DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF N° 225, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.001832/2025-65, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ESPEDITA SOARES BRITO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRUTUOSO PAULO BATISTA, aposentado no cargo de Artífice de
Carpintaria e Marcenaria, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 175203, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido em 3 de janeiro de 2025, com fundamento no inc.
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de janeiro de 2025 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 388, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, tendo em
vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no
art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto
no processo nº 08671.009855/2024-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2025, o servidor TIAGO
GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal,
matrícula Siape nº 3301089, vinculado à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Rondônia, Classe "3" , Padrão "III" , código de vaga nº 684016..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 415 Designar JOÃO RICARDO BARIONI, matrícula Siape nº 2154264, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Londrina/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária
Federal no
Paraná,
em seus
afastamentos
e
impedimentos legais
ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 416 Dispensar, a pedido, LÍVIA MARCELINO SOUZA MARTINS, matrícula Siape nº
1766367, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe da Delegacia em Feira de Santana/BA, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 417 Designar HUGO LEONARDO MACIEL QUEIROZ, matrícula Siape nº 3266526, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Palmas/TO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 418 Dispensar VICTOR HENRIQUE SANTANA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3211776,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Serviço de Gabinete da DTIC, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Designar MATHEUS CRISLEY DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 3314071,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DTIC, código FCE 1.05, da Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 427 Dispensar LUCIANO PEREIRA GAEBLER, matrícula Siape nº 3263946, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Prefeitura, código FCE 1.01, do Serviço de Logística e Administração, da Universidade
Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia
Rodoviária Federal.
Nº 428 Dispensar, a pedido, RARISON DA SILVA NERY, matrícula Siape nº 1146014, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-EXECUTIVO
DA SECRETARIA
NACIONAL
DE
POLÍTICAS
PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da
Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309,
DE 18
DE MARÇO
DE 2024,
resolve:
Art. 1º Designar AGENOR VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Matrícula
Siape nº 3159423, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de
Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE
4.01.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 3122441, da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de
Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, Código FCE 4.01.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.299, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o art. 7º do Decreto nº 12.044, de 5 de junho de 2024, e
o art. 3º, § 4º, da Portaria Interministerial MMA/MDIC/MF nº 10, de 23 de outubro
de 2024, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.005057/2024-14,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, para compor a
Comissão Nacional de Bioeconomia:
I - um representante de cada um dos órgãos do Poder Executivo Federal, a
seguir indicados:
a) Casa Civil da Presidência da República:
1. titular: Ellen Lemos; e
2. suplente: Silvio Silva Brasil.
b) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
1. titular: Carina Mendonça Pimenta; e
2. suplente: Bruna De Vita Silva Santos.
c) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
1. titular: Rodrigo Sobral Rollemberg; e
2. suplente: Rafael de Sá Marques.
d) Ministério da Fazenda:
1. titular: Cristina Fróes de Borja Reis; e
2. suplente: Luiza Sidonio Rodrigues.
e) Ministério da Agricultura e Pecuária:
1. titular: Alessandro Cruvinel Fidelis; e
2. suplente: Valéria Burmeister Martins.
f) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
1. titular: Andrea Brito Latgé; e
2. suplente: Bruno César Prosdocimi Nunes.
g) Ministério da Igualdade Racial:
1. titular: Ana Claudia Nonato da Silva Loureiro; e
2. suplente: Luciana Rangel da Silva.
h) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fo m e :
1. titular: Artur Sinimbu Silva; e
2. suplente: Márcia Regina de Carvalho Souza Gonçalves Muchagata.
i) Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional:
1. titular: Adriana Melo Alves; e
2. suplente: Vitarque Lucas Paes Coelho.
j) Ministério da Pesca e Aquicultura:
1. titular: Paulo Mário Carvalho de Faria; e
2. suplente: Quener Chaves dos Santos.
k) Ministério de Minas e Energia:
1. titular: Rafaela Coelho Guerrante Gomes Siqueira Moreira; e
2. suplente: Luís Fernando Badanhan.
l) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
1. titular: Moisés Savian; e
2. suplente: Gabriela Berbigier Gonçalves.
m) Ministério da Saúde:
1. titular: Kauara Brito Campos; e
2. suplente: Fábio David Reis.
n) Ministério dos Povos Indígenas:
1. titular: Lina Vieira da Silva; e
2. suplente: Bruno Rodrigues da Silva.
o) Ministério da Educação:
1. titular: Claudio Alex Jorge da Rocha; e
2. suplente: Marcela Ferreira Paes França.
p) Ministério das Relações Exteriores: e
1. titular: Vicente de Azevedo Araujo Filho; e
2. suplente: Daniel Boeira Lodetti.
q) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:
1. titular: Ana Margarida Castro Euler; e
2. suplente: Danielle Alencar Parente Torres.
II - cinco representantes do setor empresarial, sindical e empreendedor,
indicados pelas seguintes instituições:
a) Confederação Nacional da Indústria - CNI:
1. titular: Antônio Ricardo Alvarez Alban; e
2. suplente: Gustavo Leal.
b) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:
1. titular: Amanda Soares Roza;
2. suplente: Isabel Mendes de Faria
1. titular: não indicado; e
2. suplente: não indicado.
c) Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI:
1. titular: Thiago Falda; e
2. suplente: Tiago Giuliani.
d) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae:
1. titular: Newman Maria Da Costa; e
2. suplente: Valéria Schneider Vidal.
e) Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos -
D I E ES E :
1. titular: Tiago Rangel Côrtes; e
2. suplente: Everson Luis Moraes Costa.
III - cinco representantes das Organizações da Sociedade Civil:
a) Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT:
1. titular: Beatriz Marques de Lima; e
2. suplente: Samuel Leite Caetano.
b) Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de
Terras Indígenas - CG-PNGATI:
1. titular: Bárbara Favalessa Almeida; e
2. suplente: Sérgio dos Santos Silva.
c) Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - Condraf:
1. titular: Maria Alaídes Alves de Sousa; e
2. suplente: não indicado.
d) Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - Conape:
1. titular: Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villaça; e
2. suplente: Dárlio Inácio Alves Teixeira.