DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON Nº 149/2024, Inexigibilidade nº 008/2016, Objeto: Cessão Onerosa de Uso
da área de 1.579,60 m² (um mil quinhentos e setenta e nove vírgula sessenta metros
quadrados), equivalente ao somatório de área construída referente à 3 (três) pavimentos:
térreo, primeiro e segundo, para instalação da sede da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos do Estado de Pernambuco, erigida no Local PDZ-31, com 720,00 m². Cessionária:
SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA. CNPJ:
21.798.620/0001-98. Contrato nº 2016/016/02. Valor: R$ 1.001.307,00 (um milhão, um mil
e trezentos e sete reais). Vigência: 10 (dez) anos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS REMANESCENTES DA IMPLANTAÇÃO DA II PERIMETRAL METROPOLITANA NORTE,
ESTACAS 40 A 70 - OLINDA/PE.
Conforme adiante descrito, de acordo com as exigências e demais condições e
especificações expressas no respectivo edital e em seus anexos, processada de acordo com
o disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEHAB. Diante dos resultados obtidos da análise e conferência da
documentação de habilitação, a CELOSE decidiu, por unanimidade, HABILITAR a empresa
PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ME: 10.565.011/0001-72 e declará-la
vencedora do certame com proposta no valor de R$ 7.067.186,66 (sete milhões, sessenta
e sete mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Fica aberto o prazo para
manifestação do interesse de recorrer da habilitação, no endereço eletrônico,
celose@cehab.pe.gov.br, no prazo de 1 (um) dia útil, sob pena de preclusão do seu direito,
conforme item 9.6 do Edital. Havendo manifestação em tempo hábil, o recurso deverá ser
protocolado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, destinado ao setor de licitação situado no 1º
andar, sala 07, sede da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, na Rua Odorico
Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta Cidade do Recife - Pernambuco. Informações pelo
telefone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br.
Recife-PE, 22 de janeiro de 2025.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Presidente da CELOSE/CEHAB
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 14/2025 CPL
PROCESSO Nº 2865/2025
INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 180 L/s DUPLA FILTRAÇÃO
FABRICADA EM PRFV PARA GRAVATÁ. Abertura: 18/02/2025 às 14:00h. Disputa:
18/02/2025 às 15:00h. Edital disponível 27/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte,
s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-
3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 21 de janeiro de 2025.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 18/2025 CEL2
PROCESSO Nº 2881/2025
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
ELETROMECÂNICOS,
DE
ELEVAÇÃO
E
TRANSPORTE, LAVADORAS, E MÁQUINAS DE SOLDA. Abertura: 07/02/2025 às 09:00h.
Disputa: 07/02/2025 às 10:00h. Edital disponível 31/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 21 de janeiro de 2025.
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 19/2025 CSL
PROCESSO Nº 2882/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DIVERSAS. Abertura:
06/02/2025 às 08:30h. Disputa: 06/02/2025 às 09:30h. Edital disponível 29/01/2025.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 21 de janeiro de 2025.
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 20/2025 CSL
PROCESSO Nº 2883/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACOPLAMENTO, CORDÃO DE
BORRACHA, CENTRO E ELEMENTO ELÁSTICO. Abertura: 05/02/2025 às 09:00h. Disputa:
05/02/2025 às 10:00h. Edital disponível 28/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte,
s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-
3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 21 de janeiro de 2025.
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 205/2024 CEL1
Empresa Vencedora: SIDRASUL SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA Lote 02 R$
33.696,00; Lote 03 R$ 39.798,00 e Lote 04 R$ 64.988,00. Lote 01 Fracassado.
Recife, 20 de janeiro de 2025.
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 117/2024 CEL1
Empresa Vencedora: RENTEQ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA Lote 03 R$ 20.939,90.
Recife, 21 de janeiro de 2025.
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DER/PI Nº 1/2025
Repetição
PROCESSO SEI: 00016.001374/2024-59
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI.
CNPJ: 06.535.751/0001-99.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DA
IMPLANTAÇÃO
E
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA
RODOVIA BR-330/PI.
TRECHO:
DIVISA MA/PI
(RIO
PARNAÍBA) - DIVISA PI/BA. SUBTRECHO: DIVISA MA/PI(RIO PARNAÍBA) - RIO URUÇUÍ
PRETO, LOTE 2, KM 1,34 AO KM 115,78, COM EXTENSÃO DE 114,44 KM, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do
Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em
Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço
eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA: Dia 06/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br
Cadastro Eletrônico de Fornecedores:www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 489.321.248,23 (quatrocentos e oitenta e nove
milhões trezentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084.
FONTE DE RECURSOS: 1700000000.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35.
Teresina-PI, 23 de janeiro de 2025.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor-Geral do DER/PI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
PROCESSO: Nº 03910146.000021/2024-27 - UASG: 928338.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do
Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025, do tipo Menor Preço Unitário,
tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO
DE 03 (TRÊS) BLOCOS DE ALOJAMENTOS, COM RESERVATÓRIO SUPERIOR DE 5000L (CAIXA
D'ÁGUA), FOSSA E SUMIDOURO, A SEREM CONSTRUÍDOS NA SEDE REGIONAL DO SERIDÓ -
ITEP, CAICÓ/RN, SITUADA NA RUA SEVERIANO ALVES DA COSTA, S/N - SAMANAÚ, CAICÓ
- RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as
alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 10 de fevereiro de 2025, às
10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O
Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal-RN, 23 de janeiro de 2025.
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação/EACP - SIN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA;
CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.342; Produção Cinema
Desempenho Comercial/2022; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; Sem
Filtro; R$ 415.000,00; 20/12/2024 / PR-05.347; TV VOD Novos Realizadores/2022; Sol
Cinema Video e TV Ltda; A Saga Suyá - Ksêdjê; R$ 685.000,00; 08/01/2024 / PR-05.350;
Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo FSA/2018; Cinema Inflamável
Produções Cinematográficas Ltda; Motel Destino; R$ 46.080,62; 10/01/2025 / PR-05.352;
Produção Cinema: Desempenho Artístico/2024; Beija Flor Filmes Ltda; Alice Junior 2 - Férias
de Verão; R$ 266.136,63; 15/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Linha de Crédito Brde/Fsa. Número do Contrato; Linha de Crédito; CO N T R AT A DA ;
VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-71.957; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Plano
9 Filmes Ltda; R$ 50.000,00; 09/01/2025 / FSA-71.958; Linha de Crédito Emergencial FSA -
RS/2024; Okna Produções Culturais Ltda; R$ 101.434,26; 13/01/2025 / FSA-72.187; Linha de
Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Vulcana Cinema Ltda; R$ 139.629,62; 17/01/2025.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9038/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação
do
Edital
em
epígrafe,
a
qual
encontra-se
disponível
nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 24/1900-0045447-0, para o dia 29 de janeiro de 2025, às 09 horas.
Porto Alegre-RS, 24 de janeiro de 2025.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
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