DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID -
SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa
que registrou 51 diplomas no período de 02/01/2025 a 15/01/2025, sob os n°s 150210 a
150260, livros de registros n°s 1138 a 1138. www.unicid.edu.br/diplomas
São Paulo, 16 de janeiro de 2025
AMÉLIA MARIA JARMENDIA
Reitora
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2025
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº
005/2025. Para aquisição de material de limpeza e higiene. Abertura 06/02/2025, às 09:00
h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no
endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu-MG, 24 de janeiro de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preços.
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas -
CIMAG- AMAG extrato da ata 011/2025 Data: 23/01/2025 Vigência 23/01/2026. Processo:
055/2024. Objeto: Manutenção de Iluminação Pública. Empresa contratada: Vagalume
Iluminação Pública Ltda. Valor total homologado R$ 2.189.839,40. Luiz Fernando Noronha
Pereira. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 23 de janeiro de 2025.
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando A Futura
E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Insumos Utilizados
No Cuidado Ao Paciente, No Âmbito Assistencial Sanitário Dos Municípios Que Compõem
O Consórcio Dos Municípios Do Médio Parnaíba Do Piauí (Comepa). critério de julgamento:
menor preço. plataforma: portal de compras públicas. data e horário de início da sessão
pública: 09:00h do dia 07 de fevereiro de 2025.
LUCIANO BARRETO DE CARVALHO SILVA
Presidente do COMEPA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - COMPRASGOV Nº 90014/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.012679.00023/2024-80
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos na área
de
Neurologia
Clínica
e
Cirúrgica,
adulto
e
pediátrico,
contemplando
equipe
multidisciplinar, equipamentos e instrumentais, com a finalidade de atender a demanda de
cirurgias em caráter eletivo e de urgência e emergência e a demanda ambulatorial da Rede
Estadual de Saúde.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/02/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996,
solicitado pelo Órgão Demandante para ajustes.
Rio Branco-AC, 22 de janeiro de 2025.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2024
- COMPRASGOV Nº 90244/2024 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012803.00095/2024-75
Objeto: Aquisição de um sistema de digitalização de imagens de Raio
X (DR) com detector de Raio X e software de aquisição de imagens, incluindo
instalação e treinamento operacional, para atender às necessidades do Setor de
Radiologia do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil do Acre, com
recursos
oriundos
do
Plano de
Aplicação:
Enfrentamento
à
Criminalidade
Violenta - ECV - 2020, Ação 3, Sub Ação A.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/01/2025 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário
Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br
e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de
esclarecimentos
e/ou
impugnações,
pendentes
de
resposta
do
órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 22 de Janeiro de 2025.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022821
Processo SEI 100.0889.2025.0000713-18. Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda. (CNPJ
28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos de ferro ductil (vários diâmetros); para
atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços, lote 10, através da ata
de registro de preço nº 5000001746, assinada em 06/08/2024. Valor Contratado: R$
589.140,00 (proposto) / R$ 652.129,81 (equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em
22/01/25. Origem: Licitação nº SP 088/2024. Unidade Gestora: GLG/ GLGE/ DG. Recursos:
Debêntures/PAC/OGU. Salvador, 22 de Janeiro de 2025. Paulo Henrique Farias Monteiro.
Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022794
Processo
SEI
100.0917.2025.0000193-12.
Contratada:
Amor
Social
Ltda.
(CNPJ
17.151.530/0001-33). Objeto: Projeto de trabalho social complementar da obra de
construção da barragem do Rio Catolé. Valor Contratado: R$ 1.226.999,99. Execução: 990
dias. Assinado em 22/01/25. Origem: Licitação nº SP 117/2024. Unidade Gestora: EAS/DE.
Recursos: OGU/Próprios. Salvador, 22 de janeiro de 2025. Paulo Henrique Farias Monteiro.
Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240424
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240424, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 904242024, até o dia 12/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240535 IG Nº 1293342000
Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No
20240535 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Telas
de Nylon Industrial, para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Vigilância
Ambiental e Saúde do trabalhador e trabalhadora COVAT. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 905352024, até o dia 12/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de Janeiro de 2025.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240600
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240600 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório, com equipamento em
comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906002024, até o dia 12/02/2025, às
14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240772
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240772 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO:
Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907722024, até o dia 12/02/2025, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de Janeiro de 2025.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241602
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241602, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de cosméticos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916022024, até o dia 12/02/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de Janeiro de 2025.
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241676
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241676, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916762024, até o dia 12/02/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Janeiro de 2025.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo Administrativo: DPE-PRC-2024/00456, Nº do Contrato: 005/2024, Nº Do
Aditivo Contratual: 01, Contratante: Defensoria Pública Do Estado Da Paraíba, Contratada:
Daniela Rocha dos Santos, Objeto Do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência, a contar da
assinatura do termo até o dia 30 de junho de 2025, Data da Assinatura: 29/12/2024, Dotação
Orçamentária: 14101.02.062.5158.4630.339004.700, Embasamento Legal: art.57, inc. II da Lei
Federal nº 8.666/93. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Defensora Pública Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo Administrativo: DPE-PRC-2024/00456, Nº do Contrato: 004/2024, Nº do Aditivo Contratual:
01, Contratante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Contratada: Débora Regina de Santana Silva,
Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência, a contar da assinatura do termo até o dia 30 de junho
de 2025, Data da Assinatura: 29/12/2024, Dotação Orçamentária: 14101.02.062.5158.4630.339004.700,
Embasamento Legal: Art.57, Inc. II da Lei Federal Nº 8.666/93. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
Defensora Pública Geral