DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700203
203
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a
realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº
001/2025 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para o
fornecimento de combustível destinado a atender à frota de veículos de todas as Secretarias para o ano
de 2025. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 07/02/2025 às 09:00hs. Edital disponível
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 24/01/2025.
ID CidadES: 2025.071E0700001.02.0001. Vargem Alta/ES
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso XI, Art. 75 da Lei Federal nº
14.133/21, e no Art. 32 do Decreto Federal nº 6.017/2007, para a realização de CONTRATO
DE PROGRAMA, a ser firmado junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE
SERRANA - CIM PEDRA AZUL, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.760.004/0001-01, no valor total
de R$ 21.977.821,22 (vinte e um milhões, novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e
vinte e um reais e vinte e dois centavos), para atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Viana/ES, em conformidade com o parecer jurídico e manifestação
técnica presentes nos autos do processo nº 22.639/2024.
Viana/ES, 21 de janeiro de 2025.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
Prefeito
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso III, §1º do Art. 2º da Lei Federal nº
11.107/2005, para a realização de CONTRATO DE RATEIO, a ser firmado junto ao
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, inscrito no CNPJ
sob o n.º 02.760.004/0001-01, no valor total de R$ 431.273,46 (quatrocentos e trinta e um
mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), para atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Viana/ES, em conformidade com o parecer
jurídico e manifestação técnica presentes nos autos do processo nº 22.639/2024.
Viana/ES, 21 de janeiro de 2025.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
Prefeito
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº
14.399/2022) A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás,
torna público o resultado preliminar de Mérito Cultural do edital de chamamento público
nº 001/2025 - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2.
Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da
07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.
Alto Paraíso - GO, 24 de Janeiro de 2025.
RAPHAEL VEIGA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Cultura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS
COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A
Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público o
resultado preliminar de Mérito Cultural do edital de chamamento público nº 002/2025 -
premiação para agentes culturais com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO
À
CULTURA
-
PNAB
(LEI
Nº
14.399/2022)-Informações:
https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as
12:00h e das 14:00h às 17:30h.
Alto Paraíso - GO, 24 de Janeiro de 2025.
RAPHAEL VEIGA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Cultura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
SELEÇÃO
ESPAÇO, AMBIENTES
E
INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS
PARA
RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria Municipal de
Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público o resultado preliminar de
Mérito Cultural do edital de chamamento público nº 003/2025 - seleção espaço, ambientes
e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da
07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.
Alto Paraíso - GO, 24 de Janeiro de 2025.
RAPHAEL VEIGA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada do Norte, faz saber aos interessados que
fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2025 às 10h00min., no site: bllcompras.com., Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico, visando à aquisição de equipamento e material permanente
para unidade de atenção especializada em saúde - emenda parlamentar Nº 19600007 - Nº da
proposta Nº 10701551000124001/2024. E especificações no Edital. Informações na prefeitura.
Fone: 62-3421-1369. Edital Completo no site: bllcompras.com - no link: Acesso Público.
Alvorada do Norte - GO, 24 de janeiro de 2025
GILDESSON LEANDRO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Lei 14.133/2021.
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Avelinópolis, Estado de Goiás,
torna
público
para
conhecimento
dos
interessados
que
estará
realizando
o
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, a partir de 27/01/2025, visando contratação de empresas
especializadas na realização de exames de análises clínicas, exames de imagem e exames
cardiológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
obedecendo as condições e demais especificações contidas no termo de referência, edital e
seus anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 3661/2025, da IN nº. 008/2023 do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, II c/c art. 74, da Lei
14.133/2021 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Avelinópolis - GO. O edital
estará disponível e os documentos serão recebidos a partir de 27/01/2025. Informações:
avelinopoliscompras22@gmail.com. Segunda a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h.
Avelinópolis - GO, 23 de janeiro de 2025.
KASSIA RODRIGUES BERNADINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta - GO,
CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: pregão eletrônico nº 04/2025. Tipo:
menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 06/02/2025 às
08:15h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição
eventual futura e parcelada de materiais permanentes, veículos, motocicletas e bicicletas
para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde. Local: www.licitanet.com.br.
Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.
MARLY MARTINS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às
09h00min do dia 10 de fevereiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024, objetivando
o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM A
FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E OS
PROGRAMAS PERTENCENTES À SECRETARIA. A cópia completa do edital disponível no site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 24 de janeiro de 2025.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Repetição
O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às
09h00min do dia 07 de fevereiro de 2025, REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAL
ELÉTRICO PARA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 24 de janeiro de 2025.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às
09h00min do dia 07 de fevereiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE
IMPRESSORAS E TONERS/CARTUCHOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
INCLUSAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 24 de janeiro de 2025.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às
09h00min do dia 12 de fevereiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP - GÁS LIQUEFEITO
DE PRETRÓLEO
- PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES
DE DIVERSOS
ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS, PARA O ANO DE 2025. A cópia completa do
edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 24 de janeiro de 2025.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às
09h00min do dia 11 de fevereiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024, objetivando
AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS
PERMANENTES
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DO SAMU (ITENS FRACASSADOS PE 023/2024), CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 23 de janeiro de 2025.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, torna público a quem possa
interessar que realizará às 14h15min do dia 11 de fevereiro de 2025, PREGÃO EL E T R Ô N I CO
N.º 003/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
SACOS PARA LIXO E SACOS PARA MUDAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do
edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 24 de janeiro de 2025.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira