DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 07.0016.2025.14
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna
pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0016.2025.14 - Pregão Eletrônico
003/2025. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada para o fornecimento de kits de materiais escolares para o ano letivo de 2025.
A data da sessão pública será: 10/02/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for
publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a
realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites
www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma
www.licitardigital.com.br
Ponte Nova, 24 de janeiro de 2025.
RICHELE AP. SILVA DE JESUS
Agente de Contração
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
CNPJ/MF 82.703.042/0001-53
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
(AGE) DO CONSELHO DE REPRESENTANTES. Ficam convocados os membros do
Conselho de Representantes, composto pelos delegados nomeados pelos Sindicatos filiados
à FEPASC, para se reunirem virtualmente em AGE, em 03/02/2025, às 10h, em primeira
convocação, e, nos termos dos artigos 23º, I, 24º, caput, 25º, §1º e 46º do Estatuto, às
10:30h, em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: para
adequar a redação aos termos da Portaria/MTE nº 3.472/2023, rerratificar a ata de AGE
realizada em 10/05/2023, que teve por objeto a eleição dos membros da Diretoria, do
Conselho Fiscal e dos delegados representantes junto à Confederação Nacional de
Transportes. O link para acessar a videoconferência será enviado, por e-mail, aos membros
do Conselho de Representantes em até 30 (trinta) minutos antes do início da AGE.
Curitiba, 24 de janeiro de 2025
FELIPE BUSNARDO GULIN
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11º CONGRESSO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS
A Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 00679357/0001- 48, com sede à rua Barão de Itapetininga,
255, 3º andar, sala 302, CEP 01042-010, São Paulo/SP, entidade de representação sindical
de 2º grau da categoria dos farmacêuticos, com fundamento em seu Estatuto Social, torna
público que o Conselho de Representantes da Fenafar, reunido no dia 23 e 24 de outubro
de 2024, de forma presencial, CONVOCOU o 11º Congresso da FENAFAR para realizar-se
entre os dias 05, 06, 07 e 08 de agosto de 2025 no Centro de Convenções da Universidade
Federal de Ouro Preto, na cidade de Ouro Preto/MG, e ainda que o mesmo Conselho de
Representantes designou a Comissão Organizadora do 11º Congresso, a Comissão Eleitoral
e aprovou o Regulamento Eleitoral. O Congresso delibera sobre as disposições contidas no
Art. 12 do Estatuto da entidade, que dispõe: "Art. 12 - O Congresso da FENAFAR é o órgão
máximo de deliberação da categoria farmacêutica, sendo composto por delegados eleitos
na sua base e observadores convidados. Parágrafo primeiro - o Congresso da FE N A FA R
delibera sobre: I - Alterações deste Estatuto; II - A linha política e organizativa da Entidade;
III - Os planos de ação sindical e de luta para os trabalhadores representados considerando
a situação política, social e econômica do país; IV- Eleição da Diretoria da FENAFAR e
Conselho Fiscal, conforme normas estabelecidas no Regulamento Eleitoral. Parágrafo
segundo: é dever do Congresso da FENAFAR promover a solidariedade nacional e
internacional da classe trabalhadora". A Fenafar informa ainda que a Eleição deverá ser
convocada pelo Presidente com pelo menos 90 dias de antecedência, da qual será
publicado Edital específico, com as informações pertinentes a este processo eleitoral.
Informa ainda que outras informações serão oportunamente fornecidas tais como o local,
a programação etc.; e que quaisquer informações sobre o 11º Congresso e a Eleição
poderão ser obtidas na sede da entidade junto à sua secretaria e através do sítio eletrônico
da FENAFAR.
São Paulo, 24 de janeiro de 2025.
FÁBIO JOSÉ BASÍLIO
Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS E POSSE
Pelo presente edital, o Presidente da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DA PARAÍBA - FETAM/PB, Senhor, Senildo
Henrique da Silva e membro da Comissão de Pró-Fundação, brasileiro, professor,
divorciado, categoria dos servidores públicos municipais, residente e domiciliado na Rua
São Luís, nº 14, Bairro do Cruzeiro, Cidade de Itapororoca/PB, neste ato no exercício
do cargo que lhe foi conferido, convoca pelo presente edital de acordo com a
legislação vigente, toda a categoria dos Servidores Públicos Municipais da Educação de
Aroeiras/PB, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Educação de Aroeiras/PB -
SINDSPMEA/PB, a ser realizada de forma presencial, no dia de 15 de fevereiro de 2025,
ás 9h00 em primeira convocação e às 9h30 em segunda convocação com qualquer
número de participantes nas dependências da sede da Associação dos Servidores
Públicos do Município de Aroeiras/PB, situada na Rua João Batista, nº 50, Aroeiras/PB
para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais da Educação de Aroeiras/PB - SINDSPEMA/PB; 2 - Aprovação do
Estatuto Social do SINDSPMEA/PB; 3 - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal do SINDSPMEA/PB, para o Quadriênio 2025/2029; 4 - Aprovação do
valor da contribuição da mensalidade dos associados; 5 - Autorizar à Diretoria eleita
para filiar o SINDSPMEA/PB as entidades representativas de Graus superiores, (CUT -
Central Única dos Trabalhadores, CONFETAM E FETAM/PB e; 6 - Outros assuntos
pertinentes a Fundação da Entidade e encaminhamentos.
João Pessoa/PB, 24 de janeiro 2025
SENILDO HENRIQUE DA SILVA
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo nº 60798/2024
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, representada por sua Diretora Executiva, ratifica a
contratação direta dos bens objetos da Seleção Pública nº 11/2024 julgada deserta por
ausência de interessados, aplicando-se o disposto no art. 9º, §3º. do Decreto n. 8241/2014,
mantendo-se as mesmas condições previstas no Edital. Diante do Processo de Compra nº
60798/2024, adjudica o objeto à empresa CREACOM INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERV I ÇO S
LTDA - CNPJ 17.603.733/0001-13, no valor de R$54.641,10, regularmente habilitada.
Lavras-MG, 10 de janeiro de 2025.
ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI
Diretora Executiva
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n° 008/2024. Projeto: FEP UFRB BNB CONVÊNIO FUNDECI 2024.0005.
Contratada: IMV do Brasil Tecnologias e Comercio LTDA - CNPJ: 15.252.465/0001-07.
Objeto: aquisição ultrassom com dopler e um transdutor para avaliação de carcaça.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade
número 44/2024 emitido por HUMBERTO COSTA JUNIOR E GABRIEL MIRANDA GALLO
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) ASS:
Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Geral).
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 14192025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto:
SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE HVAC. Valor: R$ 85.992,04 (OITENTA E CINCO MIL E
NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), possibilidade de contratação
direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação:
Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 22 de janeiro de 2025.
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO HMC Nº 423/2025
Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital instrumento
Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMC N.º 423/2025, para Aquisição
de Foco Cirúrgico. Acolhimento das propostas: 24/01/25 à 05/02/25. Abertura das
propostas: 05/02/25 às 07:31h, início da disputa: 05/02/25 às 09:00h. O presente
instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica
Publinexo: www.publinexo.com.br/publico
PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO HMC Nº 424/2025
Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital instrumento
Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMC N.º 424/2025, para Aquisição
de Aparelho Raio-x Móvel Tipo Arco Cirúrgico. Acolhimento das propostas: 24/01/25 à
05/02/25. Abertura das propostas: 05/02/25 às 07:31h, início da disputa: 05/02/25 às
14:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da
plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico.
Ipatinga, 22 de janeiro de 2025
CRISTIANE CARVALHO
Pregoeira
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Edital n° 3896/2024 Objeto: Aquisição de Bioimpedância Tetrapolar Sanny, para
atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento
Propostas: até 06/02/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 06/02/2025 às 09:30min. O edital
está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo
e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 3818/2024 Objeto: Aquisição de Cadeira Fixa de Polipropileno, para
atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento
Propostas: até 06/02/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 06/02/2025 às 09:30min. O edital
está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo
e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 3806/2024 Objeto: Aquisição de Kit Touca EGG, para atender a
demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas:
até 06/02/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 06/02/2025 às 09:30min. O edital está
disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-
mail licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 3827/2024 Objeto: Aquisição de HD Externo Portátil 2TB, para atender
a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento
Propostas: até 06/02/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 06/02/2025 às 09:30min. O edital
está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo
e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO
VALE DO ITAJAÍ
CNPJ 85.784.023/0001-97
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três)
diplomas no período de 31/10/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 23, Registro de 587 a 589.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.unidavi.edu.br/
Rio do Sul, 23 de janeiro de 2025
ALCIR TEXEIRA
Reitor
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