DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001. Registro de preço para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar oferecido aos
alunos matriculado na rede municipal e estadual de ensino, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Data
11/02/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do
site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor 30% da merenda
escolar para atender os alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino do
município de Bragança/PA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do município de Bragança/PA. Data 17/02/2025 as 09:00. Local: Sala de reuniões
da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de
Bragança/PA, Edital disponível em: Departamento de Licitação da Prefeitura, Mural de
licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.
Bragança/Pa, 24 de janeiro de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO /PA, torna público a Adjudicação e
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021.
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. EMPRESA: META COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 1.076.200,00. E C G
LIMA LTDA
38.235.887/0001-70. VALR TOTAL: R$ 1.087.100,00. DELTA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOSLTDA
45.968.800/0001-39
VALOR
TOTAL:
R$
265.000,00.
ENGENHARIA
E
TREINAMENTO I M KLTDA, VALOR TOTAL:
R$ 62.450,00 Data da Adjudicação e
Homologação: Brasil Novo/PA, 21 de janeiro de 2025.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024-PE
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL
NOVO.
CONTRATADA:
META
COMÉRCIO
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 1.076.200,00. E C G LIMA LTDA 38.235.887/0001-
70. VALR TOTAL: R$ 1.087.100,00. FONTE DE RECURSOS: 2105 - 2052 - 2106 - 3.3.90.39.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 22 de
janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 27/2024
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL
NOVO.
CONTRATADA:
META
COMÉRCIO
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 1.076.200,00. ATA Nº 04/2025, EMPRESA: E C G
LIMA LTDA 38.235.887/0001-70. VALR TOTAL: R$ 1.087.100,00. ATA Nº 06/2025 D E LT A
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 45.968.800/0001-39 VALOR TOTAL: R$ 265.000,00.
ATA Nº 005/2025, ENGENHARIA E TREINAMENTO I M KLTDA, VALOR TOTAL: R$ 62.450,00.
ATA Nº 007/2025. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 21
de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-PMC
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2025-PMC. Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, conforme especificações e
definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 06 de fevereiro de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 24 de janeiro de 2025.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: CARONA Nº A.2025-001. Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços nº 20240253,
originária do pregão eletrônico nº 9.2024-00009 é processo administrativo nº 00009/2024-
SRP/PMMR, realizada pela a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio Pará, inscrita sob o CNPJ
nº 05.363.023/0001 - 84, no qual a empresa ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF Nº 10.814.673/0001-39 sagrou-se vencedora para fornecimento de massa asfáltica
usinado a quente (CBUQ), objetivando a restauração e manutenção de vias públicas no
município. contrato nº: 20250002. origem: carona nº a.2025-001. contratante: prefeitura
municipal de Capanema. contratada: Construtora Estrela Edificações Eireli. valor total: R$
2.406.000,00 (dois milhões, quatrocentos e seis mil reais). vigência: 22/01/25 a 31/12 /25
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica junto ao setor de
licitações e contrações da Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Contrato nº: 20250001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema. Contratada:
Luiz Guilherme Jorge de Nazareth & Advogados Associados. valor total: R$ 600.000
(seiscentos mil). vigência: 10/01/25 a 31/12 /25
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PE SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
que
às
09:00h
do
dia
06
de
fevereiro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma
eletrônica, do tipo maior desconto por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o
Registro de Preços
para contratação de empresa especializada
na aquisição de
Combustível, com oferta de maior desconto na tabela ANP (agência nacional de petróleo),
visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da
Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de
Contas
do
Município/PA,
www.portaldecompraspúblicas.com.br
ou
na
sala
da
Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de
Capanema/PA .
Capanema/PA, 23 de janeiro de 2025
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024.001SEMAF
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza o resultado do
julgamento: Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação para a
Contratação de
serviços técnicos especializados
de consultoria
em Administração
Tributária, visando o repasse integral do FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação que
deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo
nacional. Empresa Vencedora: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita
no CNPJ sob 35.542.612/0001-90. Total do Vencedor: R$ 13.322.604,80 - Total Geral: R$
13.322.604,80.Data da autorização: 11/12/2024.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1112001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº
14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob
35.542.612/0001-90.
Valor Total: R$ 13.322,604,80 (Treze milhões, trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e
quatro reais e oitenta centavos).
Data da autorização: 11/12/2024.
Vigência: 11 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024.002SEMAF
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza o resultado do
julgamento: Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação para a
Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para patrocínio de demanda judicial
visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município pelo
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério - FUNDEF, em razão da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução
das ações de n° 0009598-02.2017.4.01.3400 e 0058758-40.2010.4.01.3400). Empresa
Vencedora: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob
35.542.612/0001-90. Total do Vencedor: R$ 2.515.077,60 - Total Geral: R$ 2.515.077,60.
Data da autorização: 11/12/2024.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1112002/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº
14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob
35.542.612/0001-90.
Valor Total: R$ 2.515,077,60 (Dois milhões, quinhentos e quinze mil, setenta e sete reais e
sessenta centavos).
Data da autorização: 11/12/2024.
Vigência: 11 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024.003SEMAF
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza o resultado do
julgamento: Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação para a
Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação e obtenção
administrativa de créditos tributários para o município e ampliação de sua base
arrecadatória (Recuperação de valores de Imposto de Renda/Recuperação de valores
indevidamente pagos a maior de Contribuição Previdenciária Especial). IPABH INSTITUTO
PRIME
ADMINISTRACAO DE
BELO
HORIZONTE
LTDA, inscrito
no
CNPJ
sob o
nº
18.194.104/0001 - Total do Vencedor: R$ 13.322.604,80 - Total Geral: R$ 19.000.000,00.
Data da autorização: 11/12/2024.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1112003/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº
14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRACAO DE BELO HORIZONTE LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 18.194.104/0001.
Valor Total: R$ 19.000,000,00 (Dezenove milhões de reais).
Data da autorização: 11/12/2024.
Vigência: 11 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº M.2024-003-PMC
TIPO:
Credenciamento por
Item -
OBJETO:
CREDENCIAMENTO PARA
A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDI CO
ULTRASSONOGRAFISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2025.
HORA:
09:00
hs
-
O
edital
está
disponível
aos
interessados
pelo
site
www.curionópolis.pa.gov.br .
Em 24 de janeiro de 2025
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Agente de Contratação/ Pregoeiro
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