DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
R AT I F I C AÇ ÃO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº A.2025-002. A Prefeitura
Municipal de Salvaterra, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preço nº 0038/2024,
oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 0038/2024, na condição de "carona", gerenciada pela
Prefeitura Municipal de Portel/PA. Vigência da Ata: 03/01/2025 a 03/01/2026. Órgão Aderente:
Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de Veículo Leve, Utilitário, Pesados e Máquinas Pesadas,
visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e Obras, Transporte e
Urbanismo (SOTUR) do Município de Salvaterra/Pa. Valor total R$ 3.625.128,00 (três milhões,
seiscentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e oito reais). Empresa Vencedora: Galindo Locacao
e Servicos Ltda, CNPJ: 10.195.504/0001-68. Data da Ratificação dia 15/01/2025.
Salvaterra/Pa, 24 de janeiro de 2025.
VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.07.01.03 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas R.V. BRAZAO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.481.868/0001-74; LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 04.811.428/0001-75 e SARATY & ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ nº
83.590.463/0001-88. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente ao
valor de R$150.102,39 (cento e cinquenta mil, cento e dois reais e trinta e nove centavos),
nos mesmos termos avençados ao CONTRATO nº 2024.07.10.01, e adequação do valor dos
itens: 46 e 91 do contrato supracitado, conforme o SIGTAP/SUS. Assinado entre as partes
em 01/10/2024. Salvio Carlos Freire da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.09.04.02 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa J. V. DA S. LIMA,
inscrita no CNPJ N° 14.2017.473/001-50; Termo Aditivo para PRORROGAÇÃO da Vigência do
Contrato nº 2024.09.04.02, por 12 (doze) meses, ou seja, de 31/12/2024 a 31/12/2025; Data
de assinatura: 20 de dezembro de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Famed Remocoes de Pacientes
Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 3 (três) meses, de 01/01/2025 a
31/03/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura:
31/12/2024 - Joycineia de Assunção Nobre - Secretária Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021. Adesão de Ata n° 003/2021-SEMSA .
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Norte Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação
da vigência por 119 (sento e dezenove) dias, de 01/01/2025 à 30/04/2025. Fundamento Legal: art.
57, caput e inciso II, e §2º da Lei 8.666/93. Data e Assinatura: 31/12/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 054/2024-Concorrência Pública n° 007/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N & E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 24/08/2025,
Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 056/2024-Concorrência Pública n° 007/2023. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 24/08/2025,
Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20220078. Contratação de empresa especializada
para os serviços de Assessoria Educacional em todos as áreas para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de
Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220118. Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Licença de uso de Software Integrado de Gestão
Pública. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato
de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20240075, Registro de preços para futura
eventual Contratação de empresa para aquisição de Urnas Mortuárias, serviços funerários
e translado de corpo, para atender a Secretaria Municipal Assistência Social do Município
de São Domingos do Araguaia-PA, O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo
de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20230032, Contratada: Contratação de
empresa especializada para confecção de próteses dentárias, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Domingos do
Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do
Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 30 de dezembro de 2025.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20220180. Credenciamento nº 01/2022: para
contratação de instituições filantrópicas ou empresas/entidades sem fins lucrativos para
prestação de serviços médicos plantonistas. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar
o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 20220193. Contratação de empresa especializada
para realização de exames de imagem, destinado a atender as demandas das unidades de saúde
do município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar
o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2020478, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Tomada de Preços TP010/2022 - FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao
princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas
ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demanda das Unidades
Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS).
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 02/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
Na Matéria Veiculada no dia 23 de janeiro de 2025, Diário Oficial - n°16, página
179 - seção 3, referente ao Contrato n° 20250006 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024
- SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: PREGÃO Nº PE001-2024-SRP
Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA,
SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO FÉLIX DO
XINGU/PA. Valor Global: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Vigência:
20/01/2025 a 31/12/2025 -- Data da Assinatura: 20/01/2025.
ONDE SE LÊ: Contratado: PREGÃO Nº PE001-2024-SRP
LEIA-SE: Contratado: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretário Executivo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2201001-2025. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2024-003. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratada: Potere Engenharia
Ltda, CNPJ nº 21.449.409/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para construção de
Creche padrão SEDUC, no município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme convênio
nº 017/2024-SEDUC. Valor Total: R$ 6.784.343,68 (Seis milhões setecentos e oitenta e
quatro mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Data da
Assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para
prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de
alunos da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo
de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 10/02/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES:
Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura
Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 24 de janeiro de 2025.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
001/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS,
VISANDO ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. A abertura
será no dia 07/02/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis
em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250033 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-085FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: I DE ALMEIDA B
DIAS LTDA - CNPJ.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 22.402,54 (vinte e dois
mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 17 de janeiro de
2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2025. Tucumã -
PA, 25 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
Contrato nº 20250034 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-085FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.469.469/0001-93, e a
Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA - CNPJ.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de
R$: 40.358,92 (quarenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).
Vigência: 17 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 17 de
janeiro de 2025. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo
De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação.
Contrato nº 20250039 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-085FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 11.234.755/0001-77,, e a Contratada: I DE
ALMEIDA B DIAS LTDA - CNPJ.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 15.242,11
(quinze mil, duzentos e quarenta e dois reais e onze centavos). Vigência: 17 de janeiro de
2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2025. Tucumã -
PA, 25 de janeiro de 2025. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal De Assistência
Social.
Contrato nº 20250035 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-085FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: A R SILVEIRA LIMA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, - CNPJ.: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$:
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