DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2023 - Processo nº 15174/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto
na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico nº 115/2023, referente ao Processo nº 15174/2023/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREDIAL - COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS,
FERRAMENTAS
E
OUTROS
NECESSÁRIOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme
fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.756.239/0001-59, ITEM 02 no valor total de R$ 4.246.196,22
(quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e vinte e dois
centavos), para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação aplicando-se o
percentual de desconto de 15% (quinze por cento) em cada valor unitário dos serviços e
insumos diversos descritos na tabela SINAPI, por ocasião dos faturamentos realizados,
válidos por um período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024
Processo nº: 002/2024
Concorrência nº: 001/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº: 01.612.682/0001-56
Contratada: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
CNPJ nº: 15.715.423/0001-65
Objeto: O presente Termo Aditivo, tem como objeto a prorrogação de prazo de
execução
Fundamentação: Na forma da Lei Federal n.°14.133, de 2021.
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, tendo seus efeitos válidos no período de
24/01/2025 até 21/09/2025.
Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
JUSTIFICATIVO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2025 CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, com análise técnica, por
intermédio do Agente de contratação, neste ato vem apresentar suas considerações para
a revogação da publicação do Processo Licitatório em epígrafe, pelos motivos abaixo
expostos:
Trata-se de justificativa de Revogação pertinente ao Processo Licitatório nº
005/2025 - Concorrência n° 04/2025, cujo objeto é a Contratação de CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA 03 SALAS NA VICINAL 07 DO MUNICIPIO DE CAROEBE. Preliminarmente, cabe
destacar que a publicação se trata de abertura de Licitação Processo Licitatório, ocorre que
o presente processo é objeto de convênio com o Governo do Estado, por esse motivo, será
necessária adequações no termo de referência do processo. Por essa razão o opina-se pela
revogação imediata da publicação, a fim de garantir o atendimento do objeto e a
qualidade dos serviços.
Caroebe 20 de janeiro de 2025
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de contratação-DLC-PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna
pública a abertura da CONCORRÊNCIA n° 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
007/2025, no dia 14 de fevereiro de 2025, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo
objeto IMPLANTAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA VICINAL 03 CAB-145 E TRAVESSÃO DA 03
PARA 05 COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,05 KM, REFERENTE AO CONVÊNIO 938832/2022. O
Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de
07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000,
devendo portar PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail
cplcaroebe2021@gmail.com ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.
Caroebe-RR, 23 de janeiro de 2025.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação-DLC-Caroebe-RR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 048/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.
CONTRATADA: V. S. LIMA LTDA - CNPJ: 33.988.869/0002-26
PROCESSO Nº 059/ 2024
OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO
DIESEL-S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR.
MODALIDADE: Pregão Presencial SRP n° 018/2024.
REAJUSTE: O contrato sofrerá um acréscimo no limite de 25% nos quantitativos dos
itens.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, da Lei n.º 14.133/2024.
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 088/2022 - CPL - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADO: R DO NASCIMENTO FOO - ME - CNPJ: 46.442.499/0001-98.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais
3 (três) meses, decorrente do Processo 088/2022, cujo Objeto refere-se à "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
EM CENTRAL DE AR, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZER, INCLUINDO O FORNECIMENTOS DE
PEÇAS/ACESSÓRIOS E AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FRE EZ E R " .
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - S M EC E L .
Os Recursos Orçamentários permanecerão o mesmo do contrato em vigência, sendo ratificados as
demais cláusulas.
DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 19/12/2024.
Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e,
conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser
convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 015/2024 - CCL.
Pregão Presencial SRP N° 004/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - CNPJ: 04.056.222/0001-87.
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SM EC E L .
Contratada: B N AGUIAR LTDA- CNPJ: 26.712.419/0001-60.
Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE KIT FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO
COM TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICÍPIO DE
NORMANDIA/RR. Fundamentação Legal: Art. 136, IV da Lei 14.133/2021 e suas
alterações.
Data de Assinatura: 14 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 047/2024 - CPL.
Pregão Presencial SRP N° 013/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - CNPJ: 04.056.222/0001-87.
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SM EC E L .
Contratada: M. A. N. DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 23.623.647/0001-75.
Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER/FA X ) ,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA,
ESPORTE
E
LAZER
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NORMANDIA/RR.
Fundamentação Legal: Art. 136, IV da Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 103/2023 - SMECEL.
Pregão Presencial SRP N° 045/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - CNPJ: 04.056.222/0001-87.
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SM EC E L .
Contratada: R DO NASCIMENTO FOO - CNPJ: 46.442.499/0001-98.
Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS/ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO EM GERAL E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - DIVERSOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE
E LAZER - SMECEL. Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93e suas alterações.
Data de Assinatura: 14 de janeiro de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024
PROCESSO N° 105/2023
No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição n° 174, que circulou no dia 09 de
setembro de 2024, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024
ONDE LÊ-SE:
VIGÊNCIA: 01/08/2024 à 28/01/2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2024
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 29/07/2024 à 24/01/2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/07/2024
Normandia -RR, 10 setembro de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 072/2024- SEMED/PMR
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o
processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial SRP
nº 013/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR), para atender a Secretaria Municipal
de Educação.
A empresa vencedora e os respectivos lotes são:
JAUAPERI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.051.760/0001-11, vencedora
do Lote 001 no valor global de R$ 3.197.499,83 (três milhões, cento e noventa e sete mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos); vencedora do Lote 002 no
valor global de R$ 4.679.999,94 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
Rorainópolis (RR), 15 de janeiro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 072/2024- SEMED/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLR, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2024, oriundo do Processo Licitatório N.º 072/2024-SEMED/PMR, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE RORAINÓPOLIS/RR, para atender a Secretaria Municipal de Educação, teve como
vencedora a empresa: JAUAPERI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.051.760/0001-11,
vencedora do Lote 001 no valor global de R$ 3.197.499,83 (três milhões cento e noventa
e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos); vencedora do
Lote 002 no valor global de R$ 4.679.999,94 (quatro milhões seiscentos e setenta e nove
mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
Rorainópolis (RR), 21 de janeiro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de contratação/Pregoeiro
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