DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250023
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25007.000178/2023-16.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n°02/2023 de serviço de agenciamento de
viagens e emissão de passagens aéreas, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025
até 01/01/2026.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 93.379,20. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250023
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25007.000295/2022-07.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação com
repactuação de preços do contrato administrativo n°01/2023 por mais 12 (doze) meses, de
17/01/2025 a 16/01/2026, referente aos serviços de vigilância eletrônica monitorada,
conforme estabelecido no item 19.2 do termo de referência o reajuste será por meio do
índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) dos últimos 12 (doze) meses que
corresponde a 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento).. Vigência: 17/01/2025 a
16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.259,20. Data de Assinatura:
10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
869147. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRATININGA, CNPJ nº 54916309000155.
Prorrogação de Prazo da vigência do Convênio em 120 dias. Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2018 a 20/07/2025. Data de Assinatura:
28/08/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: SELMA BALDUINO FARIA, CPF nº ***.302.708-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
879740. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44364826000105.
solicitação de Prorrogação de Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 100.210,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2018 a 23/07/2025. Data de Assinatura:
07/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ARNALDO THOME, CPF nº ***.684.478-**.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.183589/2023-06.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficiente Síria (HCOR), inscrito no CNPJ sob o nº
60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação da Atenção Especializada às Urgências e Emergências.
VALOR APROVADO: De R$ 58.739.764,65 (cinquenta e oito milhões, setecentos e trinta e
nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para R$
58.899.538,18 (cinquenta e oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e
trinta e oito reais e dezoito centavos).
Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas,
cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e outros: matriz lógica, resumo
executivo, matriz de riscos e metodologia: Nº 47/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0045286484).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.018684/2024-11.
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.394.544/0001-85,
e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.
VALOR APROVADO: De R$ 13.768.386,47 (treze milhões, setecentos e sessenta e oito mil
trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) para R$ 14.123.864,00
(quatorze milhões, cento e vinte e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais).
Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas,
cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e outros: matriz lógica, resumo
executivo, matriz de riscos e metodologia: Nº 46/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0045178237).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 6/2025
Processo nº 25000.164695/2023-82
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o Senhor Alfredo
Mello Lameu, CPF 079.***.***-89, que se encontra em endereço desconhecido e/ou
local não sabido, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos, para retirar a
comunicação contida no Ofício nº 341/2024/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, de
30 de novembro de 2024, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde
apurado na Auditoria DENASUS nº 19620. Em caso de dúvidas, solicita-se contato com
o Serviço
de Monitoramento
de Transferências e
Devolução de
Recursos -
SERTRANS/CGPO/SAES/MS, por meio dos telefones: (061) 3315-3789 e (61) 3315-3531
e/ou e-mail:
sertrans.cgposaes@saude.gov.br, ou
presencialmente no
endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP 70058-900.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250114
Nº Processo: 25000125913202444. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos e adjuvantes orais.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico, 128 - Bairro Centro, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250114-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
Diretora do Departamento Hospitalar
(SIASGnet - 23/01/2025) 250114-00001-2024NE999999
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401165597202459. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição dos insumos - (Perfurador
pneumático cirúrgico e Serra pneumática cirúrgica oscilatória), para uso regular no Hospital
Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/02/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/01/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91013/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008235/2024. Objeto: Aquisição de anticorpos. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 27/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91013-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
DIOGO YOSHIDA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações Substituto
(SIASGnet - 23/01/2025) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91016/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410006547202312. Objeto: Aquisição de Materiais Ortopédicos.
( PROCESSO: 25410.006547/2023-12 ). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/01/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
DIOGO YOSHIDA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações Substituto
(SIASGnet - 24/01/2025) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.011461/2024-50.
Dispensa Nº 90017/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de sistemas de ar comprimido medicinal e vácuo clínico para o instituto
nacional de cardiologia, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2025 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 41.257,12. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIÃO, por intermédio do Instituto Nacional de Cardiologia, órgão do
Ministério da Saúde, neste ato representado por sua Diretora, Dra. Aurora Felice Castro
Issa, médica, nomeada pela portaria nº 2.269 da Casa Civil, de 11 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 70, seção 2, de 12/04/2023; designada ordenação de despesa pela
portaria COGAD/FNS nº 16, de 18 de abril de 2023, publicada no DOU nº 76, seção 2,
de 20/04/2023, vem formalmente NOTIFICAR a empresa licitante IDEAL COLETA
AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.080.878/0001-66, participante do PR
nº 90.136/2024, cujo objeto é a Contratação de Serviço Continuado de Coleta de
Resíduos, a ocorrência de conduta sugestiva de intenção de recurso protelatório ao
manifestar intenção de recurso e, decorrido o prazo, não apresentar a peça recursal,
estando passível da responsabilidade administrativa.
Diante do acima relatado, por se tratar de conduta passível de sanção e por
ter gerado atraso no processo licitatório e transtornos à Administração Pública, informo
a intenção da aplicação da penalidade prevista no artigo 155, VII da lei 14.133/2021,
abrindo o prazo de 05 dias úteis, a partir do recebimento deste comunicado, para
apresentação de defesa e adverte para o fato de que o transcurso do prazo in albis
resultará na
aplicação das
medidas punitivas,
na forma
da lei
e disposições
editalícias.
A resposta deverá ser entregue na Área de Comunicação do INC ou
encaminhada por correios, endereçada à Direção Geral do INC, citando em destaque o
número do processo de inadimplemento epigrafado. Fica garantido o amplo acesso aos
autos processuais, para vistas, devendo a empresa contratada proceder no devido
requerimento junto a Área de Comunicação, dentro do prazo acima mencionado. Sendo
o que nos cabia, apresentamos protestos de elevada estima e consideração, estando à
inteira disposição para novos esclarecimentos. Procedimento Apuratório - Processo Nº
33409.011289/2024-34. Processo original nº 33409.008997/2024-98.
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