DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010111.000061/2022-97. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor
mensal do contrato de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos
sistemas: Controle de Centro de Custos - CCCUSTO, Sistema de Controle Contábil e
Orçamentário - SISCONT.NET e Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.NET. Contratada:
IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Valor Global: R$ 60.122,88.
Vigência: de 01/01/2025 a 01/01/2026. 22 de janeiro de 2025. Raquel Adjafre da Costa
Matos. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010111.000065/2022-75. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº
13/2022, referente a contratação de licença de acesso à solução tecnológica denominada
"Banco de Preços". Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ nº
07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 11.580,00. Vigência: de 13/12/2024 a 12/12/2025 22
de janeiro de 2025. Raquel Adjafre da Costa Matos. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010111.000069/2022-53. Objeto: prorrogação da vigência do fornecimento de
serviços de telefonia móvel celular digital (SMP) com dados, voz, mensagens e Internet,
incluindo o acréscimo de 5 (cinco) linhas. Contratada: CLARO BRASIL S.A - CNPJ nº
40.432.544/0001-47. Valor Global: R$ 11.997,00. Vigência: de 17/01/2025 a 16/01/2026
22 de janeiro de 2025. Raquel Adjafre da Costa Matos. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010118.000001/2020-42. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor
mensal dos serviços de manutenção e programação do site do CRN/1. Contratada: J A de
Oliveira Soluções em T.I - CNPJ nº 32.456.557/0001-28. Valor Global: R$ 9.833,04. Vigência:
de 01/01/2025 a 31/12/2025
22 de janeiro de 2025. Drª Raquel Adjafre da Costa Matos, Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010121.000010/2020-84. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor
mensal dos serviços de suporte técnico e manutenção do sistema INCORPNET. Contratada:
Incorp Technology Informática Ltda - CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Valor Global: R$
33.729,36. Vigência: de 13/01/2025 a 12/01/2026 13 de janeiro de 2025.
Drª Raquel Adjafre da Costa Matos Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2024
O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de fevereiro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 008/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, brindes
personalizados e comunicação visual, visando O fornecimento de materiais personalizados
para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE. O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.cro-ce.org.br.
Informações
pelo
telefone:(85) 2222.0600 ou no endereço: Rua Gonçalves Lêdo, 1655, Joaquim Távora.
Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2025.
HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo. Processo Administrativo: 119/2021. Contratante: Conselho
Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ da Contratada: 34.028.316/0019-32. Valor
global: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Data da assinatura do contrato:
020/01/2025. Objeto: Contratação de serviços de postagem de correspondências e impressos
especiais da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS pelo período de 12 meses
com vigência de 03/02/2025 até 03/02/2026. Fundamento legal: art. 24, VIII, da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. Signatários: Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, pelo
Contratante e; Leina Brasil Quadros e Vanessa Bernardo da Silva, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
Termo de acordo que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO
PAULO - CROSP, e a operadora de planos de saúde MED-TOUR ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS E EMPREENDIMENTOS, para composição de junta odontológica nos termos da
Resolução normativa RN ANS nº 424/2017 e da Resolução CFO nº 115/2012. Contratada:
Med-Tour Administradora
de Benefícios
e Empreendimentos.
Data da
assinatura:
26/09/2024. Rogerio Adib Kairalla. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO
O Conselho Regional de Psicologia (CRP) da 01ª Região, por meio da Comissão
Regional Eleitoral constituída na Assembleia-Geral Extraordinária realizada no dia 22/10/2024,
em conformidade com a Lei nº 5.766/71 e a Resolução CFP 010/2024, torna pública a
retificação do Edital de Convocação, do Conselho Regional de Psicologia 1ª Região, publicado
no DOU, em 16/01/2025 | Edição 11 | Seção 3, Página: 670, que passa a ter a redação a seguir
especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
1. O edital passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê:
1. DA CONSULTA NACIONAL PARA O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA:
A candidatura far-se-á em chapa nacional, na qual deverão constar 11 membros
efetivos e 11 suplentes, sendo nove candidatas aos cargos de conselheiras efetivas e nove
candidatas aos cargos de conselheiras suplentes, como disposto no Art. 3º da Lei nº 5.766/71;
e, duas candidatas aos cargos de conselheiras convidadas efetivas e duas candidatas aos
cargos de conselheiras convidadas suplentes para o Conselho Federal de Psicologia.
Leia-se:
1. DA CONSULTA NACIONAL PARA O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA:
A candidatura far-se-á em chapas, nas quais deverão constar 15 membros efetivos
e 15 suplentes, como disposto no Art. 9º, §1º, da Resolução CFP Nº 5/2021, o Art. 5º da
Resolução CFP Nº 3/2007 e a Lei nº 5.766/71, para o Conselho Regional de Psicologia.
Brasília, 21 de janeiro de 2025.
GILBERTO HAZAÑA DE GODOY
Presidente da Comissão Regional Eleitoral - Conselho
Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE
CONTRATO N.º 008/2021-02 Proc.
Adm. 2800.03.01415.2024.
CONTRATADA:
NETWAY
TELECOM LTDA
ME
inscrito(a)
no
CNPJ/MF sob
o
n.º
04.842.765/0001-20, O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência
do contrato nº 008/2021-00, nos termos de que trata a Cláusula Segunda, por até 06 (seis)
meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/01/2025 a
16/07/2025. Assinatura: 16/01/2025. ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA. Presidente
CRQ-III em Exercício
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 926609
TERMO DE CONTRATO Nº 009/2024-00 Proc. Adm. nº 2800.03.00090.2024. Contratada:
MONDRI COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF sob o nº 50.456.206/0001- 07. Objeto:
confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional, confeccionados sob
demanda, para o Conselho Regional de Química - Terceira Região. Valor total: R$ 1.785,00
(hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026.
Assinatura: 02/01/2025. Harley Moraes Martins. Presidente CRQ-III
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Aditivo de Prazo de Contrato / Inexigibilidade nº 001/2024 Processo Administrativo
2024.08.04.01. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria,
Capacitação (implantação da nova lei 14.133/2021, treinamento dos servidores) e Assessoria
Jurídica relacionados a compras, licitações e contratos, para atender às necessidades Conselho
Regional de Química da 8a Região (CRQ - VIII). Empresa Contratada: DIEGO HORTELIO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrito no CNPJ sob o no 38.473.731/0001-27, onde
o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 3.189,90 (três mil cento e
oitenta e nove reais e noventa centavos), perfazendo o montante total anual de R$ 38.278,80
(trinta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), correspondente ao
percentual de 6,33% ao Contrato Primitivo, com base no índice estabelecido no Contrato, a
saber, IGPM.Vigência: 06.01.2025 e vigendo até 06.01.2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos
poderão ser formulados pelo e-mail icitacoesecontratos@crq8.org.br Waldir Pinheiro Santos.
Setor de compras. 22 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo de Prazo de Contrato de Inexigibilidade Processo Administrativo
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria,
Contabilidade e Administração Pública (execução indireta), operacionalizando mediante
registros físicos e registros em sistema web, para atender as necessidades do Conselho
Regional de Química da 8° Região (CRQ-VIII). Empresa Contratada: MPF ORGANI Z ACO ES
CONTABEIS
LTDA,
título
do
estabelecimento
(nome
de
fantasia),
CONTEMPRE
CONTABILIDADE EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ sob o n° 02.877.171/0001-29, onde
mediante acordo entre as partes será realizado o Reajuste Contratual no percentual de
4,78%, onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 8.591,96 (oito
mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), perfazendo o montante
total anual de R$ 103.103,52 (cento e três mil cento e três reais e cinquenta e dois
centavos), onde estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas, necessárias à perfeita
execução do objeto deste contrato. Vigência: 31/12/2024 e vigendo até 31/12/2025
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos
poderão
ser
formulados
pelo
e-mail
icitacoesecontratos@crq8.org.br Waldir Pinheiro Santos. Setor de compras.
22 de janeiro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO Do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 13º REGIÃO - CRQ-SC 13,
no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do
Concurso Público visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no
quadro de pessoal do CRQ-SC 13, para cargos de nível médio e de nível superior. O
resultado
final
do
concurso
público
está
disponível
no
endereço
eletrônico
www.institutoibest.org.br
O Concurso Público fica homologado nesta data.
Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.
CLÓVIS GOULART DE BEM
Presidente do CRQ-XIII
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO
EDITAL Nº 1/2025 - CRQ XIX-PB
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO - PARAÍBA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o(s)
candidato(s) habilitado(s) e aprovado(s):ALAN HENRIQUE TEXEIRA - CARGO: Agente de
Fiscalização e CELIA ARAUJO FLORES - CARGO: Assistente em Administração, conforme relação
constante neste ato. O(s) candidato(s) relacionado(s) deste edital, após a presente
convocação, deverá(ão) comparecer na sede do CRQ XIX, situada na Rua Presidente Kennedy,
500 Bairro Tambauzinho, João Pessoa/PB - CEP 58.042-180, no prazo de até 30 (trinta) dias, no
horário compreendido das 12h às 18h, para assinar o termo de interesse na vaga. Manifestado
o interesse na vaga, o candidato terá até 15 (quinze) dias úteis para entregar a documentação.
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento
acarretará o não cumprimento da exigência do item.
O não comparecimento nos termos do item acima implicará a renúncia tácita
do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual
o candidato foi aprovado.
João Pessoa/PB, 24 de janeiro de 2025.
LÚCIA RAQUEL DE LIMA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO - 9ª REGIÃO -
EXTRATO DAS PORTARIA Nº 028/2025, CRESS/SP - OBJETO: Dispor sobre a nomeação e
convocação de aprovado/a em concurso público para o cargo que especifica e dá outras
providências. NOMEADO/A: MANOEL ONOFRE DOS REIS BARROS, CPF nº 010.***.***-** -
CARGO: Assist. Adm. Serv. (São Paulo). PRAZO PARA POSSE: 30 (trinta) dias, a contar da
publicação da Portaria. Vigência: A partir da data da assinatura. A Portaria na íntegra
poderá ser
acessada no
Site da Transparência
do CRESS/SP
em: https://cress-
sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio.
São Paulo/SP, 24 de janeiro de 2025.
PATRÍCIA MARIA DA SILVA - CRESS 40.136
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
- CRESS 9ª REGIÃO/SP