DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar -
PNAE, para complementação/confecção da merenda para alunos da rede municipal de
Educação. A data de recebimento dos envelopes com propostas e documentações será do
dia 28 de janeiro de 2025 até o dia 28 de fevereiro de 2025, das 08h00min às 12h00min,
e das 13h30min às 17h30min. A íntegra do edital encontra-se disponível no site
www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco, 24 de janeiro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
Comunica aos interessados que se encontra disponível o Edital do Pregão n°
01/2025, cujo objeto é a aquisição de um veículo automotor para atendimento a medida
provisória 1218 portaria N° 5321/2024 referente a Vigilância em Saúde/zoonoses. A data
de abertura das propostas será no dia 11/02/2025, às 08h31min. Os editais se encontram
à
disposição
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.
Faxinal do Soturno-RS, 24 de janeiro de 2025
LOURENÇO DOMINGOS MORO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.218/2023,
comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de
Preços, objetivando eventuais e futuras aquisições de armações, lentes e serviços de
montagem de óculos de grau, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se
disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.
LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
O Prefeito Municipal de Imigrante,
torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO
da
Dispensa de
Licitação
nº
017/2025,
em favor
da
empresa
METALURGICA FREY LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.017.218/0001-10, no valor total de R$
128.355,96 (cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis
centavos). O BDI adotado é de 24,00% e os encargos sociais de 69,88%, tendo como objeto
a contratação de empresa para revitalização e fechamento da quadra esportiva da EMEF
Arco Íris (recursos do Plano de Ação 09032024-2-074874). Homologação: 23/01/2025.
GERMANO STEVENS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
Contrato nº 005/25 - Origem: P.A 28.849/2024 - Dispensa de Licitação nº 017/2025.
Contratado: Metalúrgica Frey Ltda. CNPJ 30.017.218/0001-10 - Objeto: contratação de
empresa para revitalização e fechamento da quadra esportiva da EMEF Arco Íris (recursos
do Plano de Ação 09032024-2-074874). Valor Total contratado: R$ 128.355,96. Data da
assinatura do Contrato: 24/01/2025 - Prazo de vigência: 24/01/2025 a 23/07/2025.
Germano Stevens- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Contratação de profissional especializado - Geólogo, na elaboração total
do projeto de poço tubular profundo, em atendimento ao Programa Mais Água RS - FPE
5172/2024,
a ser
executado pelo
Município, cfe.
solicitação da
Sec. Mun.
de
Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Saneamento (menor preço por item). Propostas:
27/01/2025 as 14h. Disputa: 06/02/2025 as 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações:
(51) 3628-5104 ou 3628-5239.
MADALENA TRISCH RAPACK
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Objeto: Restabelecimento de bueiros e prédio publico no município de
Muçum/RS.Credenciamento e abertura das propostas: 10 de fevereiro de 2025, às 9h, na
Sala de Licitações, Av. Borges de Medeiros, 50. Muçum. Informações: Na Prefeitura, fone (51)
3755.1122 ou email: licitacoes@mucum.rs.gov.br. Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação.
AMARILDO BALDASSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025.
Edital
n° 008/2025
-
Licitação nº
046/2025
-
Pregão Eletrônico
nº
001/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO COMPLETA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, RECARGA DE GÁS,
INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS, TROCA DE CAPACITORES, LIMPEZA DE
FILTROS E MANUTENÇÃO SEM TROCA DE PEÇAS, DESTINADA A DIVERSAS SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE NOVA
PRATA/RS.
Edital
disponível no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até
11 de fevereiro de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata 24 de janeiro de 2025
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 167/2024
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva
e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças
de reposição, em todas as unidades de saúde, centros de especialidades, almoxarifado e
demais setores da secretaria municipal de saúde de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da
vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Do preço: O valor total da contratação
é de R$ 180.000,00. Em favor de: RS MÉDICA LTDA. Data de assinatura: 10/01/2025.
EXTRATOS DE REGISTROSDE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 154/2024 - Ata Nº 14/2025 - CNPJ: 91.083.212/0001-35
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais odontológicos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTARIA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR
PORTO ALEGRENSE LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar,
nos itens relacionados na licitação: Itens: 35, 42, 43, 44, 45, 48, 52, 58, 59, 60 e 69. Valor
total: R$ 10.129,10.
Pregão Eletrônico Nº 164/2024 - Ata Nº 18/2025 - CNPJ: 91.083.212/0001-35
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais odontológicos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTARIA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR
PORTO ALEGRENSE LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar,
nos itens relacionados na licitação: Itens: 55, 72 e 73. Valor total: R$ 1.708,20.
EXTRATOS DE TERMOS ADITVIOS
Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 417/2024 - Pregão Eletrônico nº 116/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio
econômico - financeiro do valor unitário refenrete aos itens 51 e 52 da Ata de Registro de
Preços nº 417/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente
aos itens 51 e 52 para R$ 0,7886 e R$ 0,8345, respectivamente. Em favor de: INOVAMED
HOSPITALAR LTDA. Data de assinatura: 20/01/2025.
Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 451/2024 - Pregão Eletrônico nº 152/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio
econômico - financeiro do valor unitário referente ao item 12 da Ata de Registro de Preços
nº 451/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao
item
12
para
R$
0,039. Em
favor
de:
CENTERMEDI-COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 20/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
LICITACAO Nº 024-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços -
Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 07-02-2025. OBJETO: Destina-se a
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (merenda
escolar). Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 23 de janeiro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Pregão Eletrônico 046/2025 - Aquisição de medicamentos. Sessão Pública:
07/02/2025 às 09h.
Pregão Eletrônico 047/2025 - Aquisição de carreta reboque adaptada para
transporte de máquinas. Sessão Pública: 07/02/2025 às 11h.
Pregão Eletrônico 048/2025 - Aquisição de cilindros(cascos) para o envaze de
oxigênio medicinal. Sessão Pública: 07/02/2025 às 14h.
Pregão Eletrônico 049/2025 - Aquisição de Roupas de Cama, Travesseiros e
Colchonetes. Sessão Pública: 06/02/2025 às 10h.
Pregão Eletrônico 050/2025 - Locação de caminhão com cesto aéreo. Sessão
Pública: 10/02/2025 às 09h.
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº
763, Telefone: 08000901012.
Pinheiro Machado/RS, 24 de janeiro de 2025
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei
n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o
nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a
Concorrência Pública Eletrônica nº 15/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na execução da obra de reforma da Farmácia Municipal e Vigilância Sanitária. Retificação:
devolução do prazo para correção de publicação legal. A sessão fica remarcada para o dia
10/02/2025
às
09:00h
a
ocorrer
na
plataforma
da
BNC.
Edital
pelo
site
www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.
MARCOS PAULO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de gêneros alimentícios
para alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino e para a utilização em Eventos
Pedagógicos da Sec. Mun. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo (menor preço por
item). Abertura: 07/02/2025 às 9h, na rua João Scussel, 66, Sala de Licitações. Edital:
www.saovalentimdosul.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, (54) 3472-
2019.
MOISÉS CAVANUS
Prefeito