DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700224
224
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-SEMED/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria
nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na
modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
001-SEMED/2025. OBJETO: aquisição de material de consumo para atender as necessidades
da Escola Municipal de Educação Infantil Em Tempo Integral Maria Perpétua Andrade Ribeiro,
neste Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e
condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA
DE ABERTURA: 06/02/2025, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados
em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná- PA, 24 de janeiro de 2025.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0006/2023-PMON; Referente a
Concorrência Pública nº 0008/2022/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do
Norte-PA; Contratada: TC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº
13.960.181/0001-40; Objeto: Conclusão da Obra de Implantação do Sistema de
Abastecimento de Água do Município de Ourilândia do Norte-PA, Objeto do Termo
Aditivo: Vigência do contrato por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia
25/01/2025 até 24/07/2025. O mesmo solicita o prazo de execução por mais 180
(Cento e oitenta) dias a contar do dia 31/12/2024 até 29/06/2025. Júlio César Dairel.
Prefeito Municipal
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
0376/2024/FME;
Contratante:
Secretaria
Municipal
de Educação/FME.
Contratada:
HD
COMERCIO
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.486.284/0001-85.
Objeto: FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
contratual por um período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até
28/03/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
0377/2024/FME;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: INDUSTRIA E
COMERCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.628.070/0001-38.
Objeto: FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
contratual por um período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até
28/03/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
0378/2024/FME;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: KNERD DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.621.094/0001-01. Objeto: FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um
período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até 28/03/2025. José
de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
0384/2024/FME;
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação/FME. 
Contratada: 
SEAOPEN
REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 24.487.206/0001-56. Objeto:
FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por
um período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até 28/03/2025.
José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
0387/2024/FME;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: V G DE SOUSA
FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 15.510.418-7. Objeto: FORNECIMENTO DE
ELETRODOMESTICOS, MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do
dia
31/12/2024 até
28/03/2025.
José de
Sousa
Leite.
Secretário Municipal
de
Ed u c a ç ã o
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
0389/2024/FME;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: W R COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
06.538.430/0001-48. Objeto: FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICOS E MOBILIARIOS.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 87 (Oitenta e
sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até 28/03/2025. José de Sousa Leite. Secretário
Municipal de Educação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0308/2024/PMON;
Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: CARVALHO DE LIMA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita com o CNPJ sob o nº 29.285.081/0001-03. Objeto
do Contrato: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica; Altera: Vigência
e prestação dos serviços do contrato, de 17/01/2025 até 17/07/2025. Perfazendo assim
o valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), com parcelas de R$ 20.000,00
(Vinte mil reais), mensais. Júlio César Dairel. Prefeito Municipal
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
0382/2024/FME;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: POLYMEDH LTDA,
inscrita 
sob 
o 
CNPJ 
nº 
63.848.345/0001-10. 
Objeto: 
FORNECIMENTO 
DE
ELETRODOMESTICOS E MOBILIARIOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual
por um período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até
28/03/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
0386/2024/FME;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: SILVA DISTRIBUIDORA
FERRAGISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 45.309.056/0001-60. Objeto: FORNECIMENTO
DE ELETRODOMESTICOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um
período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até 28/03/2025. José
de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
0371/2024/FME;
Contratante: Secretaria Municipal de
Educação/FME. Contratada: BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 45.329.312/0001-81. Objeto: FORNEC I M E N T O
DE ELETRODOMESTICOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um
período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia 31/12/2024 até 28/03/2025. José
de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
QUARTO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
045/2021/SME;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: A C BUENO SERVI ÇO S
EDUCACIONAIS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 35.606.767/0001-43. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de Software on-line de gestão escolar. Objeto do
aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses, de 22/12/2024 até
22/03/2025. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-03/2025-PMPP SRP
O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, comunica
aos interessados que realizará no dia 10/02/2024 às 11h:00min (horário de Brasília), licitação na
modalidade Pregão Eletrônico PE-03/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto a
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de máquinas e veículos para
atender as necessidades do Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br),
Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO PE-04/2025-FME
O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, comunica aos
interessados que realizará no dia 10/02/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE-04/2025-FME, tipo Menor Preço por item com objeto a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar para Atender as Necessidades dos Alunos
da Rede Municipal de Ensino de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br),
Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO PE-05/2025-FME SRP
O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Educação,
comunica aos interessados que realizará no dia 06/02/2024 às 08h:30min (horário de Brasília),
licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-05/2025-FME SRP, tipo Menor Preço por item
com objeto a Registro de Preços para Contração de empresa para eventual fornecimento de
gêneros alimentícios para atender as necessidades da rede de ensino municipal de Palestina
do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e
pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com.
CHAMADA PUBLICA DL/2025.001-FME
O Fundo Municipal de Educação de Palestina do Pará comunica aos interessados
que realizará no dia 18/02/2024 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade
Dispensa de Licitação DL/2025.001-FME, tipo Menor Preço por item com Objeto: Objeto:
Contratação de agricultores familiares para eventual fornecimento de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para atender as necessidades da rede municipal de ensino de
Palestina do Pará/PA, durante o ano letivo de 2025, conforme art. 14. da Lei n. 11.947, de
16 de junho de 2009. A sessão de lance do processo acima mencionado será realizada na
Sala da Comissão Permanente de Licitação - Prédio Administrativo - Rua Magalhães Barata
s/n - Centro - Cep: 68.535-000 - Palestina do Pará. Informações das 08h00min às 12h00min.
O edital no Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações
do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com.
ROBERVAL ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022
ORIGEM: CONTRATO nº 20210022
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: ONCORADIUM CENTRO ONCOLOGICO DO SUL DO PARÁ LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES
DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO E
QUIMIOTERAPIA, CONFORME A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ONCOLÓGICOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.954.216,88 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e
quatro mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS 7º TAC: 19.544.999,28 (Dezenove milhões, quinhentos e
quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 7º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2026.
Valor aditado no 7º TAC: R$ 2.212.377,00 (Dois milhões, duzentos e doze mil, trezentos e
setenta e sete reais) e a prorrogação do prazo de vigência do contrato em 12 (doze)
meses, passando a vigência para 22 de Janeiro de 2026.
Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia
22 de janeiro de 2025. DATA DO ADITIVO: 22/01/2025.OBS: Este extrato encontra-se na
integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
90008/2024, E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2024-008PMP publicado no DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 17, PG 228, no dia 24 de janeiro de 2025, verificou-
se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê:
PARAUAPEBAS - PA, 7 de novembro 2024.
Leia-se:
PARAUAPEBAS - PA, 22 de janeiro 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo aditivo ao Contrato nº 20220195, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-018
- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: EMPRESA DE
TEC. DA INF. E COM. DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de licença de uso anual ao Sistema Específico de
Identificação Civil (Emissão de Registro Geral - RG) da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, em atendimento ao Convênio n. 010/2021. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do
art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024.
Ordenadora de despesas MARIA DEUSANIA DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo aos Contratos 20230125, 20230126, 20230127, 20230128 e 20230129 Pregão
9/2023-017 CONTRATANTES: PREFEITURA MUL DE PIÇARRA, FUNDO MUL DE MEIO
AMBIENTE, FUNDEB, SEC. MUL DE EDUC. CULT. DESPORTO E LAZER e FUNDO MUL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: COPIADORA COPYSERVICE LTDA, OBJETO: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de materiais de Informática, para atender as
necessidades das unidades administrativas, deste município. O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025 nos
termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro
de 2024. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.

                            

Fechar