DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 742, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.120762/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras EDILEUZA MARIA LAIA, matrícula SIAPE nº
1838007, Agente Administrativa e DANIELLE VIEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1632565,
Jornalista, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas
eventuais da
Função Comissionada
Executiva de Chefe
da Seção
de Assuntos
Administrativos, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União no Espírito Santo, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 743, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.120762/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FLÁVIA MARCARINE ARRUDA, Matrícula SIAPE nº
1284563, Técnica I e MATEUS FAITANIN YIN, Matrícula SIAPE nº 1248537, Engenheiro-Área,
para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização, código FCE 1.04, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na
vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando
dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 785, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115263/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO BARRETO DE SOUZA E SILVA, matrícula Siape
nº 1815441, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação
de Projetos, Operações e Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Modernização e Inovação, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 786, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.071933/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOEL PARENTE DE OLIVEIRA, Analista em Ciência e
Tecnologia, matrícula Siape nº 4026466, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Projetos, Operações e
Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 454, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de
2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023,
edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de
11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
19739.068739/2024-06, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 308,
ao servidor Rafael Lopes da Silva, designado para exercer cargo de Coordenador-Geral de
Demarcação, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código
FCE 1.13, designado pela Portaria de Pessoal SE/MGI nº 3.467/2024 de 26/03/2024 no
DOU de 27/03/2024, Seção 2, Página 47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 767, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.000274/2025-85, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO HEBERT DE ALMEIDA NUNES, matrícula Siape
nº 1738121, e CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMÁSIO, matrícula Siape nº
1854594,
para, nesta
ordem e
sucessivamente, exercerem
o encargo
de
substituto 
eventual 
da
Função 
Comissionada 
Executiva 
de
Diretor 
de
Contratações e Unidades Descentralizadas, código FCE 1.16, da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 8.580, de 26 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024,
Seção 2, página 45.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 769, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10580.000262/2024-20, resolve:
Art. 1º Nomear CÁTIA FLÁVIA ALVES BARTOLI, matrícula Siape nº 1158051, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da
Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 770, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 2º da
Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de
2024, e demais informações que constam do Processo nº 12804.002448/2024-77, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2025, a Gratificação Temporária
do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão
de Dados e Informações, do órgão setorial, de nível superior, à servidora AND R ES S A
TAVARES DA ROCHA, matrícula Siape nº 1809098, ocupante do cargo de Estatístico, em
exercício na Coordenação de Inteligência em Serviços Compartilhados da Coordenação-
Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 772, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.001093/2025-30, resolve:
Art. 1º Designar ARNO SILVEIRA, matrícula Siape nº 0256301, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da
Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Santa Catarina, código FCE 1.06, da
Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de
Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 773, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.001093/2025-30, resolve:
Art. 1º Designar BETHYAN KELLY ROESLER DA SILVA, matrícula Siape nº
1120273, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Paraná, código
FCE 1.06, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo da
Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e
Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 774, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.001093/2025-30, resolve:
Art. 1º Designar ANGELA MARIA ROMA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº
0115531, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Pará, código FCE
1.05, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação
das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 775, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.001093/2025-30, resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO CONCEIÇÃO PINTO, matrícula Siape nº 1758487, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Assessoramento e Gestão, código FCE 1.08, da Coordenação das Centrais de
Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU