DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2025
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO
Processo nº 0013/2025 - Modalidade nº 0006/2025 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de estruturas, compreendendo toda infraestrutura, mão
de obra de montagem e desmontagem, para atender as necessidades do evento
CARNAVAL DE 2025, do município de Pouso Alto, a ser realizado através da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura, conforme especificações no termo de referência.
Apresentação das propostas até as 09:30h do dia 10/02/2025. Início dos lances: 10:00h sob
o comando da Pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital
e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site
www.pousoalto.mg.gov.br.
Pouso Alto - MG, 24 de janeiro de 2025.
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº14/2025
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO
Processo nº 0014/2025 - Modalidade nº 0008/2025 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de EQUIPE DE APOIO E DE BRIGADISTAS, para atender as
necessidades do evento CARNAVAL DE 2025, do município de Pouso Alto, a ser realizado
através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, conforme especificações no termo
de referência. Apresentação das propostas até as 14:30h do dia 10/02/2025. Início dos
lances: 15:00h sob o comando da Pregoeira após completar a análise das propostas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do
orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às
17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.
Pouso Alto - MG, 24 de janeiro de 2025.
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
AVISO DE ADESÃO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Raul Soares torna público aos interessados que a
administração municipal pretende realizar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024,
do Pregão Eletrônico nº 031/2023, Processo Administrativo nº 041/2023 tendo como
gestor o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARA -
CISPARA, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
veículos e maquinas para atendimento as necessidades futuras e eventuais dos Municípios
que fazem parte do Consorcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto Rio Para -
CISPARA: VIACOOP COOPERATIVA SERVIÇOS E TRANSPORTES CNPJ: 42.188.354/0001-51
Raul Soares, 24 de janeiro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo de Licitação nº 006/2025.
O Município de Rio Novo faz saber que a partir das 08h30min do dia 11 de
fevereiro de 2025, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Prefeito Ronaldo
Dutra Borges, nº 001, bairro Centro, Rio Novo, será realizada a licitação na modalidade Pregão
Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço por Item, visando a eventual
e futura contratação de empresas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar
dos alunos da rede pública municipal e estadual. O Edital se encontra à disposição na Sede da
Prefeitura ou no site www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail
licitacao@rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Rio Novo-MG, 24 de janeiro de 2025.
GISLENE APARECIDA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2023; Pregão Eletrônico Registro de Preços
nº 059/2023, PL nº 194/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº
18.457.226/0001-81 e a empresa Fab Tour Transportes e Turismo Ltda, CNPJ nº
25.533.859/0001-97. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e renovação do valor do
contrato original. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor renovado: R$24.750,00.
Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Transporte e
Serviços Rurais, Ficha 759 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Ficha
248 - Fonte 1.500; Transporte Escolar- Ensino Fundamenta,l Ficha 256 - Fonte 1.500;
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ficha 550 - Fonte 1.500;
Fundo Municipal de Saúde, Ficha 386 - Fonte 1.500 e Fonte 2.500; Cultura, Ficha 835 -
Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, Ficha 785 - Fonte 1.709;
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ficha 107 - Fonte 1.500;
Secretaria Municipal de Governo, Ficha 46 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de
Administração e RH, Ficha 181 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Fazenda e
Planejamento, Ficha 132 - Fonte 1.500; Fundo Municipal de Desenvolvimento Ec o n ô m i c o ,
Ficha 600 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Ficha 632 - Fonte
1.500; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Ficha 360 - Fonte 1.500. Sérgio Moreira de
Oliveira Júnior - Prefeito Municipal.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2023; Pregão Eletrônico Registro de Preços
nº 059/2023, PL nº 194/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº
18.457.226/0001-81 e a empresa Borges Soluções de Logística e Transporte Ltda, CNPJ nº
25.005.779/0001-69. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e renovação do valor do
contrato original. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor renovado: R$133.700,00.
Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Transporte e
Serviços Rurais, Ficha 759 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Ficha
248 - Fonte 1.500; Transporte Escolar- Ensino Fundamenta,l Ficha 256 - Fonte 1.500;
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ficha 550 - Fonte 1.500;
Fundo Municipal de Saúde, Ficha 386 - Fonte 1.500 e Fonte 2.500; Cultura, Ficha 835 -
Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, Ficha 785 - Fonte 1.709;
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Ficha 107 - Fonte 1.500;
Secretaria Municipal de Governo, Ficha 46 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de
Administração e RH, Ficha 181 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Fazenda e
Planejamento, Ficha 132 - Fonte 1.500; Fundo Municipal de Desenvolvimento Ec o n ô m i c o ,
Ficha 600 - Fonte 1.500; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Ficha 632 - Fonte
1.500; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Ficha 360 - Fonte 1.500.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição imediata e futura de serviço de
emissão
Certificados Digitais
(Padrão ICP-Brasil)
com
fornecimento de
dispositivo
criptográfico (token) para atender demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso.
Venceu o processo a empresa CERTISEG SOFTWARE E CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 22.087.251/0001-98. Valor global da proposta vencedora: R$16.398,99.
Os valores unitários foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município. A
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA
o supramencionado Processo Administrativo de Compras, e ADJUDICA o objeto para sua
vencedora, conforme disputa ocorrida no sistema AMMLicita, disponível para consulta
através do link: https://ammlicita.org.br/.
Em 23 de janeiro de 2025.
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição imediata e futura de serviço de emissão
Certificados Digitais (Padrão ICP-Brasil) com fornecimento de dispositivo criptográfico
(token) para atender demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Venceu o
processo a empresa CERTISEG SOFTWARE E CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 22.087.251/0001-98. Valor global da proposta vencedora: R$16.398,99. Os
valores unitários foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município, conforme
disputa ocorrida no sistema AMMLicita, disponível para consulta através do link:
https://ammlicita.org.br/.
Em 23 de janeiro de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preço.
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama torna público o interesse
em aderir o item retroescavadeira referente à Ata de Registro de Preços nº 051/2024 do
Pregão Eletrônico nº 024/2024, referente ao Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de veículos da linha leve e pesada, veículos especiais e máquinas rodoviárias para
atendimento
as
demandas
dos Municípios
consorciados
ao
CIMPLA,
conforme
especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP.
Fornecedor: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ/MF sob
o n. 18.209.965/0001-54, inscrição Estadual n. 186.140008.00-05, estabelecida à BR 381 -
Rodovia Fernão Dias, nº 2111, Bairro Bandeirantes em Contagem/MG, CEP 32.240-090,
com filial estabelecida à Rua Bernardo Sayao, nº 225, Lojas 1 e 2, Bairro Custodio Pereira,
Uberlândia-MG. Esta adesão está vinculada ao recurso e ação do Programa: 09032024,
Transferência Especial do Plano de Ação: 09032024-067184 / 2024.
Santo Antônio do Grama-MG, 24 de janeiro de 2025
BRUNA DE SOUZA HUDSON
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Extrato de Edital do processo licitatório nº 004/2025, Chamada Pública nº 1/2024 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as
comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à alimentação
escolar para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil, Fundamental
da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Pará, culminando assim no cadastramento
do grupo formal e/ou informal de agricultores familiares, conforme Resolução FNDE nº
06/2020 e Lei Federal 14.133/21.
Sessão pública de abertura dos envelopes dia 19 de fevereiro de 2025 às
08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 24 de janeiro de 2025.
SHEILA ADRIANA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 11º Termo Aditivo do Contrato 074/2021. Proc. 071/2021 - Conc. Pública
003/2021. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada:
R2R Tecnologia em Construção Eireli, CNPJ: 13.819.390/0001-78. Objeto: contratação de
empresa para execução de obra por empreitada global (mão-de-obra e material), para
construção de reforço estrutural e término da escola modelo PROINFÂNCIA - projeto 2, na
Sede do Município de São Tiago-MG. Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
São Tiago, 16/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 1º Termo Aditivo do Contrato 080/2024. Proc. 064/2024 - Conc. Pública 001/2024.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: Pavimentos e
Construções Nações Unidas Ltda, CNPJ 05.156.381/0001-16. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de
São Pedro das Carapuças no Município de São Tiago/MG. Prorrogação de vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. São Tiago, 16/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 1º Termo Aditivo do Contrato 101/2024. Proc. 099/2024 - Dispensa 030/2024.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: CIGEDAS -
Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das
Vertentes, CNPJ 18.773.785/0001-09. Objeto: contratação de empresa para execução de
obras e serviços de engenharia, para a construção de extensão de rede de energia elétrica
e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas.
Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. São Tiago, 16/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 1º Termo Aditivo do Contrato 103/2024. Proc. 095/2024 - Conc. Pública
004/2024. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada:
Pavimentos e Construções Nações Unidas Ltda, inscrita no CNPJ 05.156.381/0001-16.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de banheiros públicos e
coreto na Praça Ministro Gabriel Passos em São Tiago/MG.
Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. São Tiago, 16/01/2025.