DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para
prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte
de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros,
franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as
demandas da sede administrativa e casai de porto velho, pertencentes ao dsei porto velho,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$
3.649.759,53. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para
prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte
de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros,
franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as
demandas da casai de jaru, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 26/01/2025. Valor Total: R$
1.765.662,46. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para
prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte
de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros,
franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as
demandas da casai de jaru, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$
2.017.565,13. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados
para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição,
limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para
atender as demandas da casai de ji-paraná, pertencentes ao dsei porto velho, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$
3.693.762,99. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados
para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição,
limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para
atender as demandas da casai de ji-paraná, pertencentes ao dsei porto velho, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$
3.693.762,99. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e
motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção,
substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem
combustível, para atender as demandas da casai de humaitá, pertencentes ao dsei porto
velho, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$
2.565.797,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 25061.000734/2023-08.
Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescentar
24,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 129.820,03 (cento e vinte e nove mil oitocentos e vinte
reais e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 23/01/2025 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 649.721,17. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257054
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25066.002127/2022-43.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
09.384.382/0001-79 - GLOBAL PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em 3 postos de servente de limpeza (44 horas), o que equivale a
um acréscimo de 24,90% do valor inicial atualizado do contrato nº 3/2023, com
fundamento § 1º do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/12/2024 a 20/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.086,88. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257054
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25066.001204/2021-67.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
04.723.590/0001-31 - RODRIGUES E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no município de lagoa da
confusão/to.
a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.411,86. Data de Assinatura:
23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.002264/2023-38.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.
Contratado: 28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, com
fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para
atender às unidades adstritas ao dsei xavante/sesai/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 968.953,27. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001048/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza.
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TOME ROCHA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 24/01/2025) 257052-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EDITAL Nº 1/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO PROGRAMA DE PÓS–GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL EM ÁREA PROFISSIONAL DE SAÚDE EM
MEDICINA VETERINÁRIA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2025 - 2027
1. PREÂMBULO
1.1 A Coordenadora da Comissão de Residência em Área Profissional de Saúde
do Instituto Evandro Chagas e Centro Nacional de Primatas (COREMU/IEC/CENP), no uso de
suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições ao processo seletivo
simplificado, para o preenchimento das vagas do programa de especialização, lato sensu,
modalidade treinamento em serviço, Residência Uniprofissional em Área Profissional de
Saúde - Medicina Veterinária, em conformidade com as exigências do Regulamento deste
Programa, pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, pela Portaria interministerial nº
1.077/2009, Resolução nº 2 de 30 de junho de 2012 da Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde (CNRMS/MEC) e demais resoluções, normativas, atas ou
qualquer outro documento oficial emanado pela CNRMS/MEC, sendo desenvolvida em
regime de dedicação exclusiva, não podendo, o residente desenvolver outras atividades
profissionais no período de realização da mesma, tendo carga horária de 60 horas
semanais e duração mínima de 02 (dois) anos, totalizando 5.760 horas.
1.2 O edital foi aprovado pelo Colegiado da Comissão de Residência em Área
Profissional de Saúde, em reunião realizada no dia 20/01/2025.
1.3 O Processo Seletivo Simplificado de Residência Uniprofissional e em área
Profissional de Saúde em Medicina Veterinária do ano de 2025 será executado pela
COREMU/IEC/CENP. À COREMU cabe a responsabilidade pelo planejamento, coordenação e
operacionalização de todos os procedimentos deste Processo Seletivo Simplificado.
Informações 
sobre 
o 
Programa 
podem 
ser 
obtidas 
na 
página 
eletrônica
https://www.gov.br/iec/pt-br ou por meio do endereço eletrônico rmedvet@iec.gov.br.
2. DO NÚMERO DE VAGAS
2.1 Número de vagas para candidatos residentes no país:
2.1.1 Residência Uniprofissional em Saúde Animal Integrado à Saúde Pública -
Medicina Veterinária (04 vagas)
2.1.2 As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 03 (três) vagas para ampla
concorrência e 01 (uma) vaga reservada às ações afirmativas (cotas étnico-raciais),
conforme Portaria Normativa MEC nº 13/2016.
2.2 Será considerado preto ou
indígena o candidato autodeclarado e
socialmente reconhecido como tal, segundo a classificação do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
2.3 O candidato autodeclarado preto que desejar concorrer à vaga reservada às
ações afirmativas deverá registrar a opção no formulário de inscrição e apresentar,
obrigatoriamente, a Autodeclaração Étnico-Racial devidamente preenchida e assinada
(ANEXO IV).
2.4 A verificação da veracidade da Autodeclaração Étnico-Racial será feita
presencialmente, no momento da matrícula, onde serão observados tão somente os
aspectos fenotípicos que caracterizem o(a) candidato(a) convocado(a). Em caso de
denúncia ou suspeita de fraude, uma comissão especial deverá ser criada com a finalidade
de verificar a veracidade da autodeclaração e os candidatos sob suspeição, que se
autodeclararam negros, serão submetidos
ao procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros.
2.5 O candidato autodeclarado indígena que desejar concorrer à vaga reservada
às ações afirmativas deverá registrar a opção no formulário de inscrição e apresentar,
obrigatoriamente, a Autodeclaração Étnico-Racial devidamente preenchida e assinada
(ANEXO IV). Além disso, deverá apresentar também a cópia do Registro Administrativo de

                            

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