DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90028
Nº
Processo: 0001884-88.2024.4.
Objeto: Contratação
de empresa
para
fornecimento de material médico-hospitalar e odontológico dividido em lotes para o
Serviço de Odontologia do TRF2, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens
Licitados: 94. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala
1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90002-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2025
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2025) 90028-00001-2024NE000298
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019; Processo SEI nº 0006804-
40.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, b, e § 1º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quatorze
do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
CNPJ nº 40.911.117/0001-41; Objeto: alteração quantitativa do contrato para acrescer a
estimativa de jornada suplementar para o Contrato nº 07/2019. O valor total do aditivo: R$
9.166,71; O novo valor do contrato é de R$ 508.178,40. Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019; Processo SEI nº 0006795-
78.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, b, e § 1º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quatorze
do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
CNPJ nº 40.911.117/0001-41; Objeto: alteração quantitativa do contrato para acrescer a
estimativa de jornada suplementar para o Contrato nº 06/2019. O valor total do aditivo: R$
25.825,53; O novo valor do contrato é de R$ 719.349,16. Assinatura: 28/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa 4M ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012395-
33.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 23/01/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo Bispo Lima, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE BATURITÉ/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de BATURITÉ/CE, Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota,
Prefeito de BATURITÉ/CE. Data: 22/01/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE PACOTI/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de PACOTI/CE, Marcos Venicios Norjosa Gonzaga, Prefeito de
PACOTI/CE. Data: 22/01/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070023
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 24.0.000013939-0.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.
Contratado: 14.206.326/0001-84 - THERMOOK INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigẽncia do
contrato TRE-GO n° 03/2022, bem como adequar o valor contratual e as
descrições conforme proposta da contratada
apresentada na licitação e
reajustada mediante o 1° termo de apostilamento. Vigência: 22/02/2025 a
22/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
32.239,80. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 15/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 (PROCESSO SEI N.º 0018793-
47.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02). Objeto:
contratação de seguro total para 13 (treze) veículos pertencentes à frota do TRE/MA. Valor Total:
R$ 37.439,91. Nota de Empenho nº. 2025NE000153. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.39
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM SEGURO. Data da assinatura
do último signatário: 24/1/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO,
Presidente do TRE-MA, e VICTORIA MACCARI SOARES, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070022
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00000.001033/1202-08.
Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G R O S S O.
Contratado: 23.331.452/0001-51 - NUTRI SABOR RESTAURANTE E BUFFET LTDA. Objeto:
Prorrogação a vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em
21 de fevereiro de 2025 e encerramento em 20 de fevereiro de 2026, nas mesmas
condições pactuadas. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.799,92. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0005803-53.2020.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 130/20; Contratada:
Associação dos Surdos de Minas Gerais - ASMG; Vigência: A partir da data de assinatura;
Objeto: Alteração e prorrogação da vigência do contrato pelo período de 1º/12/2024 a
30/12/2025; Valor: R$107.318,82; Classificação: 3390.39.05; PT: 02.122.0033.20GP.0031;
NE: 2024NE001233; Fundamento Legal: Arts. 57, II, e 65, I, "a" da Lei nº 8.666/93 e
Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-
Geral, pelo TRE-MG, e Igor Valério Rodrigues - Diretor-Presidente, pela Contratada;
Assinatura: 26/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 15/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0011961-
31.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 14.068.592/0001-98; OBJETO:
Promover o acréscimo de 01 (um) posto de Auxiliar de Serviços Gerais - Carrego e Descarrego;
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025; VALOR MENSAL: R$ 38.599,96; SIGNATÁRIOS: Valter Félix
da Silva, pelo Contratante, George Bezerra de Araújo, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 23857/2024.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns
Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às
necessidades de preservação dos imóveis, item 4, local: Fórum Eleitoral de Marialva - polo
4.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 21.857,87. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0010982-49.2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias instaladas em unidades
administrativas do TRE-PE, incluindo o fornecimento de peças e componentes, ferramentas
e equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às
14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças -
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90001-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/01/2025) 70010-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 2024.0.0000092740. Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/01/2025) 70017-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP
PROCESSO 2024.0.000039382-0.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90001/2025, para registro de preços para prestação de serviços,
fornecimento de materiais e locação de espaço ou de equipamentos destinados para os
eventos a serem organizados pelo TRE/RJ, sendo vencedoras as licitantes SAMUEL DA SILVA
BELLO LEMOS, para o Grupo 1, contendo o Item 1 por R$2.162,50, item 2 por R$4.000,00;
Item 3 por R$4,500,00, Item 4 por R$ 5.000,00; Item 5 por R$ 1.150,00, Item 6 por R$
34,50, Item 7 por R$ 57,50; ARMAZÉM COLORIDO LTDA, Grupo 2, contendo o Item 8 por
R$ 125,00, Item 9 por R$ 339,00, Item 10 por R$ 325,00, Item 11 por R$ 290,00 e Item 12
por R$ 128,00, vencendo também o Item 27 por R$ 14,00; EXPLORATA PRODUTORA LTDA
- ME para o Item 13 por R$ 21,00, Item 14 por R$ 65,00, Item 25 por R$ 94,00, Item 28
por R$ 495,00, Item 30 por R$ 79,00, Item 33 por R$ 1.280,00 e Item 37 por R$ 39,00;
GABRIEL VINICIUS DE PAULA NETO para o Item 15 por R$ 130,00, Item 16 por R$ 400,00,