DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB,
por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentício destinado a merenda escolar.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:30
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel - PB, 23 de Janeiro de 2025
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site
https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Construção de Quadra Esportiva na Zona Rural do Município de Puxinanã- PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-
mail:
cml.puxinana@gmail.com.
Edital:
https://www.puxinana.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Puxinanã - PB, 23 de janeiro de 2025
GISLEY MORAIS SOUTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Pavimentação de Diversas Ruas
no Município de Queimadas - PB, conforme Convênio, conforme Convênio com a Caixa
Econômica Federal SICONV Nº: 923405 e Operação Nº: 1080763-06. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
33922276.
E-mail:
licitacaopmqueimadas2017@gmail.com.
Edital:
www.queimadas.pb.gov.br
ou
/https://tce.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Queimadas - PB, 24 de janeiro de 2025
JURANDIR DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para
Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos, no Município de Santa
Cruz/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 1070519-22/2020. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 06 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 06
de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
981881693.
E-mail:
licitacaosantacruz@gmail.com.
Edital:
http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Santa Cruz - PB, 24 de janeiro de 2025.
MARIA GERLANE GERMANO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro
- Santa Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
Empresa
Especializada
para
Execução
dos
Serviços
de
Pavimentação
em
Paralelepípedos, no Município de Santa Cruz/PB, Contrato de Repasse Nº 1072584-
02. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 06 de março de 2025. Início da
fase de lances: 10:35 horas do dia 06 de março de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
981881693.
E-mail:
licitacaosantacruz@gmail.com.
Edital:
http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Santa Cruz - PB, 24 de janeiro de 2025.
MARIA GERLANE GERMANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
pneus para atender a demanda dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de
Santa Inês-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 10/02/2025.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs,
através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 24 de janeiro de 2025
THAYRONNE CLEBERTON LEITE
Secretaria de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição
de combustíveis e derivados do petróleo destinados aos veículos pertencentes a todas as
Secretarias do município de Santa Inês-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30
horas/min do dia 11/02/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal:
Lei
14.133/21
e
subsidiárias. LOCAL:
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS
-
http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser
fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na
Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 24 de janeiro de 2025
THAYRONNE CLEBERTON LEITE
Secretaria de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00026/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de notória especialização no
assessoramento, consultoria e acompanhamento no TJPB, TCE e TRF-5. PARTES: Prefeitura
Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa BRUNO LOPES DE ARAUJO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 45.038.019/0001-65. VALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e
seis mil reais). DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015
- Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. Elemento de Despesa: 3390.35 -
1.500.0000 - Serviços de Consultoria. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (23/01/2025 a 23/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00025/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA :
CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA SONORIZAÇÃO, CNPJ n° 21.830.829/0001-91.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação,
Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à
tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de
Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 45.674,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e
quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 21/01/2026. DATA DO CONTRATO: 21 de
janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00027/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA :
L DA S SOUZA LTDA, CNPJ nº 50.319.684/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para
Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros
Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e
outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 44.274,60
(quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 24/01/2026. DATA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art.
74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
00001/2025, que
tem como objeto: Contratação
de pessoa jurídica
de notória
especialização no assessoramento, consultoria e acompanhamento no TJPB, TCE e TRF-5,
em favor da empresa BRUNO LOPES DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ n° 45.038.019/0001-65, Valor Total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Para
assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 22 de janeiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo de Prazo de Contrato. Tomada de Preço n° 11/2022. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução de obra da construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
localizado no município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº
8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Recursos - 20.041 Fundo Municipal de
Assistência Social; Elemento de Despesa; 08 244 007 1010 Estruturação da Rede de Serviços
Socioassistenciais de Proteção Social Básica; 15000000 Recursos não vinculados de impostos;
4490.51 Obras e Instalações; 16690000 Outros recursos vinculados a Assistência Social;
4490.51
Obras
e
Instalações;
Convênio
Federal:
Nº
SICONV
923831.
Ficando
automaticamente incorporada as dotações do orçamento anual (LOA) aprovadas por Lei para
o exercício 2025, por se tratar o objeto de serviço a ser executado de forma continuada.
Contratado: JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI - J A ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE
PROJETOS - CNPJ: 34.955.075/0001-48, sediada na Rua Raimundo Bernardo Da Silva, 92,
Linha De Ferro, Coremas/PB. Valor: R$ 453.763,73 (quatrocentos e cinquenta e três mil
setecentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos). Data da Vigência: 19/01/2026
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