outros Recursos Não Vinculados
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. .TOTAL 
DOS
RECURSOS
VINCULADOS (II)
. 33.867.748,53
. -
. 110.847,02
. -
. 10.587.171,14
. 23.169.730,37
. 168.384,86
. -
. 23.001.345,51
. .Recursos vinculados à Educação
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. .Recursos vinculados à Seguridade
Social (exceto Previdência)
. 1,28
. -
. -
. -
. -
. 1,28
. -
. -
. 1,28
. .Recursos vinculados à Previdência
Social (RPPS)
. 15.093,31
. -
. -
. -
. -
. 15.093,31
. 15.093,31
. -
. -
. .Recursos vinculados à Previdência
Social (RGPS)
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. .Recursos de Receitas Financeiras
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. .Recursos de Operação de Crédito
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. .Recursos de Alienação de Bens e
Direitos
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. .Recursos 
de
Transferências
Constitucionais e Legais a Estados,
DF, Municípios, inclusive Fundos
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. .Recursos Vinculados a Fundos,
Órgãos e Programas
. 23.265.482,80
. -
. 110.847,02
. -
. -
. 23.154.635,78
. 153.291,55
. -
. 23.001.344,23
. .Outros Recursos Vinculados
. 10.587.171,14
. -
. -
. -
. 10.587.171,14
. -
. -
. -
. -
. .TOTAL (III) = (I + II)
. 160.159.537,66
. 540.076,35
. 32.925.372,84
. 26.236.967,71
. 10.587.171,14
. 89.869.949,62
. 66.868.604,11
. -
. 23.001.345,51
FONTE: SIAFI/TESOURO GERENCIAL - CCONT TRT5 - 20/01/2025 às 13:07.
Nota: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
Nota: 2. Valor de Disponibilidade para Restos a Pagar a Receber na fonte 000 - Recursos Ordinários é de R$ 81.245.693,69.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
LRF, art. 48 - Anexo 6 - R$ 1,00
.
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
.VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
. .Receita Corrente Líquida
. 1.430.035.654.401,57
.
.
.
.DESPESA COM PESSOAL
.V A LO R
.% SOBRE A RCL
. .Despesa Total com Pessoal - DTP
. 1.047.855.010,56 .
. .Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <0,184667%>
. 2.640.803.941,91
.0,184667%
. .Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <0,175434%>
. 2.508.763.744,82
.0,175434%
. .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <0,166200%>
. 2.376.723.547,72
.0,166200%