DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimentícios Para As
Diversas Secretarias Durante O Ano De 2025, Conforme Termo De Referência E
Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 24 de Janeiro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 3/2025 LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público que fará realizar,
Contratação Direta - Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM, para: Serviços de acesso contínuo à Rede Mundial de Computadores (Internet), por
meio de fibras ópticas para atender aos diversos prédios, setores e secretarias do
Município de Várzea PB, conforme edital constante no site do município através da página:
http://varzea.pb.gov.br, setor de licitação. Limite para apresentação da Proposta de Preços:
31/01/2025, até as 18:00hs, exclusivamente através do e-mail: e através do e-mail:
licitacao@varzea.pb.gov.br. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta
cidade de Várzea - PB e e-mail citado acima.
Várzea - PB, 24 Janeiro de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
DIRETA DISPENSA Nº 2/2025 LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público que fará realizar,
Contratação Direta - Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM, para: Contratação de serviços de locação de Impressoras diversas Maquina de Xerox
copiador aparelho de Scanner e aquisição de cartuchos de toner e tinta bem como serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática destinados as
todas as secretarias do Município de Várzea PB, conforme edital constante no site do
município através da página: http://varzea.pb.gov.br, setor de licitação. Limite para
apresentação da Proposta de Preços: 31/01/2025, até as 18:00hs, exclusivamente através
do e-mail: e através do e-mail: licitacao@varzea.pb.gov.br. Esclarecimentos: na sede da
Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel
Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail citado acima.
Várzea - PB, 24 Janeiro de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção das atividades das
secretarias do município de Várzea- PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim
do dia 07/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos:
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na
Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail:
licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 24 Janeiro de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada e semanal de
frutas, verduras, ovos e carnes "in natura" para atender as escolas municipais e creche do
município de Várzea - PB. Data e horário do início da disputa: 11:00hs/mim do dia
07/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
Manoel Dantas,
279, Bairro
Centro, nesta
cidade de
Várzea -
PB e
e-mail:
licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 24 Janeiro de 2025.
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretária de Administração
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 081/2025. Processo
Digital: n° 532/2025 Partes: Município de Arapongas e FUMAGALLI CLINICA MEDICA LTDA,
CNPJ nº 48.670.591/0001-30, neste ato representado por BEATRIZ CHEREGATI F U M AG A L L I .
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para
atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como:
Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no
Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS
AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de
Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$
1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após
o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 11 de novembro de 2024. Despacho:
Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos
n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da
Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
Arapongas, 22 de janeiro de 2025. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, comunica que
fará realizar no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2025 às 09:00 (nove) horas no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na
forma ELETRÔNICA, tipo: Menor Preço - Global , cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA AVENIDA INDUSTRIAL COM
2.722,21 M² NO JARDIM PROGRESSO, MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PR.,
CONFORME ORIENTAÇÕES CONTIDAS NESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE
REFERENCIA.
A
cópia
do
edital
poderá
ser
lida
e
obtida
através
do
site
www.assischateaubriand.pr.gov.br da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Cívica, 99, nesta
cidade, a partir do dia 27 de janeiro 2025 Informações poderão ser obtidas através do
e?mail: comprasassis@hotmail.com ou pelo Fone: 44 3528 8442.
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do descritivo do lote
56: item 65, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 06 de fevereiro de 2025
às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão
do
Município de
Cascavel:
https://cascavel.atende.net
(Serviços Fornecedores >
Licitações).
Cascavel-PR, 24 de janeiro de 2025.
SABRINA VASCONCELOS BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Modalidade:
Pregao.
Edital
nº
90005/2025.
Forma:
Eletronico.
Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitação: 07 de fevereiro de 2025, as 09:00
(nove) horas. Objeto: Aquisicao de Trator Agricola 4 X 4, Plataformado de 80 CV, para ser
Disponibilizado a Associacao de Produtores Rurais de Sao Luiz, Conforme Emenda Especial
N° 202428490007, em Conformidade com a Lei Complementar N° 110/2019. Valor maximo
estimado: R$ 244.033,82 (duzentos e quarenta e quatro mil, trinta e tres reais e oitenta e
dois centavos). Genero: Bem patrimonial.
O Edital encontra-se a disposicao dos interessados no Predio da Prefeitura de
Chopinzinho, Divisao de Licitacoes e Contratos, Rua Miguel Procopio Kurpel, nº 3.811 -
Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00 horas, e no endereco eletrônico:
www.chopinzinho.pr.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes pelo telefone:
(46) 3242-8614 ou (46) 9 9937-0154.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - EXCLUSIVA PARA ME E EPP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE AVEIA PRETA E AVEIA BRANCA. Início do cadastro das
propostas: a partir das 08h do dia 28/01/2025 até às 08h do dia 10/02/2025. Abertura das
propostas após as 08h do dia 10/02/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia
10/02/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 128.400,00. Prazo de vigência: 12
meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site
www.bnc.org.br.
O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br
/ https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.
Coronel Vivida - PR, 24 de janeiro de 2025.
JULIANO RIBEIRO,
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLÓGICOS, ESPECIALIDADE EM
ENDODONTIA E BUCOMAXILOFACIAL. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do
dia 28/01/2025 até às 08h do dia 11/02/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia
11/02/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 11/02/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL:
R$ 176.533,92. Prazo de execução: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão
Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br.
O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br
/ https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.
Coronel Vivida - PR, 24 de janeiro de 2025.
JULIANO RIBEIRO,
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024
O Município de Jaguariaíva, através de seu Prefeito Municipal, torna público,
para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é a Concorrência
Pública para Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis de Propriedade do Município
nos Locais Denominados Galeria do Pessa e Terminal Rodoviário Rural, fica através do
presente ato REVOGADO por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo
71, inciso II da Lei Nº 14.133/2021
Jaguariaíva, 23 de janeiro de 2025.
JOSE SLOBODA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de seu Pregoeiro
designado pelo Decreto Municipal Nº 471/2024, torna público a todos os interessados do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto: Registro de Preço objetivando a contratação de
Contratação de empresas para serviços de dedetização e desratização para atender
diversas Secretarias. Em consideração das alterações, o recebimento das propostas e data
de sessão de disputa foram aprazadas, sendo a abertura designada para o dia 10 de
fevereiro de 2025 às 09h00min. O edital alterado poderá ser adquirido através da
Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com. Maiores Informações
no telefone (43) 3535- 9400, ou e-mail: comprasjag@gmail.com, das 08h00 às 12h00 e das
13h30min às 17h30min.
Jaguariaíva, 23 de janeiro de 2025.
VINICIUS WEIGERT
Agente de Contratação
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