DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - CED-CAU/PB
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av.
Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803-806, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, por meio
da Comissão de Ética e Disciplina - CED, NOTIFICA a Sra. MARIA ESTER FLORENCIO DA
PAIXAO FERREIRAO, inscrita no CPF sob nº 947.***.***-78, que encontra-se em local
incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal, acerca audiência de
instrução, referente ao protocolo 2040017/2024, designada para o dia 10/02/2025, às
08h00, que será realizada, exclusivamente à distância, via plataforma Microsoft Teams, por
meio do link https://bit.ly/3ZZZ2cx. Favor verificar os arts. 36 a 46 da Resolução 143 do
CAU/BR, que trata do rito da audiência de instrução no âmbito do CAU. É importante
mencionar, por fim, que, caso Vossa Senhoria tenha interesse, poderá participar
acompanhada de seu advogado.
João Pessoa-PB, 21 de janeiro de 2025.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO
FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC) E O INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB).
Partes: O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC), CNPJ nº 33.618.570/0001-07, com
sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco "J", Ed. CFC, Brasília/DF, representado por
seu presidente, contador Aécio Prado Dantas Júnior, e o INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB),
CNPJ nº 58.723.800/0001-10, com sede no Edifício ION, SGAN 601, Bloco H, Sala 71/73,
Térreo, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70830-018, representado por seu presidente,
conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, resolvem celebrar o Acordo de Cooperação
Técnica nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 93.872/1986, Decreto nº 6.170/2007
e demais legislações correlatas.
Objeto: Estabelecer formas de cooperação entre o CFC e o IRB para fortalecer a aplicação,
no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, das Normas Brasileiras de Contabilidade e
de Auditoria aplicadas ao Setor Público, bem como incentivar o processo de convergência
às Normas Internacionais ISSAIs recomendadas pela Intosai.
Contador Aécio Prado Dantas Júnior; Presidente do Conselho Federal de Contabilidade; Edilberto
Carlos Pontes Lima; Presidente do Instituto Rui Barbosa; Brasília, 5 de dezembro de 2024
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.001914/2024-73.
O Presidente da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 18, de 22
de janeiro de 2025, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, do
tipo técnica e preço, visando a contratação de empresa especializada na solução de
serviços de comunicação digital, contendo as atividades destinadas a expandir os efeitos da
ação de comunicação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), em todo
o território nacional, conforme as especificações constantes no Edital de Concorrência nº
90001/2025 e seus anexos, que estarão disponíveis a partir de 27 de janeiro de 2025 nos
sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/; www.confea.org.br; e na sede do Confea (SEPN
508, Bloco A, Edifício Confea - Eng.º Francisco Saturnino de Brito Filho, Asa Norte, CEP
70.740-541, Brasília-DF). Recebimento das Propostas: até 20/03/2024, às 14h horas. Mais
informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 2 - CFQ, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
44ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 44ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos
NEILTON DE MIRANDA PINTO, 279114156, 11*
CARGO 107: Analista - Ocupação: Gestão de Pessoas
DIANDRA MONTAGNER DE SOUZA, 279100137, 2**
* Candidatos
considerados negros no procedimento
administrativo de
verificação declarado para concorrer às vagas reservadas.
**
Candidatos considerados
portadores
de
necessidades especiais
no
procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas
reservadas.
Os candidatos convocados por meio deste Edital deverão comparecer ao
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade
Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir da data de publicação desta convocação. O atendimento será realizado
na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, onde será necessária a comprovação dos
requisitos estabelecidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, bem
como a apresentação da documentação exigida, conforme detalhado no endereço
eletrônico: https://tinyurl.com/concursocfq2021.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 07/2020. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020.
Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, inscrito CNPJ/MF sob o nº
34.046.367/0001-68, Contratada: Andracon Serviços Gerais Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob nº
37.063.013/0001-10. Objeto: Prestação de Serviço de mão de obra exclusiva e uniformes.
Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Valor mensal: R$ 4.823,88 (quatro mil,
oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 20/12/2024,
Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026, Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo
Contratante (Conselho Federal dos Representantes Comerciais), e Paulo Brasil Tolosa Neto,
pela Contratada (Andracon Serviços Gerais Eireli).
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Intimação para pagamento de anuidades pendentes.
O Conselho Regional de Administração do Paraná pelo presente Edital
Notificação, com fulcro na alínea "a" do art. 12º e arts. 14º e 15º da Lei nº 4.769 de 09
de setembro de 1965, arts. 47º, 48º, 49º e 51º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
61.934, de 22 de dezembro de 1967, inc. II do art. 4º, art. 5º e § 2º do art. 6º da Lei nº
12.514, de 28 de outubro de 2011 e Resoluções do Conselho Federal de Administração,
vem pelo presente, notificar a empresa ARSOLI SERVIÇOS DE LIMP. E PORT. S/C LTDA, CNPJ
00xxxxxx/0001-28, relativamente a anuidades dos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017,
2018, 2019, 2020,2021, 2022 e 2023. Assim, fica intimada para pagar ou parcelar o crédito
tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. Em caso de
dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento
dos débitos porventura existentes poderão ser pelo e-mail dividaativa@crapr.org.br ou
ainda entrar em contato (41) 3311-5555.
Curitiba, 10 de janeiro de 2025.
CHARLES VEZOZZO
Diretor Administrativo e de Finanças do CRA-PR
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DE ELEIÇÃO
A Presidente da Comissão Temporária para Administração do CRBio-10 (ES),
torna público o Resultado Preliminar da Eleição realizada em 20 de janeiro de 2025, para
composição do Plenário do Conselho Regional de Biologia da 10ª Região - CRBio-10,
mandato 2025 a 2029 - Chapa 02 denominada "SOMOS 10" Componentes: CONSELHEIROS
EFETIVOS: André Luiz Dutra da Silva Capezzuto (029354/02-D); Daniel Gosser Motta
(096819/02-D);
Emannuel Bersan
Pinheiro
(038327/02-D);
Hugo Mischiatti
Couto
(091678/02-D); Idalucia Schimith Bergher (038208/02-D); Jaely Rosa Merlim (071004/02-D);
Luana Zamprogno (115678/02-D); Paulo Roberto de Jesus Filho (96540/02-D); Priscila da
Silva Lacchine (065270/02-D); Rodrigo Pratte Santos (060758/02-D). CONSELHEIROS
SUPLENTES: Danilo Camargo Santos (096778/02-D); Felipe Martins Cordeiro de Mello
(038783/02-D);
Francys Lacchine
Santos (091575/08-S);
Grazielli
de Paula Pirovani
(048196/02-D); Hugo Silva Cavaca (005079/02-D); Jefferson Gomes Oliveira (048911/02-D);
Leandro Dias Martins de Sousa (111011/02-D); Paula Padrão Fonseca (111833/02-D);
Pollyana Cunha Pinheiro Pontes (071301/02-D); Simone Alves Fernandes (029276/02-D).
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 2/2025 - INEX Nº 1/2025. Contratado: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA -
CNPJ/MF sob o nº 41.069.964/0001-73. Valor total: R$ 15.780,00 (quinze mil setecentos e
oitenta
reais). Objeto:
Contratação
por
inexigibilidade de
módulo
complementar
correspondente à Sistema de Formulário na Web no módulo de fiscalização. Contempla a
aquisição de licenças, treinamento, hospedagem para prestação de serviço de internet
fazendo uso do mencionado software, conforme proposta técnica. Prazo: 11 meses.
Fundamentação legal: art. 74, I - Lei 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Eventos Gov e Tecnologia Eireli - CNPJ nº 08.856.095/0001-51
OBJETO: Sexto aditivo ao contrato com a empresa Eventos Gov e Tecnologia Eireli - CNPJ
nº 08.856.095/0001-51, por 6 (seis) meses, conforme Pregão eletrônico nº 001/2022 para
a prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos,
elaboração e fornecimento de infraestrutura no que se refere à locação de mobiliário
necessário e adequado, fornecimento de layout ou design para estandes, exposições ou
feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações
elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, dentro e fora do
ambiente hoteleiro.
VALOR: R$291.948,20
PROJETO: 3005 - APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA ÁREA CONTÁBIL; 3013 -
PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS/ SEMINÁRIOS / FÓRUM /
JORNADAS; 3014 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS
VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 21/07/2025
PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000156.000005/2025-95
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REGISTRO DE CANDIDATURA ESCOLHA DE REPRESENTANTES
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte comunica
que, entre os dias 12/02/2025 a 20/02/2025, estará aberto o prazo para registro de
candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no
CRCRN, interessados
em habilitar-se
para o
exercício da
função honorífica
de
Representante do CRC em uma das regiões abaixo indicadas, para o mandato de 04
(quatro) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC nº
1.724/2024 e na Resolução CRCRN nº 165/2020: REPRESENTANTE DO CRCRN:
. .Nº DE VAGAS
.REGIÃO DE ATUAÇÃO
.
.01
.ZONA DA MATA
.
.01
.MATO GRANDE
.
.01
.SERIDÓ II
.
.01
.O ES T E
.
.01
.ALTO OESTE
.
.01
.VALE DO ASSÚ
O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da
Resolução CFC nº 1.724/2024, deverá ser entregue, juntamente com os demais
documentos, no seguinte endereço: presidencia@crcrn.org.br. Outras informações e/ou
esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços acima indicados ou no sítio
eletrônico www.crcrn.org.br.
Natal-RN, 27 de Janeiro de 2025.
ANAILSON MÁRCIO GOMES
Presidente do Conselho

                            

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