DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2022 MEMORANDO INTERNO: 173.942/2024.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.062/2022 - PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E PARALELEPÍPEDO EM 43 RUAS DE DIVERSOS
BAIRROS: CRISTO REDENTOR, CUIÁ, GRAMAME, GROTÕES, INDÚSTRIAS, JOÃO PAULO II,
JOSÉ AMÉRICO, MUMBABA, PARATIBE,
PLANALTO BOA ESPERANÇA, VALENTINA
FIGUEIREDO, AEROCLUBE, ALTO DO CÉU, ALTO DO MATEUS, CRUZ DAS ARMAS, ESTADOS,
PEDRO GONDIM, JARDIM OCEANIA, TAMBAÚ E TORRE EM JOÃO PESSOA-PB.
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 11.016/2022.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda.
OBJETO: É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução dos serviços e
o contratual em 04 (quatro) meses, assim como o acréscimo ao valor do contrato em R$
290.150,67.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: 
Rubens 
Falcão 
da 
Silva 
Neto 
/PMJP 
e 
Alexandre 
Albuquerque
Teixeira/Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. João Pessoa, 16 de dezembro de
2024. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.030/2022 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.080/2022 -
PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO / DRENAGEM EM 33 RUAS
DE DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 08.
MEMORANDO INTERNO: 175.402/2024.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo ao valor contratual em 521.806,45.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão
da Silva Neto /
PMJP e Maria Jailene
Franco de
Carvalho/ARKO. João Pessoa, 26 de dezembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2022/SEINFRA 7º Termo Aditivo ao Contrato nº
11.036/2022- Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de
pavimentação em paralelepípedo e drenagem em 34 ruas de diversos bairros: Altiplano,
Alto do Mateus, Bancários, Colinas do Sul, Cristo Redentor, Indústrias, Ipês, Jardim Cidade
Universitária, João Paulo II, Mangabeira, Oitizeiro, Paratibe, Presidente Ernesto Geisel,
Valentina de Figueiredo e Varjão da cidade de João Pessoa/PB - Lote V.
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 11.012/2022.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: Arko Construções Ltda.
OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo de prazo de execução e vigência
contratual em 06 (seis) meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto /PMJP e Maria Jailene Franco de
Carvalho/ARKO. João Pessoa, 26 de dezembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
N° 01 AO CONTRATO Nº 02.030/2023 UEP/SEGGOV PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - 3A ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI
CNPJ - 14.230.621/0001-76
PROCESSO: Processo n° 16.550/2024 e 23.206/2023
LICITAÇÃO: LPN Nº 82002/2023
OBJETO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO N° 02.020/2024-
U E P / S EG G OV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Primeira
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.646.674,24 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711614 - Administração do Programa João
Pessoa Sustentável
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.39
c) Fonte de recursos: 1754
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, Lei Complementar n°
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Orgânica do Município de João Pessoa,
Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de
Empréstimo
nº 4444-OC/BR,
Regulamento Operacional
do
Programa João
Pessoa
Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de Janeiro de 2024.
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO. João Pessoa/PB, 17 de Dezembro de
2024. Márcio Diego Fernandes Tavares,Secretário da Gestão Governamental do Município
de João Pessoa/PB Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros, Coordenador Geral da Unidade
Executora do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº 2 CONTRATO Nº 02.030/2023 UEP/SEGGOV PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - 3A ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI
CNPJ - 14.230.621/0001-76
PROCESSO: Processo n° 16.550/2024 e 23.206/2023, Ofício nº 13.331/2024
LICITAÇÃO: LPN Nº 82002/2023
OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO N° 02.030/2023-UEP/SEGGOV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Primeira - Valor Global do Contrato
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.719.127,90 (um milhão, setecentos e dezenove
mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711614 - Administração do Programa
João Pessoa Sustentável
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.39
c) Fonte de recursos: 1754
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, Lei Complementar n°
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Orgânica do Município de João Pessoa,
Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de
Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa
Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de Janeiro de 2024.
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa/PB, 7 de Janeiro de
2025. Márcio Diego Fernandes Tavares, Secretário da Gestão Governamental do
Município de João Pessoa/PB , Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros
Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.058/2023 MEMORANDO INTERNO: 160.662/2024. 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.010/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 27 RUAS, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, JOÃO
P ES S OA / P B .
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: Antunes Engenharia Ltda.
OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor
contratual. Valor acrescido: R$ 18.153,19.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Eduardo Américo Antunes de Oliveira/
Antunes Engenharia. João Pessoa, 26 de novembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto.
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.028/2023 MEMORANDO INTERNO 178.025/2024. 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11.063/2023 - PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 28 RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO
P ES S OA - P B .
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: ANTUNES ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo no valor contratual de R$ 370.340,66 e
prorrogação por mais 04 (quatro) meses para execução da obra.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Eduardo Américo Antunes de Oliveira/
Antunes Engenharia. João Pessoa, 14 de janeiro de 2025. Rubens Falcão da Silva Neto
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.058/2023 MEMORANDO INTERNO: 184.288/2024. 3º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.010/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 27 RUAS, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, JOÃO
P ES S OA / P B .
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: Antunes Engenharia Ltda.
OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo prazo de execução e contratual em 04
(quatro) meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Eduardo Américo Antunes de Oliveira/
Antunes Engenharia. João Pessoa, 26 de dezembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto.
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.019/2024-
PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 34 RUAS
NOS BAIRROS MANGABEIRA, TORRE E PLANALTO DA BOA ESPERANÇA, JOÃO PESSOA -
PB.
MEMORANDO: 161.320/2024.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo ao valor contratual em 978.819,82.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Adriano de Medeiros Iglesias / Kanova
Engenharia e Construções. João Pessoa, 26 de novembro de 2024. Rubens Falcão da Silva
Neto.Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.026/2022 MEMORANDO: 184.199/2024.
4º termo aditivo ao contrato nº
11.075/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE
JOÃO PESSOA-PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: CONSTRUTORA GURGEL SOARES.
OBJETO: - É objeto do presente aditivo o acréscimo do valor contratual em R$ 856.675,39,
assim como o acréscimo de prazo de execução e contratual em 03 (três) meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Felippe Gurgel de Carvalho/Construtora
Gurgel Soares. João Pessoa, 13 de janeiro de 2025. Rubens Falcão da Silva Neto
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2022 MEMORANDO: 174.900/2024.
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.044/2022 - Para execução de pavimentação em
paralelepípedos em 32 ruas dos Bairros: Geisel, João Paulo II e Cristo - lote II na cidade de
João Pessoa/PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços no valor de R$ 240.286,65,
assim como o acréscimo no prazo de vigência e execução do serviço em 03 (três)
meses.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e João Vitor de Souza Torres Cabral /
CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS. João Pessoa, 16 de dezembro de 2024. Rubens Falcão
da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.006/2025/SEINFRA
DA
ATA
DE 
REGISTRO
DE
PREÇOS
11.003/2024 
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
11.014/2024/SEINFRA - DOC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.135/2024 13.824/2024
CHAVE: OFZG-3V9W-O43F-KKZ4
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: CONSÓRCIO VIÁRIO PARAÍBA CNPJ 57.153.127/0001-68
OBJETO:PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE JOÃO
PESSOA,
INCLUINDO A
EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE
FRESAGEM DE
PAVIMENTO
ASFÁLTICO, APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO
ASFÁLTICO, SERVIÇOS DE REFORÇO
ESTRUTURAL
DO PAVIMENTO
ASFÁLTICO
E
DE RECUPERAÇÃO
DA
DRENAGEM
SUPERFICIAL
DAS VIAS;
RUA
COMERCIANTE ALFREDO
FERREIRA
DA ROCHA
-
MANGABEIRA, RUA ANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA LIMA - MANGABEIRA,
AV. JOÃO CÂNCIO DA SILVA - MANAIRA, AVENIDA CABO BRANCO - CABO BRANCO.
VIGÊNCIA: O prazo de execução das contratações fruto da ARP, será de no máximo 12
(doze) meses,
podendo ser prorrogado
em conformidade com
a legislação
pertinente.
VALOR TOTAL: R$ 16.891.868,41 (DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E UM
MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00; 1.5.01; 1.7.04
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/Wedison Batista De Souza - Consórcio
Viário Paraíba
Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025 João Pessoa, 22 de janeiro de 2025 Rubens
Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP