DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 90/2025. Contrato n. º0010/25, P. E. nº 026/2024. Contratante:
Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Sergio Belicio Januario,
CNPJ: 39.432.993/0001-06. Do objeto: aquisição de refeições prontas (marmitex). Fichas:
222. Valor: R$ 34.632,00. O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2025.
Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0011/25, processo Administrativo n° 127/2025. Pregão Eletrônico
N. º024/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-
30; Contratado: Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA, CNPJ: 03.477.309/0001-65. Do objeto:
gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Ficha: 21; Valor: R$ 20.000,00.
O prazo de vigência será até 31/12/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de janeiro de
2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0012/25, processo Administrativo n° 107/2025. Pregão Eletrônico N.
º023/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30;
Contratado: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do
objeto: gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças.
Ficha: 21, 23, 35 e 37; Valor: R$ 74.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º termo aditivo ao Contrato n. °001/2023, Processo administrativo n°
989/2023, P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador
Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Josemar Moreira De Andrade
Ltda. CNPJ: 02.731.965/0001-80. Do Aditivo: Prorroga por mais 6 (seis) meses, a partir da
data de 20 de janeiro de 2025, o prazo da vigência do contrato n°0001/GP/2023,
totalizando 120 (cento e vinte) dias letivos com o acréscimo do valor contratual de R$
928.978,13. A alteração contratual de que trata este instrumento tem fundamento no
artigo
57 da
lei
8.666/93. Ficam
inalteradas as
demais
cláusulas do
Contrato
n°0001/GP/2023, e dos Termos Aditivos anteriores, desde que não contrariem o que ficou
convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de janeiro de
2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º termo aditivo ao Contrato n. °002/2023, Processo administrativo n°
989/2023, P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge
Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Vida Transportes Escolar LTDA, CNPJ:
09.003.395/0001-50. prorroga por mais 6 (seis) meses, a partir da data de 23 de janeiro de
2025, o prazo da vigência do contrato n°0002/GP/2023, totalizando 120 (cento e vinte) dias
letivos com o acréscimo do valor contratual de R$ 1.113.921,12. A alteração contratual de
que trata este instrumento tem fundamento no artigo 57 da lei 8.666/93. Ficam inalteradas
as demais cláusulas do Contrato n°0002/GP/2023, e dos Termos Aditivos anteriores, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador
Jorge Teixeira/RO, 23 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Republicação
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em
gerenciamento de cartões por rede credenciada, para manutenções preventiva e corretiva,
serviços de guinchos, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos
necessários a manutenção de veículos leves e pesados, conforme edital e anexos. Processo
1097/2024. Valor R$ 5.660.000,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia
27/01/2025. Abertura de propostas dia 10/02/2025, às 9h59min. Sessão de disputa, 10/02/2025,
às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site
www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, 
através
do 
Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av. Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Em 24 de janeiro de 2025
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo
Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES. Valor Estimado: R$ 910.276,04. Cadastro: 28/01/2025 das 09h00min às 08h59min
do dia 11/02/2025. Início da sessão: 11 de fevereiro de 2025, às 09h10min. Edital no Site:
www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br .
INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.349-4710.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Valor Estimado: R$ 6.241.211,12 Cadastro: 28/01/2025 das
15h00min às 14h59min do dia 11/02/2025. Início da sessão: 11 de fevereiro de 2025, às
15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail:
supel@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo
Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO - EAI. Valor Estimado: R$ 1.073.260,00
Cadastro: 28/01/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 12/02/2025. Início da sessão: 12 de
fevereiro de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou
através do e mail: supel@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710.
Jaru/RO, 23 de janeiro de 2025.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SEMADFAZ/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 1398/2024. Objeto:
contratação de empesa especializada no fornecimento de plataforma multifuncional
destinada a gestão do imposto territorial rural no município, acompanhado de portal para
emissão de notificações, intimações e comunicações através domicílio tributário eletrônico
DTE, com todos os requisitos exigidos para atendimento das IN/RFB 1954/2019 e
1640/2016 conforme descrito no Termo de Referência. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC
nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão
Eletrônico do tipo Menor Preço por lote, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$
80.000,04 (oitenta mil e quatro centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia
31/01/2025 até as 08h30min do dia 12/02/2025. Início da sessão pública virtual será às
09h00min
do dia
12/02/2025
(Horários de
Brasília).
Local
da disputa
virtual:
(https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site
institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na
Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho
D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278
e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N° 1/PMMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1121/SEMOSP/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 07 de fevereiro de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA. O VALOR
ESTIMADO: R$: 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). Informações pelo telefone 069-
3448-2361 
ou
pelo 
e-mail
e 
site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 24 de janeiro de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo 2940/SEMOSP/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, designado pelo Decreto n° 316-GP/2024, torna público,
para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração,
mediante oportunidade de conveniência, houve uma errata ao Aviso de Licitação, cujo
aviso foi publicado Diário Oficial da União Seção 3, no dia 22/01/2025| nº15 Páginas 231,
nos seguintes moldes:
ONDE SE LÊ:
CADASTRO DE PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 24/01/2025
Data da Abertura da Sessão: 06/02/2025
LEIA-SE:
CADASTRO DE PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 28/01/2025
Data da Abertura da Sessão: 11/02/2025
Todos os demais itens permanecem inalterados.
Nova Mamoré/RO - RO, 24 de janeiro de 2025.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024.
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados
e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 6º
Para os fins desta Lei, consideram-se: XXXVIII, da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores
alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 765/2024,
Concorrência Eletrônica n° 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de projeto de Recuperação da Iluminação do Estádio Municipal Sebastião
Cardoso. Fornecedor: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 42.818.845/0001-
39. Valor Total Homologado-R$ 190.992,66 (Cento e Noventa mil Novecentos e noventa e
dois reais e sessenta e seis centavos).
Theobroma, 15 de Janeiro de 2025.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 025871/2022-SMSA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº
090/2024-SMSA. Objeto: Promover o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor
original do instrumento contratual. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática:
10.301.0033.2094 Natureza
de Despesa: 3.3.90.30.00
Fontes de
Recursos: SUS.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇ ÃO
- LTDA. Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2024.
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 033435/2023-SMSA. Espécie Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato
Administrativo n.º 005/2024-SMSA, por mais 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária:
0803, Funcional Programática: 10.301.0033, 2.094, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00,
Fontes de
Recursos: SUS. Unidade
Orçamentária: 0804,
Funcional Programática:
10.302.0034.2098, 
Categoria 
Econômica: 
3.3.90.39.00,
Fontes 
de 
Recursos: 
RP.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Data de
Assinatura: 17 de janeiro de 2025.
O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 002413/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo
tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 204/2021/SMSA, por 02 (dois)
meses. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000,
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Recurso 1.600.0000-SUS. Unidade Orçamentaria: 0804,
Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00,
Recurso 1.500.1002-RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C -
LTDA. Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2025.

                            

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