DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.020/2024
CHAVE CGM:7G44-0QD6-GA93-1HLQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.882/2024 UASG: 982051
Nº LICITAÇÕA COMPRAS: 91120/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONVENTO DE
SÃO FREI PEDRO GONÇALVES (CONVENTINHO), BAIRRO DO VARADOURO, JOÃO PESSOA-P B,
Com base nas informações constantes no processo administrativo, relatório do pregoeiro, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e
considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n°
10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo:
.
.E M P R ES A
.ITEM
.V A LO R
.
.JOÃO SIMÕES DO CARMO - ME
CNPJ sob o n° 40.964.157/0001-51
.01
.R$ 140.099,80 (Cento e quarenta mil, noventa e nove reais e oitenta centavos).
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infraestrutura
AV I S O
TERMO DE RATIFICAÇÃO E INTENÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº
96001/2024
Ratifico a Contratação Direta nº 96001/2024, referente a Consultoria para
elaborar estudo de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental para avaliação da
ocupação existente sobre um canal de drenagem pluvial na Comunidade Padre Hildon
Bandeira, com proposta de solução., localizada às margens do rio Jaguaribe no bairro da
Torre na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba, para compor o Programa de
Requalificação Urbana e Ambiental das Comunidades do Complexo Beira Rio no âmbito do
Programa João Pessoa Sustentável, com base no Item 5.4 da GN 2350-15, que institui a
Política para Contratação de Serviços de Consultoria financiadas com recursos do Banco
Interamericano de Desenvolvimento, e ADJUDICO o seu objeto a ASSOCIAÇÃO TÉC N I CO -
CIENTÍFICA ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR (ATECEL) inscrita no CNPJ:08.846.230/0001-
88, com proposta no valor Total de R$ R$ 99.309,07 (noventa e nove mil trezentos e nove
reais e sete centavos), compatíveis com os preços referenciais integrantes do Processo
Administrativo nº 12.800/2024 (1Doc).
João Pessoa, 7 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
MÁRCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE
Secretário de Gestão Governamental do Município de João
Pessoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA,
DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados
de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Administração 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.030
Secretaria de Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Finanças 02.050 Secretaria da Educação 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de
Outros Programas do FNDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção
de Outras Atividades da Saúde 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2024
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº
00003/2025 - 23.01.25 - COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 54.410,95; CT Nº 00004/2025
- 23.01.25 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 63.646,10.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAS DE LIMPEZA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA - R$ 63.646,10; COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 54.410,95.
Natuba - PB, 23 de Janeiro de 2025
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de
material permanente, de informática e eletrodoméstico para atender a secretaria de
desenvolvimento social do município, conforme especificações do Edital. Abertura das
propostas: dia 07/02/2025, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de material permanente em geral, móveis e eletrodomésticos para
atender as necessidades do município, conforme especificações do Edital. Abertura das
propostas: dia 07/02/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender as
necessidades do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia
12/02/2025,
às
10h,
através do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 24 de janeiro de 2025
MARILDA SARMENTO LUIS
Dirigente Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO Nº 003/2024. Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de Ouro
Velho/PB
CONTRATADO:
Empresa
CONSTRUTORA LEAO PS LTDA na Prestação de Serviços Remanescentes de Construção
de Quadra Poliesportiva Coberta, de acordo com o Convênio FNDE ID nº 1109283. nos
autos da Tomada de Preços nº 013/2023. Fundamentação Legal - Este Contrato reger-
se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril
de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste
contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo
acréscimo de prazo ao Contrato nº 003/2024-CPL, exclusivamente no tocante ao
Convênio FNDE ID nº 1109283, 31/07/2025. Ouro Velho, 06 de janeiro de 2025.
Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior - Prefeito Municipal. Construtora Leao PS Ltda
- Contratado. José Givaldo de Sousa - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson
Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Contrato
nº 001/2024.
Ementa: 001º
Termo
Aditivo ao
Contrato nº
001/2024,
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa
NOVO HORIZONTE CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA na Reforma e Ampliação do
Centro de Especialidades Médicas, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 764/2024
e Código do Plano de Ação: 09032024-064731 - Federal. nos autos da Concorrência
Eletrônica nº 001/2024. UNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela nova
Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e
demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato,
independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de
PRAZO ao Contrato nº 001/2024-CPL, exclusivamente
no tocante a Reforma e
Ampliação do Centro de Especialidades Médicas, Emenda Parlamentar Estadual nº
764/2024 e Código do Plano de Ação: 09032024-064731 - Federal, pelo prazo até
31/07/2025. Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de prazo,
conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município. Ouro Velho/PB, 09 de
dezembro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Novo Horizonte
Construção e Terceirização Ltda - Contratado Liudmila Carneiro Nunes de Lira -
Secretária Municipal de Saúde. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado -
OAB/PB nº 27787.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Contrato
nº
001/2024.
enta:
002º Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
001/2024,
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa
NOVO HORIZONTE CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA na Reforma e Ampliação do
Centro de Especialidades Médicas, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 764/2024
e Código do Plano de Ação: 09032024-064731 - Federal. nos autos da Concorrência
Eletrônica nº 001/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela nova
Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e
demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato,
independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de
VALOR ao Contrato nº 001/2024-CPL, exclusivamente
no tocante a Reforma e
Ampliação do Centro de Especialidades Médicas, Emenda Parlamentar Estadual nº
764/2024 e Código do Plano de Ação: 09032024-064731 - Federal, por uma Supressão
de Valor de R$ 27.747,68 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e sete mil reais e
sessenta e oito centavos), e Acréscimo de Valor de R$ 103.747,67 (cento e três mil,
setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), perfazendo assim um
Acréscimo de Valor de R$ 75.999,99 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos), Totalizando assim, um Total de Valor ao Contrato
nº 001/2024-CPL de R$ 985.999,99 (novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Justifica-se o presente termo aditivo
em virtude de acréscimo de prazo e valor, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal
deste Município.Ouro Velho/PB, 24 de janeiro de 2025. Gilvaney José Venâncio da Silva
Júnior
-
Prefeito
Municipal.
Novo Horizonte
Construção
e
Terceirização
Ltda -
Contratado. Liudmila Carneiro Nunes de Lira - Secretária Municipal de Saúde. Dr.
Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Obras de construção da Praça Pedra Redonda. Fundamento Legal: Concorrência
Eletrônica nº 00031/2024. Dotação: Recursos próprios e de Emenda PIX: 01.009 - Secretaria
de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1007 - Construção e reforma de praças - 4490.51.00.00
- Obras e instalações - Recursos de Emenda PIX. Vigência: Até 24/01/2026. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT
Nº 00005/2025 - 24.01.25 - UG Construtora e Serviços Eireli - R$ 389.500,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00031/2024, que objetiva: Obras
de Construção da Praça Pedra Redonda; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: UG Construtora e Serviços Eireli - R$ 389.500,00.
Pocinhos - PB, 24 de Janeiro de 2025
SÓSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA
Secretário

                            

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