DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024
O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 025/2024, processo nº
2024024472, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFALTICOS EM DIVERSAS RUAS DO
BAIRRO PARQUE SÃO BERNARDO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 955490-2023 -
OPERAÇÃO N. 1092.603-60/2023, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Captação de Recursos de Valparaíso de Goiás/GO.
.
.Proponente Vencedor
.Valor Vencedor
. .F. E. MÁQUINAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
CNPJ: 09.443.554/0001-38
.R$ 3.963.577,20
Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Milton dos Reis Pinto,
Ordenador de Despesas no dia 27 de dezembro de 2024.
Valparaíso de Goiás-GO, 27 de dezembro de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da CPL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores,
Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o
Regime de fornecimento objetivando: Formação de registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis de interesse de diversas secretarias municipais, observando as condições e
especificações constantes no termo de referência, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 06 de fevereiro de 2025,
às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais
informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 23 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de
Contratação de torna público para conhecimento dos interessados, a republicação do edital da
CHAMADA PÚBLICA 002/2024, do tipo Menor Preço por Item, sob o Regime de Fornecimento,
conforme Lei N. º 11.947/2009 e Resolução FNDE N º 06/2020 e suas alterações posteriores,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Bom Jesus das
Selvas/MA, ABERTURA será: 18 de fevereiro de 2025, às 08h00min, no auditório da Secretaria
Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das
Selvas/MA. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da
Prefeitura onde funciona a Comissão de Contratação ou pelo site bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 23 de janeiro de 2025
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 022/2024, do tipo menor
preço global, visando a Contratação de empresa especializada de engenharia para
elaboração de estudos e projetos técnicos para execução do plano de trabalho conforme
portaria de reconhecimento nº 1240 de 28/03/2023, cujo objeto foi adjudicado à empresa:
SANEVILLE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP CNPJ: 13.475.225/0001-46 Endereço:
RUA JACOB EISENHUTH, N° 85 Bairro: ATIRADORES Cidade/Estado: JOINVILLE / SANTA CA-
TARINA CEP: 89.203-070 Telefone / Fax: (47) 3432-7972 Celular: (47) 9-8496-0846 e-mail:
marcoscarrer@saneville.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 490.000,00
(quatrocentos e noventa mil reais). Nos termos da LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULA-
MENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMEN-TAR Nº 155/2017 e
suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os
autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001030101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.03/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa M V REIS LACERDA E CIA
LTDA (DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA) inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60, localizada
no endereço RUA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, nº 2273, SALA: 01, CANGALHEIRO CEP:
65.606-530 Caxias - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE ADMNISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DO
MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA
GRANDE/MA. VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 24/01/2026, valor R$ 761.191,10 (setecentos e sessenta
e um mil cento e noventa e um reais e dez centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001030102/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.03/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa M V REIS LACERDA E CIA
LTDA (DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA) inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60,
localizada no endereço RUA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, nº 2273, SALA: 01,
CANGALHEIRO CEP: 65.606-530 Caxias - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA.
VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 24/01/2026, valor: R$ 1.522.382,20 (um milhão quinhentos e vinte
e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0010301032025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.03/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa M V REIS LACERDA E CIA
LTDA (DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA) inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60, localizada
no endereço RUA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, nº 2273, SALA: 01, CANGALHEIRO CEP:
65.606-530 Caxias - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. VIGÊNCIA: 24/01/2025 a
24/01/2026, valor: R$ 951.482,66 (novecentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta
e dois reais e sessenta e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUN DA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001030104/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.03/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa M V REIS LACERDA E CIA
LTDA (DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA) inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60, localizada
no endereço RUA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, nº 2273, SALA: 01, CANGALHEIRO CEP:
65.606-530 Caxias - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. VIGÊNCIA:
24/01/2025 a 24/01/2026, valor: R$ 570.899,54 (quinhentos e setenta mil oitocentos e
noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RECURSOS: Próprios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - P.A Nº
090/2024. CONTRATO FIRMADO EM 17/12/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURURUPU, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 05.733.472/0001-77 E EMPRESA: FERPAV
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.220.531/0001-08. OBJETO:
Contratação de empresa para Construção da praça beira mar para atender as necessidades
do Município de Cururupu - MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 17/12/2024 - FINAL: 16/06/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 PODER EXECUTIVO: Unidade: SEC. MUNICIPAL DE
OBRAS E SERV. URBANOS Projeto atividade: 15.452.0066.1031.0000 CONST. AMPL. E
RECUP. DE PRAÇAS, AVENIDAS E CANTEIROS Nome Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.208.900,00 (quatro milhões e duzentos e oito mil
e novecentos reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária de
Fazenda, Planejamento e Administração de Cururupu, Sra. Genilde Matos Maia, PELA
CONTRATANTE, E A EMPRESA FERPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, PELA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 13 de fevereiro de
2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025. Tipo: MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de limpeza
pública no município de Lagoa do Mato, conforme planilhas anexas ao Edital, incluindo
mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução
do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada
pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente
no
site:
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais,
no
mesmo
endereço
ou
através
do
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 9 8463-6831.
LAGOA DO MATO, 23 de janeiro de 2025.
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO
DE
DISTRATO
BILATERAL:
PARTE:
Prefeitura
Municipal
de
Presidente
Juscelino/MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 06.003.891/0001-
16, torna pública a RECISÃO BILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 0200701/2023
de 25 de Agosto de 2023, PROC. ADM. Nº 02.007/2023, e demais termos aditivos, OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública, com
o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, implementes, veículos, ferramentas,
combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiência bem como
demais insumos que se fizerem necessários para prestar os serviços para aten-der as
necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, firmados com a Empresa
TERRANORTE BRASIL CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
18.579.886/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 77, art. 78, inciso I da Lei Federal nº
8.666/93
e suas
alterações
posteriores, bem
como
cláusula
decima terceira
do
supramencionado contrato. Presi-dente Juscelino/MA, 23 de Janeiro de 2025. Mauro
Ricardo Silva Cardoso, Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo do Contrato Nº: 330/2022. Proc. Adm. N°: 0405221345/2022. Contratante:
Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/MA, Inscrita no
Cnpj: 01.612.830/0001-32. Contratada: Albatroz Construções Ltda, Inscrito no Cnp:
10.948.612/0001-64. Objeto: 9º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratação de
Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais do
Município de Santana do Maranhão. Permanecendo em Pleno Vigor as Demais Cláusulas Do
Aludido
Contrato
Que
Não
Foram
Alteradas.
Prazo
Aditivado:
26/12/2024
A
26/03/2025.Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De
Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas
E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 9º Termo Aditivo Do Contrato: 26 De Dezembro De
2024. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei Nº 8.666/93. Signatários: Pela Secretaria Municipal
De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Assina a Srº Marcos Fabricio da
Conceição Lima, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
7º Termo Aditivo do Contrato nº 331/2002 Para fins de publicação/tomada de preço nº.
003/2022 - CPL; Modalidade Da Licitação Tomada De Preço; Base Legal Lei 8.666/1993 E
Alterações.; Processo Administrativo Nº 0405221337/2022; Contratante Secretaria
Municipal De Administração; Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia; Para
Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do
Maranhão; Contratada Geral Construções Técnicas Ltda; Cnpj 13.022.102/0001-50, Vigência
26 De Março De 2025. Valor Global R$ 856.721,85 (Oitocentos E Cinquenta E Seis Mil,
Setecentos E Vinte E Um Reais E Oitenta E Cinco Centavos) Dotação Orçamentaria:
26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros;
15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data da assinatura
do 9º termo do aditivo do contrato: 26 De Dezembro De 2024.
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