DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. Espécie: 5º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 01/2021 - Contrato de aquisição
de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico, firmado com a
empresa XP ON Consultoria Ltda. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato TRT22 nº 01/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 27/01/2025 a
27/01/2026. Fundamento legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93. Dotação
Orçamenária: ND 33.90.40.18, PLOA/2025. PROAD TRT22 nº 2042/2020. Assinam: Danilo
Carvalho Franco Pereira (p/contratante), e, Aguinaldo Alves Barbosa (p/contratada).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO:
0002018-42.2024.4.01.8001-JFAC. Espécie:
Termo
de Credenciamento n.
21717528/2024. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do
Estado do Acre. CREDENCIADO: CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO LTDA - CER.
OBJETO: Prestação de Serviços previstos na Cláusula Primeira e Anexos I e II do referido
Termo de Credenciamento. VIGÊNCIA: a partir do dia 26/12/2024, pelo tempo que for
conveniente às partes. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0002018-
42.2024.4.01.8001-JFAC, Lei 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-
Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social,
sessão de 09/04/2014 e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014;
processo Administrativo 6.839/2006. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. Assinado por: Josoé
Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pelo Credenciante, e Aurenilce
Camelo Campos Morais, Responsável Técnica e Representante Legal, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO:
0002292-06.2024.4.01.8001-JFAC. Espécie:
Termo
de Credenciamento n.
21921709/2024. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do
Estado do Acre. CREDENCIAD0: K M OLIVEIRA-EIRELI (LABORATÓRIO MAIS SAÚDE). OBJETO:
Prestação de Serviços previstos na Cláusula Primeira e Anexos I e II do referido Termo de
Credenciamento. VIGÊNCIA: a partir do dia 24/01/2025, pelo tempo que for conveniente às
partes. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0002292-06.202 4 . 4 . 0 1 . 8 0 0 1 - J FAC,
Lei 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, sessão de
09/04/2014 e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; processo
Administrativo 6.839/2006. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. Assinado por: Francisco
Paulo Mesquita do Nascimento, Diretor da Secretaria Administrativa, pelo Credenciante, e
Kátia Monteiro de Oliveira, Responsável Técnico e Representante Legal, pelo Credenciado.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 01/2025; Pae/Sei nº 115-93.2025.4.01.8014 -
A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO TOCANTINS torna pública a
abertura de procedimento de credenciamento de Associações e Cooperativas de Catadores
de Material Reciclável, obedecidos aos preceitos da Portaria PRESI 600-107 e do Decreto n.
10.936/2022; OBJETO: Selecionar associações e cooperativas de catadores de materiais
recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pela Seção Judiciária
do Tocantins (SJTO) e pelas Subseções Judiciárias de Araguaína (SSJARN) e Gurupi (SSJGUR),
mediante assinatura de termo de compromisso próprio; Os documentos de habilitação
deverão ser enviados para o endereço eletrônico setgov.to@trf1.jus.br, no período de
28/01/2025
a
11/02/2025.
Edital
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.trf1.jus.br/sjto/. Informações pelo telefone (63) 3218-3850.
RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA
Diretor da Secretaria Administrativa
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das
instalações civis e elétricas, pelo prazo 30 (trinta) meses, incluindo o fornecimento de
mão de obra com dedicação exclusiva, materiais, serviços eventuais e especializados
nos imóveis ocupados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro e suas Subseções,
conforme Anexo I (Termo de Referência) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Ed i t a l :
27/01/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de
Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025
às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2025, às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIDEC - 24/01/2025) 090016-00001-2025NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 16/2024 - CPADG
A Exma. Sr. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e
Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do
45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos
nº16/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do
lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024
do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 16/2024.
São Paulo-SP, 22 de janeiro de 2025.
ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90018
Nº Processo: 0003622-48.2024.4. Objeto: Prestação de serviços continuados de
vigilância, com cessão de mão de obra, para as Subseções Judiciárias de Campo Mourão,
Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Guaíra, Pato Branco, Pitanga,
Toledo, Umuarama e União da Vitória (Grupo III). . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 24/01/2025) 90018-00001-2025NE000219
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90010
Nº Processo: 2634-81.2024. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras para as
copas da JFAL. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assitente
(SIASGnet - 24/01/2025) 90010-00001-2025NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 90001/2025, que tem por objeto a Contratação de Locação de Veículos sob
demanda para a Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na
seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: ELV E M P R ES A
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 08.974.048/0001-02, itens 1 e 2, R$ 107.015,00.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0003285-77.2024.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO nº 1/2025-JFRN entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN,
CNPJ nº 05.441.836/000-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, inscrita no CNPJ
nº 08.086.225/0001-14. OBJETO: formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes,
relativamente à cessão recíproca de servidor público integrante do quadro de pessoal dos
partícipes, de modo a atender às necessidades da Administração Pública. AL: Processo
Administrativo SEI 0004036-12.2025.4.05.7100-JF/RN, na Lei nº 8.112/90, na Lei nº
11.416/2006, na Resolução nº 5/2008- CJF, Decreto 11.531/2023 e no Ato n.º 40/2021 -
TRF5, na Portaria ME n.º 14.408/2021, na Lei Orgânica do Município de Equador.
VIGÊNCIA: 23/01/2025 A 23/01/2030. ASSINADO: 23/01/2025, pela JFRN, Juiz Fe d e r a l
Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, e, em 22/01/2025, pela Prefeitura Municipal, o
Prefeito Cletson Rivaldo de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2021-JF/RN. OBJETO: prorrogação da
vigência por 12 meses, pelo período de 25 de janeiro de 2025 a 25 de janeiro 2026, podendo
ser rescindido antecipadamente, de forma unilateral, desde que ultimados os procedimentos
relativos ao início da execução de nova contratação. CONTRATADA: ALFAPRINT LOCAÇÕES
EIRELI, CNPJ nº 09.156.195/0001-38. PA 0000208-13.2021.4.05.7100-JFRN. V. MENSAL
ESTIM: R$ 1.682,20. V. TOTAL ESTIM (12 MESES): R$ 20.186,40. VIGÊNCIA: 25/01/2025 a
25/01/2026. Assinado: em 23/01/2025, pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra,
Diretor do Foro e, em 22/01/2025, pela Contratada, Sr. Allyson Macedo Soares.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE COBRANÇA
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 42, 43 e 44 da Lei 12.378/10 e
Resolução CAU 193/2020 e outras legislações federais, cientifica as pessoas físicas cujos nomes
e registro profissional seguem abaixo, das notificações administrativas referentes aos débitos
da anuidade de 2012 a 2024. Neste ato, intima a recolherem o valor devido no prazo de 10
(dez) dias corridos a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital ou
apresentar
impugnação
no
mesmo
prazo.
Para
pagamento
acessar:
https://servicos.caubr.gov.br. A impugnação deverá ser protocolada em formato digital, por e-
mail (cobranca@caues.gov.br). O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO, implicará nas
seguintes medidas: inscrição do referido débito na Dívida Ativa; instauração da respectiva
Execução Fiscal em seu desfavor; protesto da Certidão de Dívida Ativa; impossibilidade de
emissão de certidão de regularidade; caso já tenha regularizado a pendência anterior a esta
data, favor desconsiderar a presente Notificação A1887637 DÊNIS GABRIEL KOEHLER CECATTO;
A2377055 ELAINE VIEIRA MENDONÇA; A2459060 LARISSA BISI TIMOTEO; A2464276 LAURA DE
OLIVEIRA COLOMBO; A2223821 LEILANE VICTÓRIO FRANÇA; A1376926 MARIANA MARINHO
CEZÁRIO; A2255596 NARTHANA TEIXEIRA NASCIMENTO; A2292190 PATRICIA BLANK DA
CUNHA; A2671727 RACHEL SARA RIZ MORAIS; A2392771 VINÍCIUS SANTOS QUINTA DE
AMORIM.
Vitória, 24 de janeiro de 2025.
PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA
Presidente do CAU/ES
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