DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
(LICITA MAIS BRASIL) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento:
28/01/2025, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 07/02/2025, 08h; Início da
Disputa: 07/02/2025, às
08:15h. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de
equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde da
Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Emenda Parlamentar nº 41380005.
Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 01/2025 (LICITA MAIS BRASIL). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n,
Térreo, Centro, E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE.
Marco-CE, 16 de Janeiro de 2025.
JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA
Sec. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP001/2025
A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO, através da sua Agente
de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
JUV-CP001/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE N OV A
RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 964382/2024/MESP/CAIXA E PLANO E
TRABALHO N° 1096564-62. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE.
Nova Russas/CE, 24 de janeiro de 2025.
ALINE MADUREIRA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Secretaria de Educação - Adiamento de Sessão Pública - Processo N.º 11.04-001/2024.
Chamada Pública da Agricultura Familiar N.º 001/2025.
A Secretaria de Educação torna público o Adiamento da Abertura das Propostas
da Chamada Pública da Agricultura Familiar n.º 001/2025, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme a seguir: Nova
data de abertura das propostas: 17/02/2025, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das
propostas:
Sala
da
Equipe
de
Contratação
e
no
endereço
eletrônico
https://palhano.ce.gov.br/licitacao.
Palhano-CE, 24 de janeiro de 2025.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024
OBJETO: Construção de diversas passagens molhadas em diversas localidades da zona rural
do município de Quiterianópolis-CE - PT 1093935-12. VENCEDORA: KRONUS SERV I ÇO S ,
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.239.818/0001-71. Modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº 036/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.983.834,39 (Um milhão, novecentos e
oitenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). Antonia
Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos. Data da Adjudicação e Homologação: 24/01/2025.
Quiterianópolis-CE, 24 de Janeiro de 2025.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-02-INEX. Contratante: Secretaria de Saúde, torna
público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-02-
INEX: nº 10.002/2024-02-INEX - Valor global: R$ 240.000,00 - Contratado: Laboratório de
Análises Clinicas LABTOC LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Fernanda de
Freitas Takabayashi. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: contratação de
instituição privada, devidamente credenciada no Chamamento Público nº 10.002/2024, para
prestação de serviços de exames laboratoriais portáteis de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá - Ce, conforme tabela SUS vigente. Prazo de
vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de
Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos
contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: nº 08.005/2024-01SME -
Valor global: R$ 60.750,00; nº 08.005/2024-08SME - Valor global: R$ 52.500,00; nº
08.005/2024-10SME - Valor global: R$ 16.500,00 - Contratada: CENE - Central de Negócios
Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Edmilson Alves Junior; nº 08.005/2024-02SME - Valor global: R$ 6.450,00; nº 08.005/2024-
07SME - Valor global: R$ 36.300,00 - Contratada: Educart Soluções Educacionais, através de
sua representante legal, a Sra. Aligila Lierge Gondim Silva; nº 08.005/2024-04SME - Valor
global: R$ 408.701,70; nº 08.005/2024-03SME - Valor global: R$ 127.656,21; nº
08.005/2024-12SME - Valor global: 574.200,66 - Contratada: Opetus Editora e Comércio de
Livros LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Rizonete Tavares de Sousa; nº
08.005/2024-05SME - Valor global: R$ 399.840,00; nº 08.005/2024-06SME - Valor Global:
R$ 1.297.071,60; nº 08.005/2024-09SME - Valor global: R$ 23.600,00; nº 08.005/2024-
11SME - Valor global: R$ 1.418.879,98 - Contratada: Eco Comércio e Serviços LTDA Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de material didático com
objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para
atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático
para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e
Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino,
junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de
2024, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de
Queiroz. Data da assinatura do contrato: 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2024, 16, 18, 19
e 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O extrato do 9º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão
Eletrônico nº PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada:
Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Alfredo Aloisio
Becker Neto. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 contados a
partir de 06 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da
assinatura: 03 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 10º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.03.01SME, resultante do Pregão
Eletrônico nº PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada:
Locax Locações e Serviços EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Thayan Barbosa
Silva. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de
alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original até 31 de dezembro de 2024
contados a partir de 04 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data
da assinatura: 03 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514011601-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 07/02/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
para o fornecimento da alimentação escolar, para atender as necessidades da Secretaria da
Educação Ciência Tecnologia e Inovação do Município, o qual encontra-se na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou
no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 230101/2025-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº
028/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica em diversas Ruas no Município de Tauá/CE - PT 1073767-05. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$
8.301.786,41 (oito milhões, trezentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta
e um centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos:
1.500.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 23 de janeiro
de 2025. Vigência do Contrato: 07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura.
Contratada: L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.137.639/0001-62, representado pela Sr. Laucimar Gomes Loiola. Tarsis Cavalcante Mota
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEDUC
Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar, junto a Secretaria de Educação.
Vencedor:
Ancora Construcoes
&
Locacoes
LTDA., inscrita
no
CNPJ
sob o
Nº
27.841.317/0001-07, com Valor Total de R$ 8.974.440,31 (oito milhões novecentos e
setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e um centavos). Atendidas
todas as exigências editalícias. Homologo a Licitação na forma da Lei.
Viçosa do Ceará - CE, 22 de janeiro de 2025.
WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE
Secretária de Educação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 114/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
20.821/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EQUIPAR A PESTALOZZI - SETAC, em
que se sagrou vencedora do LOTE ÚNICO a empresa: CARLOS HENRIQUE SFORÇA LTDA, com
o valor global de R$ 58.952,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais).
Guarapari/ES, 10 de janeiro de 2025.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 134/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
23.611/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0022, que tem como objeto a AQ U I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO CIRCULAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE AR,
VISANDO
ATENDER ÀS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
TRABALHO,
ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagrou vencedora do LOTE ÚNICO a
empresa: PRIME WORKS SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, com o valor de R$ 23.950,00 (vinte
e três mil, novecentos e cinquenta reais).
Guarapari/ES, 10 de janeiro de 2025.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.16.0001
NÚMERO DO CONTRATO: 00005/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-
ES.CNPJ:27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ OU CPF: 08.250.241/0007-96
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de RETROESCAVADEIRA nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e Processo Administrativo n° 9081/2024.
VALOR TOTAL: R$ 308.880,00 (Trezentos e oito mil e oitocentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do
orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas:Órgão: Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural Sustentável
Ficha: 0000219/Fonte de
Recursos: 275500000000 Órgão: Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento Rural SustentávelFicha: 0000219/Fonte de Recursos: 170000000001. VIGÊNCIA:
27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025.
Thamyres da Silva Correia
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
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