DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700211
211
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.
O MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ - MS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, torna público para conhecimento das organizações da
sociedade civil - OSC´s, que está aberto o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, o
qual será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei nº 13.019, de 31
de julho de 2014,e respectivas alterações, com os ditames do Decreto Municipal nº 111, de
08 de maio de 2017, bem como pelas demais exigências estabelecidas no edital e anexos.
OBJETO: Formalização de parceria, através de termo de fomento, para revitalização de
vinte nascentes que contemplam o Município de Laguna Carapã/MS, em cumprimento às
metas estabelecidas com a entidade binacional ITAIPU, junto ao programa Itaipu Mais que
Energia. LOCAL E DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 do
dia 27 de janeiro de 2025, até as 17:00 do dia 27 de fevereiro de 2025, através de
protocolo na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, situada na Rua João
Lourenço de Lima, 640, Centro, Laguna Carapã-MS - CEP: 79920-000. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 do dia 28 de fevereiro de 2025, até as
17:00 do dia 06 de março de 2025, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, situada na Rua João Lourenço de Lima, 640, Centro, Laguna Carapã-MS - CEP:
79920-000. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: a partir de 07 de março de 2025.
Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial do Estado de Mato
Grosso do Sul (MS) O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal
da
Transparência
do
Município
de
Laguna
Carapã/MS,
disponível
em:
https://lagunacarapa.ms.gov.br/publicacoes/editais-e-publicacoes/ano/2025.
Outras
Informações referentes ao chamamento público poderão ser obtidas junto à Secretaria
Municipal
de
Agricultura
e
Meio
Ambiente,
através
do
e-mail:
agricultura@lagunacarapa.ms.gov.br
Laguna Carapã-MS, 23 de janeiro de 2025.
DAHELI RODRIGUES AGUERO
Superintendente da Central de Suprimentos e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 11/2023
A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos
torna público, que fica REVOGADO o CREDENCIAMENTO Nº. 011/2023 *Cujo objeto seria:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES
E SOBREAVISOS MÉDICOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE
REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE.
Naviraí, 24 de janeiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024
Suspensão por Tempo Indeterminado Pregão Eletrônico n° 091/2024
A
Comissão
de licitação
do
Município
de
Nova Andradina,
neste
ato
representado pelo Agente de Contratação Rodrigo Henrique de Oliveira, vem pela presente
decisão: Fica suspenso, diante às Impugnações protocoladas, o certame marcado para a
data do dia 24/01/2025, as 09h00 (horário de Brasília), do processo PM-ADM-2024/04074
do Pregão Eletrônico nº 091/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de materiais e serviços de divulgação (Gráficos, Comunicação Visual,
Brindes e Confecções Personalizadas e Mídia Digital, dentre outros)., para atender as
Secretarias Municipais: Semec, Semcias, Semfin, Semplan, Seminfra, Semadi, Semusp e
Saúde. Esta Comissão de Licitação, declara SUSPENSO, por tempo indeterminado, o
processo PM-ADM-2024/04074 do Pregão Eletrônico nº 091/2024, até julgamento
referente a impugnação, e informa que será marcada nova data para o certame.
Nova Andradina - MS, 23 de janeiro de 2025.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2024 Processo Nº PM-
ADM-2024/9810, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da
proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando aquisição de
Biodigestor de pequeno porte móvel, através do PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA
Proposta 5006200 - Operação 4008807-00, de acordo com a Comunicação SIGA Nº PM-
CIN- 2024/04020.O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ .Código E-SFINGE: A619E564E9C69319EF13A74BC907BA8C7B216A24
Data do Período de Propostas de 23 de janeiro de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)
Até 06 de fevereiro de 2025 - 08:20 Horas (Horário de Brasília) Data e Horário da Sessão
e Período de Lances 06 de fevereiro de 2025 - a partir das 08:30 Horas (Horário de Brasília)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br Qualquer Esclarecimento Encaminhar Atraves Da
Plataforma Citada! Suporte Ao Fornecedor (41) 3149-9321.
Nova Andradina - MS, 22 de janeiro de 2025.
INGRID GOUVEIA LIMA
Agente de contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002/2025 REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Alvorada de Minas, através do Setor de Licitação, torna pública
a errata do edital. PROMOVE A ALTERAÇÃO para uma melhor compreensão do texto.
Processo Licitatório nº 0002/2025
Pregão Eletrônico nº 0001/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS, DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação.
Data da Sessão Pública: Dia 06/02/2025 às 09:00h (horário de Brasília).
Os itens: 08, 12, 15, 28, 29, 30, 32, 33, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 63, 65,
70, 71, 77, 78, 79, 80, que se encontram com descrição de marca de referência e/ou similar
foram retificados de forma a atender os parâmetros definidos pela Lei 14.133/2021.
Alvorada de Minas, 24 de janeiro de 2025.
ÂNGELA APARECIDA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0122/2024
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0122/2024, Pregão
Eletrônico 0062/2024 - Homologado em 20/01/2025. Extrato de Adjudicação. Processo
0122/2024, Pregão Eletrônico 0062/2024 - Empresas vencedoras: RODRIGO DAMASCENO
FERREIRA; MOEMA COMERCIAL LTDA; Agnes Comercial LTDA; LJR COMERCIO E SERVICO S
LTDA; ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO-
EIRELI; Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda; GG SOLUCOES COMERCIAIS LTDA;
COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA; LD BRAZIL COMERCIO E SERVIÇOS; COMERCIAL GROSSI
ATACADO E VAREJO LTDA; PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA; Adjudicado em
20/01/2025 Valor Total: R$ 341.976,44.
Baependi, 20 de janeiro de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº1 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026.
Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a
manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa
Contratada: LD BRAZIL COMERCIO E SERVIÇOS; Item: 27-R$ 69,90; Valor Total: R$
16.496,40; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira. Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº2 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026.
Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a
manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa
Contratada: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA; Item: 11-R$ 41,20; 25-R$ 2,05; 38-4,98; 48-
R$ 6,08; 50-R$ 7,50; 56-1,20; 57-1,20; 60-R$ 5,18; 75-R$ 6,38; Valor Total: R$ 15.672,50;
Baependi, 20 de janeiro de 2025.Marcelo Faria Pereira. Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº3 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026.
Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a
manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa
Contratada: Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda; Item: 31 R$ 0,22; 74-R$ 14,50; Valor
Total: R$ 2.552,50; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira. Prefeito
EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº4 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026.
Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a
manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa
Contratada: MOEMA COMERCIAL LTDA; Item: 52-R$ 20,00; Valor Total: R$ 1.400,00;
Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira, Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº5 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026.
Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a
manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa
Contratada: COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA; Item: 1-R$ 3,80; 37-33,00; 42-
R$ 2,80; 43-R$ 1,77; 58-R$ 1,59; 62-R$ 11,90; 84-R$ 220,00; Valor Total: R$ 14.807,70;
Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira. Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº6 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026.
Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a
manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa
Contratada: PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA; Item: 3-R$ 3,25; 5-R$ 0,22; 7-R$
7,90; 8-R$ 4,72; 28-R$ 0,31; 35-R$ 0,91; 44-R$ 0,55; 46-R$ 1,00; 54-R$ 0,18; 69-R$ 1,22;
71-R$ 1,92; 77-R$ 9,40;
79-R$ 0,59; 87-R$ 4,29; 91-R$ 7,99; Valor Total: R$ 44.164,32;
Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira. Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº7 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026.
Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a
manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa
Contratada: RODRIGO DAMASCENO FERREIRA-EPP; Item: 2-R$ 0,25; 6-R$ 6,90; 13-R$ 10,50;
29-R$ 0,27; 30-R$ 0,25; 49-R$ 210,00; 63-R$ 22,50; 64-R$ 9,00; 72-R$ 19,80; 82-R$ 2,66;
85-R$ 5,50; Valor Total:
R$ 97.585,10; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira. Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº8 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026.
Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a
manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa
Contratada: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; Item: 81-R$ 2,70; Valor Total: R$
864,00; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira.Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº9 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026.
Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a
manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa
Contratada: Agnes Comercial LTDA; Item: 51-R$ 1,01; 61-R$ 25,67; 73-R$ 2,35; Valor Total:
R$ 9.813,00; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira.Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº10 Data: 20/01/2025. Vigência: 20/01/2026.
Processo: 0122/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a
manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresa
Contratada: GG SOLUCOES COMERCIAIS LTDA; Item: 14-R$ 1,00; 15-R$ 1,00; 16-R$ 1,00; R$
4.850,00; Baependi, 20 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira Prefeito
Fechar