DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
Processo Administrativo nº 9469/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PROJETOS LITERÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E RESPECTIVA FORMAÇÃO A ELES
ASSOCIADOS PARA ATENDER OS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, Anexo I do edital. Vencedor: Lotes 1,2,3,4 - UNIVERSO DA LEITURA
LTDA, no valor total de R$ 25.375.425,91 (Vinte e cinco milhões, trezentos e setenta e
cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), Lotes 5 e 6 -
KRENEL PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, no valor total de: R$ 6.301.994,08 (Seis
milhões, trezentos e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e oito centavos).
Adjudicado e Homologado em 30/12/2024
São Vicente-SP, 14 de janeiro de 2025.
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/24
Processo Administrativo nº 10542/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de
materiais gráficos para as escolas municipais, pelo período de 12 (doze) meses conforme
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Das
10horas do dia 15/01/2025 até 16horas 10/02/2025. Abertura das propostas: as 8:30horas
do dia 11/02/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do
dia 11/02/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/.
Solicitação de
esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa:
Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente-SP, 14 de janeiro de 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/24
Processo Administrativo nº.10228/2024-Proc. de Compra nº.479/2024 - Objeto: Registro de
preço para fornecimento de instrumentos musicais visando atender o Projeto de Educação
Musical, nas Unidades Escolares de Tempo Integral, denominadas AMEI - Ambiente
Municipal Escolar Integral. conforme especificações constantes no Termo de Referência,
Anexo I do edital.. Recebimento das propostas: até 08h45 do dia 05/02/2025. Abertura das
propostas e início da sessão pública: às 09 h do dia 05/02/2025. Início da etapa de lances:
a
partir
das
09h30
do
dia
05/02/2025.
Sites
para
acessar
o
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137
e
www.novobbmnet.com.br.
Para
solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br.
Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021
São Vicente-SP, 14 de janeiro de 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/24
Processo Administrativo nº 10908/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de
fraldas descartáveis, geriátricas e infantis, de forma parcelada, destinado aos atendidos nos
serviços e equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), pelo período de
12 (doze) meses. Recebimento das propostas: a partir das 17:00 horas do dia 17/01/25 até
as 09:00 horas do dia 11/02/2025. Início da sessão pública com abertura e análise de
proposta em 11/02/2025 às 09:10 hs. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a
partir das 09:30hs do dia 11/02/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites
para
acessar
o
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141
e
www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública:
www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente-SP, 16 de janeiro de 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/24
Processo Administrativo nº 10529/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de
vestuário para diversas Secretarias do município de São Vicente.
A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que promoveu a SUSPENSÃO
da sessão agendada para 14/01/2024 as 10hs - Motivo: Por determinação do TCESP
São Vicente-SP, 13 de janeiro de 2025.
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/24
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 100/2024 Processo Administrativo nº 8775/2024 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
PARA
OS
SERVIÇOS
E
EQUIPAMENTOS
SUBORDINADOS
A
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NO ANEXO I E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata: SOLANGE
LEMOS DOS SANTOS, no valor total de R$ 566.420,80 (quinhentos e sessenta e seis mil,
quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de
Assinatura: 07/01/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 14 de janeiro
de 2025 - JOÃO GUILHERME PEREIRA - Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/24
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 82/2024 Processo Administrativo nº 4137/2024 - Objeto: Registro
de preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de
Sistema de Sinalização e Comunicação Visual a pedido da Secretária de Educação.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata: Toldos Andradense
Ltda. , no valor total de R$ 699.500,00 (seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos reais)
- Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 07/01/2025 - Justificativa: Lei Federal nº
14.133/2021. São Vicente, 14 de janeiro de 2025 - NIVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI
- Secretária de Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 95/2024 Processo Administrativo nº 8726/2024 - Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de material de expediente a fim de atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Vicente, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 01/2025 - BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
no valor total de R$ 94.701,02 (noventa e quatro mil, setecentos e um reais e dois
centavos); e Ata nº 02/2025 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor total de
R$ 498.042,61 (quatrocentos e noventa e oito mil e quarenta de dois reais e sessenta e um
centavos). Data de Assinatura: 10/012025 - Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
14/01/2025. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 - São Vicente, 16 de janeiro de 2025
- Marta Florindo - Coordenadora do departamento de compras e licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 8/2025
Torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a Merenda Escolar da Escolas e Creches desta Municipalidade durante o
período de 12 meses. Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para
retirada,
pessoalmente
ou
por
solicitação
via
correio
eletrônico
(e-mail):
licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras:
www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 07/02/2025. Maiores informações na Seção de
Licitação da Prefeitura do Município, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro,
pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira. Três Fronteiras/SP, 24/01/2025.
FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto a Concorrência 001/2025, Processo Licitatório 005/2025, referente à
contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana
- ampliação de passagem ao Bairro São Miguel, compreendendo o fornecimento de todos
os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Convênio nº.
102143/2022 e Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre o Estado de São Paulo, por
intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Uchoa. O
recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 11 de março de 2025 às 09:30
horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos
interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura
Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
Uchoa-SP, 24 de janeiro de 2025.
JOSÉ CLAUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 004/2025 -
Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Edital nº 001/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, para Estratégia de
Saúde da Família Jardim dos Ipês II, com carga horária de 40 horas semanais em
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde municipal de Valentim Gentil/SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A
sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília),
no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas
em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400,
bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil-SP, 22 de janeiro de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES.
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato nº. 003/2024-O, Processo Administrativo nº: 116.314 / 2 0 2 4 - 1 D O C,
BASE LEGAL: O Presente Termo Aditivo tem amparo no Artigo nº. 57 com seus Incisos e
Parágrafos, combinado com o Artigo nº. 65 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e Previsão
Contratual conforme Clausula sexta. Parecer Jurídico PGM N° 648/2024, Contratante O
MUNICÍPIO DE ARACAJU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ Nº
13.128.780/0099-05, Contratada: CONSÓRCIO HECA/CAMEL INFRAESTRUTURA ORLA DO
RIO SERGIPE-CNPJ: 54.283.993/0001-85, Processo Administrativo nº: 116.3 1 4 / 2 0 2 4 - 1 D O C,
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo tem por objeto Acréscimo no valor de R$
4.290.121,82 (quatro milhões duzentos e noventa mil cento e vinte e um reais e oitenta e
dois centavos) e Supressão no valor de R$ 2.857.908,62 (dois milhões oitocentos e
cinquenta e sete mil novecentos e oito e sessenta e dois centavos), referente a alteração
da Planilha Orçamentária, com atualização dos quantitativos e dos Serviços, necessários
para realização
da Execução de Obras
para Requalificação com
Construção de
Infraestrutura na Orla do Rio Sergipe, no Bairro Coroa do Meio no Município de
Aracaju/SE, Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 26101, Classificação Funcional
Programática: 23.695.0207, Projeto/Atividade: 1999, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte
de Recurso: 17000000, Valor do Aditivo: R$ 1.432.213,20 (um milhão quatrocentos e trinta
e dois mil duzentos e treze reais e vinte centavos). 2. Com a alteração acima o valor do
Contrato passa ser de R$ 18.592.884,98 (dezoito milhões, quinhentos noventa e dois mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
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