DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informamos que no dia 13/12/2024 foi enviada a Notificação extra judicial nº
11, conforme documento de rastreamento nº BR 870 363 BR (objeto não entregue-
carteiro não atendido 18/12/2024 13:41h), e no dia 20/12/2024 enviamos e-mail,
contendo a notificação e o resultado do rastreamento, para a empresa Ideal Coleta
Ambiental Ltda, porém não logramos êxito a respeito do recebimento da manifestação
de defesa. Enviamos o processo para o setor de comunicação e nos foi informado que
até a presente data não há peça de defesa referente a Notificação nº11.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir 02(dois) acessórios
- Colchões para os equipamentos de Ressonância Magnética e Tomografia da marca GE. Os
interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA ,
sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou
para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Raphael Ferreira no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos
ligar para (21) 3037-2180
DRA. AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE DECISÃO
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna pública a reforma da decisão sancionatória,
publicada no DOU Nº 192, sexta-feira, 06 de outubro de 2023, que determinava a aplicação
da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, com
consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 3 (três) meses contados de
04/10/2023 a 04/01/2024 aplicada à empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S.A, CNPJ nº
31.673.254/0001-02, em razão de acolhimento ao Pedido de Reconsideração, nos termos
do processo administrativo 25057.001108/2018-22, por meio do qual decretou-se a
prescrição da pretensão punitiva, declarando-se a extinção e baixa definitiva do
lançamento no SICAF da penalidade originalmente aplicada e o arquivamento e baixa do
processo.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Cíntia de
Jesus Cordeiro, inscrita no CPF: 667.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
17345/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4178/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.051453/2024-19, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.002213/2023-02.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.
Contratado: 26.469.541/0001-57 - SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: Aquisição
de filtros de barros e seus componentes, e ainda acessórios para reposição como velas
(refil) e torneiras adequadas para este filtro para atender as necessidades deste dsei arn e
órgãos participantes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 337.219,50. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.002213/2023-02.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.
Contratado: 40.989.882/0001-84 - SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de filtros de barros e seus componentes, e ainda acessórios para reposição como velas
(refil) e torneiras adequadas para este filtro para atender as necessidades deste dsei arn e
órgãos participantes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 1.308.630,82. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257024
Nº Processo: 25035.002213/2023-02.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.
Contratado: 02.642.492/0001-44 - SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de filtros de barros e seus componentes, e ainda acessórios para reposição como
velas (refil) e torneiras adequadas para este filtro para atender as necessidades deste dsei
arn e órgãos participantes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 22.560,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25044.000935/2019-29.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da execução de obra do contrato nº 22/2023, por 120 (cento e
vinte) dias, após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos
termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 08/06/2025, nos termos do
art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2024 a 08/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.968,77. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 25044.000774/2019-73.
Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da execução de obra do contrato nº 122/2023, por 90 (noventa) dias,
após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos termos do
art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 122/2023, por 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/07/2025, nos termos do
art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.019,41. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 125/2023.
Nº Processo: 25044.000270/2020-97.
Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 125/2023, por 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/07/2025, nos termos do
art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.439,53. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056.001182/2024-05.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 33.496.106/0001-87 - POUSADA VITORIA REGIA LTDA. Objeto: Serviço de
locação de imovel situado Av. Engenheiro Fernando Guilhon 1927, Novo Horizonte,
Santarém/PA para abrigar a sede Casa de apoio a saude indigena de Santarem/Pa.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2030. Valor Total: R$
363.792,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25063.000826/2021-06.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n°17/2022, por 12 (doze) meses contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 19/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei n°8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo coletivo de trabalho RR000049/2024, que reajustou o salário
base bem como vale alimentação, da empresa prestadora de serviços continuados de apoio
analista administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário,
com formação nível superior, visando o suporte das atividades administrativas
desempenhadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.682.512,20.
Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 25060.000551/2020-41.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 15.562.375/0001-
12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
vigilância patrimonial desarmada, para atender as instalações dos polos-base de guaíra,
paranaguá, guarapuava e santa helena, unidades pertencentes ao dsei/lsul.. Vigência:
24/11/2020 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.200,00. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veículos com motorista, manutenção,
limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem combustível, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do DSEI/MS.
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro do Dsei/ms
(SIDEC - 24/01/2025) 257036-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados
para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição,
limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível,
para atender as demandas da sede administrativa e casai de porto velho, pertencentes
ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total:
R$ 3.649.759,53. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).