DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, bem como Parecer Jurídico da Procuradoria deste
Município, fica homologado o processo licitatório na Modalidade Concorrência Eletrõnica Nº
010/2024, Aja vista que os tramites legais foram publicados e respeitados, bem como o
certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública; Licitante
Vencedora: Arte Empreendimentos e Projetos de Engenharia LTDA, CNPJ sob o Nº
23.821.295/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos
serviços de Engenharia visando à Construção de Escola padrão FNDE, na sede do Município,
conforme Termo de Compromisso Nº 959943/2024/FNDE/CAIXA conforme todas as
especificações contidas no Projeto Básico. Valor Global: R$ 9.282.000,00 (Nove milhões
duzentos e oitenta e dois mil reais). Data da Homologação: 24/01/2025. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 24 de janeiro de 2025.
FLÁVIO DA SILVA CARVALHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de
Engenharia visando à Construção de Escola padrão FNDE, na sede do Município, conforme
Termo de Compromisso Nº 959943/2024/FNDE/CAIXA conforme todas as especificações
contidas no Projeto Básico. O Prefeito do Município, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas, e observadas às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021; resolve: Adjudicar na data de 24/01/2025 o processo Licitatório na Modalidade
Concorrência Eletrônica nº 010/2024, conforme abaixo: Arte Empreendimentos e Projetos
de Engenharia LTDA, CNPJ sob o Nº 23.821.295/0001-62, com o valor global de R$
9.282.000,00 (Nove milhões duzentos e oitenta e dois mil reais). 24 de janeiro de 2025.
Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 24 de janeiro de 2025.
FLÁVIO DA SILVA CARVALHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Torna-se público o resultado final após transcorrida todas as fases do Processo
Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 010/2024. O Processo Licitatório em
questão teve como vencedora, a empresa: Arte Empreendimentos e Projetos de Engenharia
LTDA, CNPJ sob o Nº 23.821.295/0001-62, com o valor global de R$ 9.282.000,00 (Nove
milhões duzentos e oitenta e dois mil reais), quem tem como objeto a Contratação de
empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Escola
padrão FNDE, na sede do Município, estado da Bahia, conforme Termo de Compromisso Nº
959943/2024/FNDE/CAIXA conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.
Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 24 de janeiro de 2025.
MILTON DA CRUZ NERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de
Contratação e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos
interessados, o Edital de Credenciamento n.º 003-2025, Processo Administrativo n.º 1678/2024.
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de CONSULTAS
MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS para atender as demandas do Complexo Regulador, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e
especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Os envelopes deverão ser
entregues a partir do dia 29/01/2025, às 08h30, na sala de sessões públicas da Assessoria de
Licitação, situada na rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31 - segundo andar, Jardim Caraípe, Teixeira
de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através
dos
portais
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que
procedeu a presente RETIFICAÇÃO e REPUBLICAÇÃO com REABERTURA DE PRAZO DE INÍCIO DA DISPUTA
relativamente ao Edital SRP n.º 005-2025 (Processo Administrativo: 1465/2024), publicado no Diário
Oficial da União em 14/01/2025, Edição: 9, Seção: 3, Página: 180 e no Diário Oficial do Município, Edição
n.º 5477 - Ano XIX e Página 02.
O acesso ao Edital Retificado e republicado, Anexos e envio das propostas
encontra-se através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento
através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
Deste modo, fica estabelecida nova data para a disputa do certame a ser
considerada dia 12 de fevereiro de 2025 (quarta-feira), às 08h30.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da
Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ME, CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12. Objeto: contratação de empresa na execução de obras
de engenharia na pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Bairro Alto da Colina,
sede do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme contrato de repasse 1092163-17/2023
- convênio 954214. Assinatura: 22/01/2025. Valor Total: R$ 798.000,00. Validade: 22/01/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação
Concorrência Eletrônica nº 003/2024, objetivando a contratação de empresa na execução
de obras de engenharia na pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Bairro
Alto da Colina, sede do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme contrato de repasse
1092163-17/2023 - convênio 954214, em favor de VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12, no valor global de R$ 798.000,00.
Várzea da Roça/Bahia, 21 de janeiro de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 04.111/2025 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024 FUNESA
oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNESA ,
registro de preço para contratação de empresa especializada em comunicação social, com o
fim de prestação de serviço de envio de mensagens via WhatsApp, para usuários de telefonia
móvel, incluso gerenciamento, licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura,
suporte técnico necessário, sob quantidades, especificações e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. CONTRATADA: ATONNS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 24.016.351/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 1.152.000,00 (um milhão cento e cinquenta e dois
mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 15.499/2013 conforme previsto no
Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO EM: 22 de janeiro de 2025. AUTO R I DA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.24.1
A Pregoeira Oficial do Município no uso de suas atribuições legais, torna público
que
estará
realizando,
através
do
Portal
de
Compras
do
Município
(www.licitacaoaltaneira.com.br), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
2025.01.24.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 07/02/25, a partir das 09hs. Maiores informações na sede do Setor de
Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo
telefone
(88)
3548-1185,
08hs
as
14hs
ou
ainda
pelo
E-mail:
licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 24 de janeiro de 2025.
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.12.01/2024.04
Aviso de Interposição de Recurso.
A Secretaria de Educação comunica que a empresa: COOPEAGRI - Cooperativa
de Agricultores Familiar de Itapipoca/CE, apresentou recurso contra a Habilitação da
empresa: Associação da Agricultura Familiar do Sítio Guaribuna, referente ao processo de
Chamamento Público nº 16.12.01/2024.04, cujo objeto é a Aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem
utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Amontada- CE.
Pelo exposto, e nos termos do Art. 165 § 4º da Lei 14.133/21, fica comunicado que as
demais empresas poderão impugná-los no prazo de 03 (três) dias úteis. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº
1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min às 12h00min, ou pelo e-mail:
licitacao.amontada.ce@gmail.com.
Amontada-CE, 24 de janeiro de 2025.
JERFFSON BRUNO OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.01.02/2025
O Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura
do
município
De
Baturité/CE,
comunica
aos
interessados
a
Anulação/Revogação
da
Licitação,
na
modalidade
Concorrência
Eletrônica
Nº
17.01.02/2025, com o seguinte objeto: melhoria no sistema de iluminação pública no
município de Baturité/CE, conforme MAPP N. 463. Fundamentação Legal: na Lei 14.133/21.
Informações junto a Comissão de Licitação.
Baturité/CE, 23 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO CÍCERO SOUSA BEZERRA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Secretaria de Saúde, através do Ordenador de Despesas, o Sr. Cícero
Antônio de Sousa Bezerra, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
período de 27 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, estará realizando
Chamamento Público, para a credenciamento, cujo objeto é a credenciamento de
empresa especializada na prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS em
pacientes renais crônicos da microrregião de Saúde de acordo com a tabela SUS
(Portaria GM/MS Nº 815, de 30 de junho de 2023), junto a Secretaria de Saúde de
Baturité/CE. O edital poderá ser retirado na Setor de Licitação, no endereço Travessa
Cicero
Segundo da
Costa,
S/Nº,
Bairro Centro,
em
Baturité-CE,
no horário
de
expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser
obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Site do Município de
Baturité - CE, e Plataforma BLL Compra, em 22 de janeiro de 2025.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Secretaria de Saúde, através do Ordenador de Despesas, o Sr. Cícero
Antônio de Sousa Bezerra, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
período de 27 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, estará realizando
Chamamento Público, para a Credenciamento, cujo objeto é a credenciamento de
empresa especializada na realização de procedimentos de Catarata, junto a Secretaria
Municipal de Saúde de Baturité/CE. O edital poderá ser retirado na Setor de Licitação,
no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no
horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também
poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Site do
Município de Baturité - CE, e Plataforma BLL Compras, em 23 de janeiro de 2025.
Baturité/CE, 24 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO CÍCERO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas
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