DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO Nº 23106.126512/2024-06
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias,
nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de IGOR DE OLIVEIRA FARIAS, candidato
habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e
Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, do 26º para o 63º lugar
da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação.
ROZANA REIGOTA NAVES
Reitora
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.003964/2025-93.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
METAMORFOSE MULTICLINICA LTDA (CNPJ nº 47.117.166/0001-56).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 15/01/2025 a 14/01/2030.
Assinam o Prof. MARLOS PINHEIRO BARCELOS (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB (Substituto)) e Sr. LIDIA REGINA ALVES MAGALHÃES (representante legal da empresa).
PREFEITURA DA UNB
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.629/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90309/2024.
Processo n. 23106.036241/2024-90. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
uniformes, que serão utilizados pelos servidores vigilantes do quadro técnico administrativos da
Universidade
de
Brasília.
Contratada:
O.J.
DO
NASCIMENTO
UNIFORMES
-ME,
CNPJ:14.960.635/0001-45. Itens 3 e 4. Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis. Data da Assinatura:
24.01.2025. Valor Global: R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta mil reais).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90096/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90096/2024, declarando
vencedora a empresa: RLR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA para os Grupos 01 e
02 e item 152. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/01/2025)
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3/2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1. Prorrogar até 28/02/2025 o período de inscrições do Edital nº 037/2024 -
Concurso Público na Área: Biotecnologia, Subárea: Engenharia Bioquímica com Ênfase em
Biocatálise; Área: Ensino de Ciências Humanas, subárea: Práticas de Ensino de Geografia,
com ênfase em aspectos físico-naturais; Área: Ensino de Ciências Humanas, subárea:
Práticas de Ensino de Geografia, com ênfase em Cartografia escolar e inclusiva; Área:
Ensino de Ciências Humanas, subárea: Ensino de História; Área: Física, subárea: Física
Computacional aplicada a Matéria Condensada e Moléculas; Área: Políticas Públicas,
subárea: Administração pública, orçamento e avaliação de políticas públicas; e Área:
Química; publicado no DOU nº 225, de 22/11/2024, Seção 3, página 67.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 23 de janeiro de 2025.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
4u DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 21.982.891/0002-80, ITEM 30, VALOR
TOTAL R$ 30.380,00, A. C. V. DORNELLES 54.533.953/0001-44, ITEM 106, VALOR TOTAL R$
33.150,00, ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS
ESTAMPADOS LTDA 79.984.357/0001-01, ITEM 52, VALOR TOTAL, R$ 22.308,00, CH3
CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA41.948.354/0001-40, ITENS 31 E 32, VALOR TOTAL R$
47.450,00, CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA 10.776.858/0001-04, ITEM
21,
VALOR
TOTAL
R$
35.800,00,
E. F.
DE
OLIVEIRA
COMERCIO
&
SERVICOS
12.137.769/0001-35, ITEM 110, VALOR TOTAL R$ 57.295,04, F & K BRASIL LTDA
51.607.431/0001-51, ITEM 28, VALOR TOTAL R$ 960,10, IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE
BEBEDOURO LTDA, 50.456.480/0001-78, ITENS 23 E 108, VALOR TOTAL R$ 175.000,00, K. K.
D. BATISTA LTDA 44.816.310/0001-54, ITENS 8, 54, 107 E 111, VALOR TOTAL R$ 97.840,00,
LAR CONSTRUCAO LTDA 22.109.637/0001-53, ITENS 4, 5, 10, 19, 24, 33, 34, 45, 46, 50,
51,53, 55, 56, 57, 58, 61, 63, 71, 72, 73, 74, 78,79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89,
90,91, 92, 94, 95 E 109, VALOR TOTAL R$ 159.559,39, LC BEZERRA MOVEIS E ESTOFADO
LTDA 52.185.566/0001-39, ITENS 1, 2, 3 E 16, VALOR TOTAL R$ 19.200,00, MA COMERCIO
DE REFRIGERACAO LTDA 37.673.034/0001-57, ITEM 22, VALOR TOTAL R$ 114.600,00, REAL
MOVEIS LTDA 05.392.144/0001-54, ITENS 11, 12 E 15, VALOR TOTAL R$ 84.884,00, REJUVI
ATACADISTA LTDA 53.824.879/0001-52, ITENS 68, 69, 70, 75, 76, 77, 102 E 105, V A LO R
TOTAL
R$
29.559,10,
RENOVACCIO
COMERCIO
DE
ELETROELETRONICOS
LTDA
17.800.159/0001-93, ITEM 20, VALOR TOTAL R$ 93.075,00, SYSMA SOLUCOES LTDA
46.192.487/0001-52, ITEM 14, VALOR TOTAL R$ 9.390,00, VANGUARDA INFORMATICA LTDA
27.975.551/0003-99, ITEM 25, VALOR TOTAL, R$ 141.206,24. VALOR TOTAL DA LIC I T AÇ ÃO
R$ 1.151.656,87.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2025) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.020910/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a Universidade Federal do Acre. . Total de Itens Licitados: 154. Edital: 27/01/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario),
Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90044-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/01/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/02/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2025) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.009281/2024-05.
Inexigibilidade Nº 136/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A..
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
licenciamento de ferramenta de apoio ao processo de ensino-aprendizagem para
identificação de plágio/similaridade
através do licenciamento do
software turnitin
modalidade similarity, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a
22/01/2026. Valor Total: R$ 24.860,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 003/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): JOAO OTAVIO DUARTE FARIAS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.000788/2025-76. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta
e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A,
Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/01/2025 a
07/11/2025.
N.º 005/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): MAURO SERGIO FIGUEIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23005.000789/2025-11. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a).
VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a)
Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 20/01/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 001/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: JULIANA DINIZ GUTIERRES BORGES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.024230/2024-03. OBJETO: Contratação como Professor
Visitante. VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e
quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva.
VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 16/01/2026.
N.º 005/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: DEBORA PANTOJO DE SOUZA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.024297/2024-30. OBJETO: Contratação como Professor Visitante. VALOR: R$
10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 19/01/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.037587/2024-04.
Dispensa
Nº
415/2024.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de extensão"qualificação para
os programas de provimento profissional do governo federal visando o fortalecimento do
sistema único de saúde - sus)" e do projeto de pesquisa "ação de inovação e pesquisa para
os programas de provimento profissional do governo federal".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/01/2025 a
04/12/2027. Valor Total: R$ 6.800.134,76. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
A empresa Cnpj 21.266.336/0001-70 AE4 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
foi a vencedora do item único da licitação no valor unitário de R$ 398.380,55 e global de
R$ 1.593.522,20.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Agente de contratação
(SIDEC - 24/01/2025) 154041-15258-2025NE800148
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.001691/2025-33. Convenio nº 004.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e RP COMUNICAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob
o Nº 42.273.819/0001-72. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.001986/2025-18. Convenio nº 005.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ARAÚJO, LISBOA E
PIEDADE ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 29.506.305/0001-51.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.
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