DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao
atendimento da Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, Exercício
2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Início da
fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
3634-1141.
E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 24 de Janeiro de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA
PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 24 de Janeiro de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUIDO DE PETROLEO) DESTINADO AS SECRETARIAS E
PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 24 de Janeiro de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE INFANTIL PARA AS SECRETARIAS E
PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 24 de Janeiro de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 6/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestar serviço de engenharia na Terceira parte da Drenagem Pluvial de diversas ruas
do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 09032024-068556/2024 do
Ministério
da
Fazenda,
conforme
planilha
orçamentaria.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência Presencial nº 00007/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONFORME EMENDA DE
Nº 09032024-068556/2024 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA
URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD
2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA)
aprovado
por lei
para
o exercício
seguinte..
VIGÊNCIA:
até 22/01/2026.
PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA - R$ 1.978.386,14. Curral Velho, 22 de janeiro de 2025
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 7/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestar serviço de engenharia no sistema de esgotamento sanitário no
centro urbano do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 09032024-
065850/2024 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. FUN DA M E N T O
LEGAL:
Concorrência Presencial
nº
00008/2024.
DOTAÇÃO: FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONFORME
EMENDA DE Nº 09032024-065850/2024DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DOTAÇÃO: 08.000
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE
INFRAESTRUTURA
URBANA)
1.500.0000
E
1.700.0000,
4.4.90.51
00
(OBRAS
E
INSTALAÇÕES); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações
do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até
22/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e: CT Nº
00007/2025 - 22.01.25 - EDIFICAR CONSTRUCOES LTDA - R$ 707.825,18.
Curral Velho, 22 de janeiro de 2025. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ, Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de
empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Terceira parte da Drenagem
Pluvial de diversas ruas do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº
09032024-068556/2024 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARMAGEDOM
48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.978.386,14.
Curral Velho, 21 de janeiro de 2025.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de
empresa especializada para prestar serviço de engenharia no sistema de esgotamento
sanitário no centro urbano do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº
09032024-065850/2024 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDIFICAR
CONSTRUCOES LTDA - R$ 707.825,18.
Curral Velho, 21 de janeiro de 2025.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº. 008/2025
Objetivo: Contratação de serviços de locação de veículos sem motorista, para
atender as necessidades diversas Secretarias do Município de Desterro/PB, em
conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I)
deste edital. A
reunião dia
06/02/2025 as 09hs:00min
através do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/,
https://www.desterro.pb.gov.br. Informação: sala da CPL, Rua Cônego Florentino Barbosa,
01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, ou no Email:
desterrocpl2025@gmail.com. Desterro - PB, 24 de Janeiro de 2025
GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo
pertinente para execução dos serviços de READEQUAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE
GUARABIRA/PB, com o valor total estimado de R$ 343.446,76 - trezentos e quarenta e três
mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 12.02.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: PRÓPRIOS/CO N V Ê N I O S .
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal 269/2023
e demais
legislações pertinentes,
consideradas as
alterações
posteriores das referidas normas. MAIORES INFORMAÇÕES: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com: Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 24 de janeiro de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Antonio
André, 26,
Centro -
Guarabira/PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA,
de nº 07/2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola
sobre rodas, tração 4 x 4, novo/zero, potência a partir 105 CV e 01 (uma) Grade Aradora
hidráulica 14 x 26", objetivando melhor atender aos pequenos e médios produtores rurais de
Guarabira/PB, em conformidade com o Termo de Referência do instrumento convocatório,
Rec8ursos previstos no orçamento vigente. PROPOSTA 015644/2020 - CONVÊNIO 904959/2020
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARABIRA/PB. Abertura da sessão pública: 09H00MIN do dia 07.02.2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto
Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 24 de janeiro de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
Pregoeiro