DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9. DAS PROVAS
9.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste Edital.
9.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das provas ou sessões para as quais for convocado, nos dias, horários e locais, estabelecidos pela Comissão Examinadora,
será automaticamente eliminado do Concurso.
9.2.1. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos, em cada etapa ou prova.
9.2.2. Quando da realização das provas do concurso, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar documento oficial e original de identidade com fotografia e
assinatura.
9.2.3. Será automaticamente eliminado o candidato que não apresentar documento oficial e original de identidade com fotografia e assinatura quando da apuração da presença
dos candidatos, em cada etapa ou prova.
9.3 Serão públicas as sessões de realização da Prova Didática e de apuração final do resultado do Concurso.
9.4 As sessões públicas de realização da Prova Didática serão gravadas.
9.4.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento para gravação das provas orais previstas no certame.
9.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas dos demais candidatos.
9.5. Do Julgamento de Títulos
9.5.1. A Tabela de Pontuação da Prova de Títulos, estabelecida para este Concurso pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contendo tanto a Pontuação Limite para
cada um dos quesitos, respeitando a respectiva faixa de Pontuação-Limite e o total de cem pontos, quanto os critérios de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, está
apresentada abaixo.
Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
. .Quesitos / Critérios de análise
.Pontuação
(unidade)
.Pontuação
(máxima)
. .Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS
. .Doutorado concluído
.9
.
. .Mestrado concluído
.3
.
. .Pós-doutorado concluído na área do concurso
.0,5
.1
. .Pós-graduação lato sensu (Especialização) concluída
.0,5
.1
. .Pontuação limite do quesito
14
.
. .Quesito: EXPERIÊNCIA DOCENTE
. .Aula em curso de Graduação na área do concurso (por hora)
.0,1
.
. .Aula em curso de Graduação em outra área (por hora)
.0,02
.
. .Aula em curso de Pós-graduação stricto sensu (por hora) na área do concurso
.0,1
.
. .Aula em curso de Pós-graduação stricto sensu (por hora) em outra área
.0,02
.
. .Orientação Trabalho Conclusão de Curso ou Estágio Supervisionado de Graduação
concluída
.0,1
.2
. .Orientação Trabalho Conclusão de Curso ou Estágio Supervisionado de graduação em
andamento
.0,05
.0,4
. .Orientação de Iniciação Científica concluída (mínimo 6 meses de orientação)
.0,2
.
. .Orientação de Mestrado concluída
.2
.
. .Orientação de Mestrado em andamento
.0,5
.2
. .Orientação de Doutorado concluída
.4
.
. .Orientação de Doutorado em andamento
.1
.4
. .Coorientação de Mestrado concluída
.0,3
.
. .Coorientação de Mestrado em andamento
.0,1
.0,4
. .Coorientação de Doutorado concluída
.0,5
.
. .Coorientação de Doutorado em andamento
.0,2
.0,8
. .Banca de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação ou de Relatório de Estágio
Supervisionado
.0,05
.2
. .Banca de Mestrado na área do concurso
.0,25
.2
. .Banca de Mestrado em outra área
.0,125
.2
. .Banca de Doutorado na área do concurso
.0,5
.2
. .Banca de Doutorado em outra área
.0,25
.2
. .Banca de Exame de qualificação de Doutorado na área do concurso
.0,35
.2
. .Banca de Exame de qualificação de Doutorado em outra área
.0,175
.2
. .Banca de Exame de qualificação de Mestrado na área do concurso
.0,2
.2
. .Banca de Exame de qualificação de Mestrado em outra área
.0,1
.2
. .Pontuação limite do quesito
35
.
. .Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL
. .Observação: Para todos os itens deste quesito só serão consideradas produções desde 2020 (inclusive)
. .Artigo publicado em periódico com JCR (mais recente) maior do que 5,000
.4
.
. .Artigo publicado em periódico com JCR (mais recente) entre 2,500 e 4,999
.3
.
. .Artigo publicado em periódico com JCR (mais recente) entre 1,000 e 2,499
.2
.
. .Artigo publicado em periódico com JCR (mais recente) entre 0,500 e 0,999
.1
.
. .Artigo publicado em periódico com JCR (mais recente) entre 0,001 e 0,499
.0,5
.
. .Artigo publicado em periódico sem JCR
.0,1
.
. .Resumo expandido publicado/ apresentado em Congressos Científicos
.0,1
.10
. .Resumo simples publicado/ apresentado em Congressos Científicos
.0,05
.5
. .Pontuação limite do quesito
40
.
. .Quesito: ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE
. .Funcionário de empresa na área do concurso (pública/privada) (por semestre
completo)
.0,5
.5
. .Funcionário de
empresa em
outras áreas
(pública/privada) (por
semestre
completo)
.0,25
.2,5
. .Chefia e coordenação de órgão colegiado (por ano completo)
.1,5
.3
. .Subchefia e subcoordenação de órgão colegiado (por ano completo)
.0,75
.1,5
. .Participação em Comissão Administrativa (unidade)
.0,1
.1
. .Participação em órgãos colegiados (por ano completo)
.0,2
.2
. .Aprovação em Concurso Público para Professor do Magistério em Instituição de
Ensino Superior (IES)
.0,5
.1
. .Pontuação limite do quesito
10
.
. .Quesito: DISTINÇÕES
. .Distinção acadêmica (prêmios, menção honrosa, homenagens) (unidade)
.0,25
.1,0
. .Pontuação limite do quesito
1
.
. .T OT A L
100
9.5.2. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada
quesito, respeitada a pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da Resolução Complementar n.º 02/2013.
9.6. Da Prova Escrita
9.6.1. A Prova Escrita, que precederá as demais, constará de questão(ões) proposta(s) pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e será realizada
simultaneamente por todos os candidatos, de forma presencial, em data, horário e local a serem informados aos candidatos, por meio de convocação pessoal e divulgados no sítio eletrônico
informado no Quadro 1 deste Edital, observado o disposto no item 8.11.1.
9.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas, sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica, não sendo permitida a utilização de meios eletrônicos para
consulta e anotações.
9.6.2.1. Durante o período de consulta bibliográfica serão permitidos a utilização de material impresso publicado, anotações e assemelhados.
9.6.2.2. Desde que divulgado até a convocação para a realização da prova escrita, ou juntamente com esta, a critério do Departamento / estrutura equivalente, poderão ser
restringidos ou ampliados os tipos de materiais permitidos durante o período de consulta, observado o disposto no subitem 9.6.2.
9.6.2.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo Presidente da Comissão Examinadora, as quais
serão necessariamente anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
9.6.3. A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por código aleatório, fornecido pelo departamento/estrutura equivalente, para efeito de avaliação da Comissão
Examinadora.
9.6.3.1. Os códigos serão distribuídos aleatoriamente pelo departamento/estrutura equivalente aos candidatos antes do início da Prova Escrita.
9.6.3.2. Os códigos aleatórios deverão ser lacrados em envelope, que somente será aberto pela Comissão Examinadora após os trabalhos de correção.
9.6.3.3. Qualquer outro tipo de identificação inserida pelo candidato implicará na atribuição de nota zero na Prova Escrita.
9.6.4. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) apenas no que se refere à ampla concorrência, serão reprovados automaticamente os candidatos não classificados no quantitativo máximo de aprovados de que trata o Anexo
III, do Decreto 9.739/2019, ainda que tenham atingido a nota mínima;
III) nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo 10 da Instrução Normativa MGI Nº 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, não será aplicada a
cláusula de barreira de que trata o inciso II acima para os candidatos inscritos na modalidade de vagas reservadas aos candidatos negros;
9.6.4.1. Com base no disposto no subitem acima, a convocação para as demais provas se dará com a elaboração de 3 (três) listas de convocados, conforme disposto abaixo:
a) serão convocados, na ampla concorrência, os candidatos com maior nota na prova escrita eliminatória, em ordem decrescente, inscritos nas vagas reservadas ou não, até o
quantitativo máximo de aprovados de que trata o Anexo III, do Decreto 9.739/2019, observado o disposto no subitem 9.6.6;
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