DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1392900 AO CONTRATO Nº 0897227
Contratada: KODEX LOGÍSTICA LTDA - ME
CNPJ: 20.735.946/0001-03
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 151004 SEI HCPA 23092.013499/2022-52
Data da assinatura: 22/01/2025
Empenho: 2025NE5000766 2025NE5000862 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0897227, que
tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Transporte Aéreo de Cargas Comuns, pelo Sistema Porta-a-porta, em Âmbito Nacional, sob
demanda por mais 12 meses, a partir de 30 de janeiro de 2025; Estabelecer que o Gestor
Substituto passará a ser o Sr. Gustavo Dicki Freitas. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Thais Bandeira Cardoso CPF: ***.060.110-**.
EDITAL DE 24 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSOS SELETIVOS Nº 1/2025
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização dos seguintes Processos Seletivos, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de inscrições deste Edital.
Os Processos Seletivos reger-se-ão por instruções contidas no Edital e serão executados em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS).
Cargo de Nível Superior:
.
.Nº
.PROCESSO SELETIVO
.C. H. MENSAL
.SALÁRIO INICIAL* (R$)
.V AG A ( S ) * *
.P R É - R EQ U I S I T O
.
.01
.Advogado I (Licitação, Contratos e Convênios)
.200
.11.445,66 por mês
.C.R.
.Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, com registro profissional na Ordem dos
Advogados do Brasil.
.
02
Médico do Trabalho I
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e
- Residência Médica em Medicina do Trabalho,ou
. .
.
.
.
.
.-Título de Especialista em Medicina do Trabalho, fornecido pela Associação Médica
Brasileira.
.
03
Médico I (Anestesia)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina,e
-Residência Médica em Anestesiologia, reconhecida pela Comissão
Nacional de
. .
.
.
.
.
.Residência Médica,ou
-Título de Especialista em Anestesiologia, fornecido pela Sociedade
Brasileira de Anestesiologia.
.
04
Médico I (Cirurgia Vascular Periférica)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e
-Residência Médica em Cirurgia Vascular, reconhecida pela Comissão
Nacional de
.
Residência Médica,e
-Certificado de Área de Atuação em Angiorradiologia e Cirurgia
Endovascular, reconhecido pela Comissão Nacional de
. .
.
.
.
.
. Residência Médica ou fornecido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia
Vascular/ Colégio Brasileiro de Radiologia.
.
05
Médico (Fisiatria)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina,e
-Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação, reconhecida
pela Comissão
. .
.
.
.
.
.Nacional de Residência Médica,ou
-Título de Especialista em Medicina Física e Reabilitação, fornecido
pela
Sociedade/Associação
Brasileira 
de
Medicina
Física
e
Reabilitação.
.
06
Médico (Gastroenterologia)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina,e
-Residência Médica em Gastroenterologia, reconhecida pela Comissão
Nacional de Residência Médica, e
.
-Residência Médica de 2 anos em Endoscopia Digestiva, reconhecida pela Comissão
Nacional de Residência Médica,e
-Título de especialista Gastroenterologista, fornecido pela Federação
Brasileira de
. .
.
.
.
.
.Gastroenterologia, e
-Título de especialista em Endoscopia Digestiva,
fornecido pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva.
.
07
Médico (Genética Médica)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina,e
-Residência Médica em Genética Médica, reconhecida pela Comissão
Nacional de
. .
.
.
.
.
.Residência Médica, ou
-Título de Especialista em Genética Médica, fornecido pela Sociedade
Brasileira de Genética Médica e Genômica.
.
08
Médico (Hematologia Pediátrica)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e
-Residência Médica em Pediatria, reconhecida pela Comissão Nacional
de Residência Médica,
.
e
-Residência
Médica em
Pediatria
com
área de
atuação
em
Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, reconhecida pela Comissão
Nacional
. .
.
.
.
.
.de Residência Médica, ou
-Certificado de área de atuação em Hematologia e Hemoterapia
Pediátrica, fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria.
.
09
Médico (Hemoterapia)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina,e
-Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia, reconhecida pela
Comissão
.
Nacional de Residência Médica,ou
-Título de Especialista em Hematologia e Hemoterapia, fornecido pela
Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia,ou
. .
.
.
.
.
.-Certificado de Área de Atuação em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica em
Programa de Residência, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica.
.
10
Médico (Infectologia)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina,e
-Residência Médica em Infectologia, reconhecida pela Comissão
Nacional de
. .
.
.
.
.
.Residência Médica,ou
-Título de Especialista em Infectologia, fornecido pela Sociedade
Brasileira de Infectologia.
.
11
Médico I (Radiologia Abdominal)
150
72,98 por hora
C.R.
Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina,e
-Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem,
reconhecida pela
. .
.
.
.
.
.Comissão Nacional de Residência Médica,ou
-Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem,
fornecido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem.
* Valor inicial de classe. Cada classe possui dez (10) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao
funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos. Há também a progressão vertical com a possibilidade de crescimento a uma classe salarial superior
dentro de sua carreira, a partir de critérios de elegibilidade determinados. Em ambos os casos, além do atendimento aos critérios específicos de cada processo, as progressões estão condicionadas
à disponibilidade orçamentária. Observe o subitem 12.11 deste Edital.
** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou
criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo.
A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível
em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm.
Obs.: Os candidatos aprovados nos Processos Seletivos de Médico I deverão estar com as especialidades médicas e as áreas de atuação registradas junto ao Conselho Regional de
Medicina.