DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATOS
Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2024, Convênio nº 950759/2023
Contrato Nº 002/2024
Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (AUXILIAR ADMINISTRATIVO). Contratante:
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 55.431.560
Diego Vinicius Gomes Rodrigues, CNPJ: 55.431.560/0001-92, no valor R$ 31.680,00.
Contrato Nº 003/2024
Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (ENFERMEIRA). Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PAULA BRASILEIRO DE
ARAUJO FELLOWS DOS SANTOS, CNPJ: 54.837.595/0001-63, no valor de R$ 114.000,00.
Contrato Nº 004/2024
Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (ENFERMEIRA). Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MIRELLA RAQUEL ROMÃO
MARTINS, CNPJ: 55.026.615/0001-89, no valor de R$ 114.000,00.
Contrato Nº 005/2024
Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (MEDICO (A) ONCOLOGISTA). Contratante:
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ANDRADE E
LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (ONCONEFRO), CNPJ: 34.062.579/0001-39, no valor de R$
182.490,00.
Contrato Nº 006/2024
Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (MONITOR DE CAMPO). Contratante: Instituto
de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 55.360.351 DEBORA
RODRIGUES NUNES DO MONTE, CNPJ: 55.360.351/0001-03, no valor de R$ 63.768,00.
Contrato Nº 007/2024
Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (NUTRICIONISTA). Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NUTRIVIDA SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA (NUTRIVIDA), CNPJ: 55.073.672/0001-19, no valor de R$
93.702,00.
Contrato Nº 008/2024
Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (ASSISTENTE SOCIAL). Contratante: Instituto
de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: IRLA C L AU D I A
BARBOSA DA SILVA - ASSISTÊNCIA SOCIAL (ICL SILVA)), CNPJ: 55.274.463/0001-33, no valor
de R$ 82.635,00.
Contrato Nº 009/2024
Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (COORDENADOR (A) DO PROJETO).
Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada:
ONCOGEN SERVIÇOS DE CONSULTORIA MEDICA LTDA, CNPJ: 07.624.662/0001-81, no valor
de R$ 139.152,00.
Contrato Nº 010/2024
Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (PSICOLOGO (A)). Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VITALMENTE SERVIÇOS DE
PSICOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 55.063.297/0001-26, no valor de R$ 66.759,00.
Contrato Nº 011/2024
Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (Assessor Técnico em Saúde Digital).
Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada:
GK DIGITAL SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO LTDA (GRAÇA WEBSITES), CNPJ:
20.299.059/0001-30, no valor de R$ 139.152,00.
Contrato Nº 012/2024
Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (MÉDICO (A) ONCOLOGISTA). Contratante:
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MATEUS COUTO
T. FEITOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 47.707.382/0001-51, no valor de R$ 182.490,00.
Contrato Nº 013/2024
Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (Gerente do Projeto). Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: 55.541.263 FERNANDA
GABRIELA DA SILVA CORDEIRO), CNPJ: 53.541.263/0001-74, no valor de R$ 139.152,00.
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 4/2024
O
CENTRO UNIVERSITÁRIO
METROPOLITANO
DA AMAZÔNIA-
UNIFAMAZ
(IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A.
(Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 118
(cento e dezoito) diplomas no período de 18/07/2024 a 26/11/2024 no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 201 - registros 662 a 779. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço:
https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
Belém/PA, 15 de janeiro de 2024.
ADRIANA LETÍCIA DOS SANTOS GORAYEB
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2025
O
CENTRO UNIVERSITÁRIO
METROPOLITANO
DA AMAZÔNIA-
UNIFAMAZ
(IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A.
(Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58
(cinquenta e oito) diplomas no período de 17/12/2024 a 15/01/2025 no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 201 - registros 781 a 839. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço:
https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
Belém/PA, 15 de janeiro de 2025.
ADRIANA LETÍCIA DOS SANTOS GORAYEB
Reitora
IPE EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
JOÃO PESSOA, mantida pela IPE
EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 13 diplomas no
período de 02/01/2025 a 15/01/2025, sob os n°s 12403 à 12415, livros de registros n°s 19
a 19. www.unipe.edu.br/diplomas
João Pessoa, 16 de janeiro de 2025
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2025. Objeto: Registro de preços de Equipamentos e
Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme
convênio nº 944490/2023, processo nº 25000.086083/ 2023-41, firmado entre o Ministério
da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência.
Dia, Hora e Local: 07/02/2025, às 08h00min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-
e.com.br (Licitação BB n° 1063746) e sessão de disputa às 08h15min do mesmo dia.
O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da
LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às
12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2025. Objeto: Registro de preços de Equipamentos e
Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme
convênio nº 944491/2023, processo nº 25000.086084/ 2023-96, firmado entre o Ministério
da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência.
Dia, Hora e Local: 07/02/2025, às 08h45min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-
e.com.br (Licitação BB n° 1063753) e sessão de disputa às 09h00min do mesmo dia.
O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da
LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às
12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2025. Objeto: Registro de preços de Equipamentos e
Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme
convênio nº 898187/2020, processo nº 25000.053116/ 2020-24, firmado entre o Ministério
da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência.
Dia, Hora e Local: 07/02/2025, às 09h30min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-
e.com.br (Licitação BB n° 1063756) e sessão de disputa às 09h45min do mesmo dia.
O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da
LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às
12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
Natal-RN, 24 de janeiro de 2025.
ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO
Pregoeiro
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 1/2024
Projeto 914BRZ3057. Republicação
Contrata. Consultor na modalidade. Produto. Publicação de perfil(is) para contratação
de profissional(is) na(s) área(s) Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas, cuja(s) vaga(s)
está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-
process-list. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma
Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 27/01/2025 até o dia
31/01/2025. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências
e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro
meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração
Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
RENATO DA SILVA GOMES
Chefe de Divisão de Transparência e Difusão de
Informações - Ministério da Igualdade Racial - MIR
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
RETIFICADA - Processo Administrativo N°1922/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução de obras para construção de UNIDADE DE SAÚDE "SANTO
ANTONIO", na Rua Maria dos Reis Ribeiro Brito, CFB, Francisco Morato - SP, com fornecimento
de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa SPALLA
ENGENHARIA LTDA - CNPJ No 05.633.207/0001-17, no valor Global de R$ 2.695.460,46 (dois
milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e seis
centavos). Data da Adjudicação/Homologação 23/01/2025. Ato contínuo fica CONVOCADA a
empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação,
comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 3671/2024
Cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Materiais Odontológicos,
para uso nas Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas pertencentes ao
SAME/FM, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências
contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas SNAKE
COMERCIAL LTDA - CNPJ No 53.046.519/0001-77, no valor Global de R$ 1.600,00 (um mil e
seiscentos reais). Data da Adjudicação/Homologação 16/01/2025 e DISTRIBUIDORA DE
DESCARTÁVEIS A J A LTDA - CNPJ No 11.243.941/0001-72, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Ato contínuo ficam CONVOCADAS as empresas vencedoras para no PRAZO
DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para
assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 1362/2024
Cujo objeto é a Aquisição de TABLET e capa para TABLET, para utilização nos
serviços dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Francisco Morato/SP em
conformidade com o "Termo de Referência" - (ANEXO II) do Edital.
O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas A2M
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No 33.764.824/0001-97, no valor Global de R$ 3.300,00
(três mil e trezentos reais). Data da Adjudicação/Homologação 22/01/2025 e MICROSENS S/A -
CNPJ No 78.126.950/0011-26, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ato contínuo
ficam CONVOCADAS as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados
desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco
Morato/SP.
THIAGO CAMPOS AMADO
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