DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Antonio
André, 26,
Centro -
Guarabira/PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 08/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de Gás de
cozinha destinados a manutenção do gabinete da Prefeita, demais secretarias municipais e
Fundo municipais de Saúde e Assistência Social, conforme Termo de referência do
instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07.02.2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais
legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 24 de janeiro de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Antonio
André, 26,
Centro -
Guarabira/PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 09/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos
matriculados e assistidos pelo ensino fundamental, demais Secretarias Municipais e aos
Fundo Municipais de Saúde e Assistência Social, conforme Termo de referência do
instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07.02.2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais
legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 24 de janeiro de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Antonio
André, 26,
Centro -
Guarabira/PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 10/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de
materiais de limpeza e higiene pessoal para atendimentos das necessidades do Gabinete
da Prefeita, Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social,
conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 10.02.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto
Municipal 269/2023
e demais
legislações pertinentes,
consideradas as
alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 24 de janeiro de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Antônio
André, 26,
Centro -
Guarabira/PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 11/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de pães,
bolachas e outros, destinados a Merenda Escolar e demais setores e eventos realizados
pela administração Municipal, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do
Município, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da
sessão pública: 11:00 horas do dia 10.02.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 24 de janeiro de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 Processo Licitatório nº 220309PP00007. Contrato nº
00047/2022. Objeto: Consultoria técnica de engenharia para prestação dos serviços de
acompanhamento e fiscalização da execução de obras conveniadas ao governo estadual e
federal. Como também Consultoria Técnica de engenharia civil para prestação de serviços
técnicos com: Acompanhamento de serviços urbanos tais com: Tapa buraco em
pavimentação em vias públicas urbanas; recuperação construção de galerias pluviais;
desobstrução e reconstrução de rede de esgoto sanitário; levantamento de serviços e
orçamento para manutenção e recuperação de prédios públicos municipais das secretarias
de educação, saúde, ação social e administração. Contratado: CONOBRE ENGENHARIA
CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP - R IRINEU LACERDA, 18 - CENTRO - AGUIAR - PB,
CNPJ nº 04.934.819/0001-87, Data da assinatura: 27 de dezembro. Vigência: 12 meses.
Igaracy -PB, 27 de dezembro de 2024. JOSE CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA . Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO 0008/2023 Processo Licitatório nº 220308TP00008. Contrato nº
00083/2023. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELÉPIPEDO E DRENAGEM NOS
BAIRROS JOSE HARMANDO E RITA FELISMINO E CONTINUAÇÃO DA RUA PRESIDENTE JOÃO
PESSOA,
LOCALIZADOS
NO
MUNICIPIO
DE
IGARACY
PB.
CONTRATO
923779-
2021/MDR/CAIXA OPERAÇÃO:1081428-13/2021. Contratado: CL CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S
LTDA-RUA MANOEL VIRGULINO DA SILVA , 20, CENTRO ITAPORANGA-PB, CNPJ
09.335.002/0001-06. Data da assinatura: 07 de Janeiro. Vigência: 06 meses.
Igaracy -PB, 7 de Janeiro de 2025 .EDNAILTON SABINO DA SILVA , Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.045/2023 MEMORANDO INTERNO 169.353/2024/ SEINFRA
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.085/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOS
MERCADOS PÚBLICO MUNICIPAL DO VALENTINA E RANGEL JOÃO PESSOA PB
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: o prazo de execução do Mercado do Valentina para o dia 01/08/2025, e o
Mercado do Rangel para o dia 01/08/25, já o prazo contratual carece ser prorrogado 08
(oito) meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Paulo Queiroz Monteiro Marinho/ AJP
Engenharia. João Pessoa, 27 de dezembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO (ADL)
Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do
Município de João Pessoa
OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria Técnica para elaboração de
Estudos e Projetos Básicos de urbanização e revitalização das margens do rio Jaguaribe,
incluindo todos os projetos de infraestrutura urbana e Implantação de Parque Linear no
âmbito do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do
Município de João Pessoa
Concorrência Pública nº 99002/2025
Chave CGM ADZ4-094M-0PXC-05G5
UASG: 982051
O Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do
Município de João Pessoa, através se sua Comissão Especial de Licitação, torna público que
realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do
site:
www.compras.gov.br. O
acolhimento das
propostas ocorrerá
através do site
www.compras.gov.br/ a partir do dia 27/01/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia
26/03/2025, às 10h. A cópia do edital pode ser obtida pelos sites www.compras.gov.br/ e no
Portal
da
Transparência
do
Município
de
João
pessoa,
no
link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10355, na aba "arquivos da licitação".
João Pessoa, 22 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral do Programa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.001/2024 MEMORANDO INTERNO 184.074/2024/SEINFRA .
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08.001/2024 - PARA A OBRA DE REFORMA DO MERCADO
PÚBLICO DE OITIZEIRO, JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: ACF CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo, ao valor contratado em R$
324.225,99.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto PMJP e André Cerveira de Faria/ ACF
Construções & Empreendimentos Ltda. João Pessoa, 6 de janeiro de 2025. Rubens Falcão
da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2022 MEMORANDO: 174.101/2023
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.051/2022 - PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS EM 21 RUAS DOS BAIRROS: CRISTO, CUIÁ, GROTÃO, JOSÉ AMÉRICO,
ÁGUA FRIA, ALTO DO MATEUS, GEISEL, MUÇUMAGRO, GRAMAME E FUNCIONÁRIOS II, DA
CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, LOTE I.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: - É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução e contratual
por 04 (quatro) meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e João Vitor de Souza Torres Cabral /
CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS. João Pessoa, 11 de dezembro de 2024. Rubens Falcão
da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.057/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 186.524/2024. 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 11.030/2024 PARA A CONSTRUÇÃO DA CMEI JARDIM
VENEZA, EM JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: L&L ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual em 02 (dois) meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro/Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Luís
Carlos da Cunha Júnior e Luís Carlos da Cunha /L&L. João Pessoa, 2 de janeiro de 2025
Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de Educação e Cultura Rubens Falcão
da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.059/2023 MEMORANDO: 169.766/2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.032/2024 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇ ÃO,
REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HUGO
MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ZÉ, EM JOÃO PESSOA-PB - PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: Construtora AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
23.837.456/0001-06.
OBJETO: - É objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de execução por 03 (três)
meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e
Gutemberg Gonçalves Ribeiro Pontes/ AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. João
Pessoa, 13 de dezembro de 2024.Maria América Assis de Castro, Secretária Municipal de
Educação e Cultura, Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2023 MEMORANDO: 174.067/2024.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.052/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR - TRECHO 1, JOÃO
P ES S OA / P B .
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
08.117.778/0001-97.
OBJETO: - É objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual
por 06 (seis) meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Lucilene de Castro Pereira/ MARBELLA
RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. João Pessoa, 11 de dezembro de
2024. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura