DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº: 250123PE00001
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO. Valor: R$1.488.216,60. Abertura da sessão pública: 09h do dia 07/02/2025. Início
da fase de lances: 09:01h do dia 07/02/2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 13h dos dias úteis.
Jataúba, Em 24 de janeiro de 2025.
WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Credenciamento Nº 4/2025. Processo Administrativo n° 6/2025. Objeto:
Chamamento público para contratação de pessoa física ou jurídica na prestação dos
serviços de organização de eventos para atender às demandas da Secretaria de Educação.
Valor máximo global anual estimado de decoração: R$ 161.693,20 (cento e sessenta e um
mil seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos). Valor máximo global anual
estimado de Buffet: R$ 789.892,00 (setecentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa
e dois reais). Período e Local para solicitação do credenciamento: 27 de janeiro de 2025 a
27 de janeiro de 2026 das 09h00min às 14h00min no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro,
Lagoa Grande/PE ou no e-mail cpllagoagrande2022@gmail.com. Edital está disponível pelo
site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes ou na
sede do Município, outras
informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min
às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: cpllagoagrande2022@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 24 de janeiro de 2025
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública Nº 1/2025. Processo Administrativo n° 5/2025. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural destinados à merenda escolar das unidades de Ensino Público de Lagoa
Grande - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Valor global máximo estimado: R$ 1.274.890,00 (um milhão duzentos e setenta
e quatro mil oitocentos e noventa reais). Data limite para entrega dos envelopes até 16 de
fevereiro de 2025. Data da sessão: 17 de fevereiro de 2025 às 13h no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE, situada na Av. da Uva e do Vinho,
nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE ou no e-mail cpllagoagrande2023@gmail.com. Edital está
disponível pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes ou na sede do Município,
outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de
09h00min 
às
14h00min, 
de
segunda 
a 
sexta
ou 
através
do 
e-mail:
cpllagoagrande2023@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 24 de janeiro de 2025
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2025
O município de OURICURI - Estado De PERNAMBUCO, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR 001/2025, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I,
com fundamento no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009. Os
interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda a partir de
27 de janeiro de 2025, das 08:00 às 12:00 hs, Sala das Licitações da Prefeitura Municipal,
localizada na Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro - Ouricuri/PE. Maiores
informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no
Setor de Licitações, e nos sites: www.portaldeouricuri.com.br - www.pncp.gov.br.
OURICURI/PE, 24 de janeiro de 2025.
IVONE DE MEDEIROS LIMA
Secretário(a) de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2024
PA nº 292/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de PÃO DE
SAL TIPO SEDA, BOLO TIPO FATIA E PÃO DE FORMA INTEGRAL, destinados à alimentação
escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, em
conformidade com às diretrizes do FNDE/PNAE, conforme solicitação expressa da
Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. Fica REVOGADO o presente processo, tendo
em vista solicitação da autoridade competente, conforme motivação que se encontra
acostada ao processo.
Petrolina-PE, 24 de janeiro de 2025.
ROSANE DA COSTA SANTOS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO
UNA - FMAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo
Licitatório nº
008/2024 -
Concorrência
nº 002/2024,
OBRAS.
Homologação da Concorrência nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para o serviço de Reforma do Centro de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV), no Município de São Bento do Una - PE; e Adjudicação do objeto à K.
FAGNER DA SILVA CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 33.636.896/0001-59, no
valor de R$ 220.500,00 (Duzentos e vinte mil e quinhentos reais). Fica convocada a citada
empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05
(cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de
decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais
pertinentes
São Bento do Una/PE, 22 de janeiro de 2025.
MARTHONY DORNELAS SANTANA
Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo
Licitatório nº
007/2024 -
Concorrência
nº 001/2024,
OBRAS.
Homologação da Concorrência nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para o serviço de Reforma do Centro de Convivência da Pessoa Idosa - São
Bento do Una-PE; e Adjudicação do objeto à R N CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ
Nº 38.210.103/0001-59, no valor de R$ 155.196,38 (Cento e cinquenta e cinco mil e cento
e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Fica convocada a citada empresa, para
assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias
consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito
à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes
São Bento do Una/PE, 23 de janeiro de 2025.
MARTHONY DORNELAS SANTANA
Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 006/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo
menor preço. Aquisição imediata de Fardamento Escolar visando atender a Secretaria
Municipal de Educação de Tuparetama/PE. Valor: R$150.016,00. Abertura da sessão
pública: 08:15 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (87) 3828-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Tuparetama, 23 de janeiro de 2025.
IURE ROBERTO PEREIRA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025. Contrato Administrativo nº 008/2025
processo administrativo n° 008/2025 contratante: Câmara Municipal De União/Pi cnpj:
35.155.316/0001-37 contratado: da cont - servicos e consultoria ltda cnpj: 58.682.711/0001-
73 endereço: avenida homero castelo branco, bairro horto florestal, teresina - pi objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica em gestão e apoio
administrativo nas atividades da câmara municipal de união - pi.fundamento legal: art. 75,
inciso ii, da lei 14.133/2021.fonte de recursos: recurso próprio valor: r$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) anual, sendo pago o valor mensal de r$ 5.000,00 (cinco mil reais) data da
assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025 vigência: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Combustível referente ao exercício de
2025 para o Município de Brasileira- PI. Fase de Disputa de Lances: 06 de fevereiro de 2025,
a partir das 09h35min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Fus, Custeio, Fnas e Outros.
Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes,
nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível para a Secretaria de
Educação do município de Brasileira-Pi, referente ao exercício de 2025. Fase de Disputa de
Lances: 06 de fevereiro de 2025, a partir das 10h35min. Fonte de Recurso: Fundeb, Fmp,
Qse, Icms, Pnate, Recursos Próprios e outros. Formulação de consultas e obtenção do
Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de
Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de hortifruti para a Prefeitura Municipal de
Brasileira-Pi e suas secretarias. Fase de Disputa de Lances: 06 de fevereiro de 2025, a partir das
11h35min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Pnae, Fus, Custeio Saúde, Coofinanciamento,
Fmas, Fmas Estado, Fnas Emendas e outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br 
e
portal 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI.
Brasileira-PI, 24 de janeiro de 2025.
JHONAT DA SILVA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo 004/2025.
A Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves (PI), através do Agente de Contratação,
torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço GLOBAL, em sessão pública, mediante
as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.
14.133/2021 e demais legislações. Objeto: SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E
AVENIDAS DA ZONA URBANA E DAS RUAS DOS POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
COCAL DOS ALVES-PI. Fonte Recursos: FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO
DE 2025; Data da abertura: 10 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00hs/min. Formulação de
consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e
portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro,
Cocal dos Alves - PI.Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com.Horário de
Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs
Cocal dos Alves - PI, 23 de janeiro de 2025.
MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
Agente de Contratação

                            

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