DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DE JUSSARA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro de Ciências de Jussara LTDA.
CNPJ: 37.622.370/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 [sete]
diplomas no período de 25/10/2024 a 05/11/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 8 - registro nº 923 a 929]. A relação de diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifaj.edu.br
Jussara - GO, 22 de janeiro de 2025.
EDNA APARECIDA ALVES
Secretária Acadêmica
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE
ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que
registrou 05 diploma, no período de 02/01/2025 a 15/01/2025, sob o n°s 28821 a 28825,
livros de registros n°s 255 a 255. www.udf.edu.br/diplomas
Brasilia, 16 de janeiro de 2025.
ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
Associação Educacional de Jales
CPNJ. 50.575.976/0001-60
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
400
(quatrocentos) diplomas no período de 10/01/2021 a 20/12/2021, nos seguintes livros de
registros: Livro 73 - Registros de números 12871 a 12970 - Livro 74 - Registros de números
12971 a 13070 - Livro 75 - Registros de números 13071 a 13170 e Livro 76 - Registros de
números 13171 a 13270. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.
Jales, 24 de janeiro de 2025
OSWALDO SOLER JÚNIOR
Reitor
CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA -
IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ
00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no período de
08/01/2025 a 25/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 18,
registros nº 34885 a 34964. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo: Sal da Terra Indústria e Comércio de Confecções Ltda - EPP;
CNPJ: 05.271.265/0001-48; Processo: 1087/23; Ata de RP nº 004/2024; Objeto:
Prorrogação da vigência da Ata de RP pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início
a contar de 10 de janeiro de 2025 referente a aquisição de uniformes esportivos; Valor
Anual: R$ 309.047,00 (trezentos e nove mil, quarenta e sete reais); Assinatura:
10/01/2025. Mariliana Teixeira - DEAC
Espécie: 1º Termo Aditivo: Show Print Gráfica e Editora Ltda; CNPJ: 39.909.576/0001-01;
Processo: 1009/23; Ata de RP nº 006/2024; Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de
RP pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 17 de janeiro de 2025
referente a prestação de serviço de materiais gráficos; Valor Anual: R$ 387.900,00
(trezentos e oitenta e sete mil e novecentos reais); Assinatura: 17/01/2025. Mariliana
Teixeira - DEAC
Espécie: 1º Termo Aditivo: Gráfica Print Center Ltda; CNPJ: 18.565.115/0001-99;
Processo: 1071/23; Ata de RP nº 005/2024; Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de
RP pelo prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 17 de janeiro de 2025
referente a prestação
de serviço de confecção e
fornecimento de credenciais
personalizadas; Valor Anual: R$ 138.880,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e
oitenta reais); Assinatura: 17/01/2025. Mariliana Teixeira - DEAC
Espécie: 1º Termo Aditivo: Rasut Confecções Ltda; CNPJ: 59.789.149/0001-44; Processo:
1087/23; Ata de RP nº 002/2024; Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de RP pelo
prazo de 12 (doze) meses, que terá seu início a contar de 11 de janeiro de 2025
referente a aquisição de uniformes esportivos; Valor Anual: R$ 1.879.249,59 (um milhão,
oitocentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove
centavos); Assinatura: 10/01/2025. Mariliana Teixeira - DEAC
Espécie: 1º Termo aditivo ao convênio - TC nº 002/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º
Termo Aditivo À I Fase de Treinamento da Seleção Brasileira de GOALBALL, Categoria
Principal MASC. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 24/01/2025 a 05/03/2025; Data
da Assinatura: 24/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder
Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0037/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 548/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes
- ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 1º Aditivo Manutenção Administrativa 2025. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela 11 parcelas; Valor total: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais);
Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/01/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 1243/24.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 551/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação
Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º Aditivo da
Manutenção
Administrativa de
Parabadminton 2025.
Os
recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela 12 parcelas; Valor total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)
Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 17/01/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD;
Processo nº: 1246/24.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 561/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 1º Aditivo
da Manutenção Administrativa da CBDG EM 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor total: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil reais);
Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 17/01/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG;
Processo nº: 1256/24.
Espécie: 1º Termo Aditivo e 1ª Realocação ao Convênio - TC nº 584/2024, que celebram
entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Tenis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto:
1º Aditivo e 1ª Realocação - Manutenção Administrativa de 2025. Os recursos
decorrentes
do presente
convênio são
provenientes do
CPB oriundo
da lei
nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela 11 parcelas; Valor total: R$ 80.340,00
(oitenta mil, trezentos e quarenta reais); Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2025; Data da
Assinatura: 23/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Alaor
Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1279/24.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 001/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Contratação
Profissionais Alto Rendimento - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 Parcelas;
Valor total: R$ 592.425,00 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais) Vigência: 07/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 07/01/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson -
Presidente/CBDN; Processo nº: 0035/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 002/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Fase
de Treinamento da Seleção Brasileira de Goalball, Categoria Principal Masculina e
Feminina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais.); Vigência: 07/01/2025 a
05/03/2025; Data da Assinatura: 07/01/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0037/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 003/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Taxa de
Anuidade e Licenciamento de Atletas IBSA 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Vigência: 07/01/2025 a
31/03/2025; Data da Assinatura: 07/01/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0040/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 004/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Primeira Semana
de Treinamento da Seleção Masculina de Voleibol Sentado. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 163.846,00 (cento e sessenta e três mil,
oitocentos e quarenta e seis reais.); Vigência: 07/01/2025 a 12/02/2025; Data da
Assinatura: 07/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves
Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0041/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 005/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Fase
de Treinamento da Seleção Brasileira de Futebol de Cegos 2025 - Ct Paralímpico - SP.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei
nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 105.000,00 (cento
e cinco mil reais); Vigência: 07/01/2025 a 12/03/2025; Data da Assinatura: 07/01/2025;
Signatários: José
Antônio Freire
- Presidente/CPB, e
Helder Maciel
Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 0042/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 006/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Primeira Semana
de Treinamento da Seleção Feminina de Voleibol Sentado. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 143.167,00 (cento e quarenta e três mil, cento
e sessenta e sete reais.); Vigência: 08/01/2025 a 26/02/2025; Data da Assinatura:
08/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto -
Presidente/CBVD; Processo nº: 0045/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 007/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby
em Cadeira de Rodas- ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: I Semana de Treinamento da
Seleção Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); Vigência:
09/01/2025 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 09/01/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza - Presidente/ABRC; Processo nº: 0048/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 008/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Reunião
de Planejamento Com Técnicos de Clubes - Judô - 2025. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Vigência:
13/01/2025 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 13/01/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0052/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 009/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tenis de Mesa -
CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º Camping de Treinamento 2025. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem
de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 29.921,00 (vinte e nove mil novecentos e vinte e um
reais); Vigência: 14/01/2025 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 14/01/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e Alaor Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0055/25.