DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
e) Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea:
1. titular: Antônio Adevaldo Dias da Costa; e
2. suplente: não indicado.
IV
-
três
representantes
das
organizações
não
governamentais
ambientalistas, indicados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama:
a) titular: Helder Lima de Queiroz;
b) suplente: Juliana Gatti Pereira Rodrigues;
c) titular: José Truda Palazzo Jr;
d) suplente: Fabiano Lopez da Silva;
e) titular: André Costa Nahur; e
f) suplente: Maria Lúcia Bernardes Coelho Silva.
V - três representantes das Instituições de Ensino, Pesquisa, Tecnologia e
Inovação:
a) Academia Brasileira de Ciência - ABC:
1. titular: Mercedes Maria da Cunha Bustamante; e
2. suplente: Maria de Fátima Grossi de Sá.
b) Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência - SBPC:
1. titular: Laila Salmen Espindola; e
2. suplente: Joice Nunes Ferreira.
c) Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa -
Confap:
1. titular: Marcel do Nascimento Botelho; e
2. suplente: Márcio de Araújo Pereira.
VI - um representante do setor financeiro:
a) Federação Brasileira de Bancos - Febraban:
1. titular: Amaury Martins Oliva; e
2. suplente: Cintia Oller Cespedes.
Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput terá a função de atuar
como órgão central de governança da Estratégia Nacional de Bioeconomia, com a
finalidade
de
elaborar
e
acompanhar a
implementação
do
Plano
Nacional
de
Desenvolvimento da Bioeconomia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Nomear CARLOS CÉSAR GUIMARÃES COSTA FILHO, CPF nº ***.707.991-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento Orçamentário e Federativo da Assessoria Especial
de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Gabinete da Ministra.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 3.268, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
WILSON FERNANDES NEGRÃO JÚNIOR, Analista Ambiental, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da Reunião de Design
do Fundo Florestas Tropicais para Sempre - TFFF, em Londres, Reino Unido, de 07 a 13 de
março de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 4.499, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
ANDRE RODRIGUES AQUINO, Chefe da Assessoria Especial de Economia e Meio
Ambiente deste Ministério, para participar do Encontro de Amigos da Tropical Forest
Forever Fund, em Nova Iorque, EUA, de 10 a 13 de fevereiro 2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 4.845/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora BRUNA LUISA CERQUEIRA
PIA DE ANDRADE, Gerente de Projeto da Assessoria Extraordinária para a COP30, para
participar do evento Heading to COP30: NDC 3.0, Investments and finance, em Santiago,
Chile, entre os dias 27 e 30 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos
do processo administrativo nº 02000.000675/2025-41.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 45, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2025, LEANDRO GUIMARÃES CRUVINEL
E PALOS, Matrícula SIAPE n.º 1908734, da função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento Técnico do Departamento de
Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 47, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Designar JULIANA FARIA NUNES, Matrícula SIAPE n.º 1919323, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Processos de Acompanhamento da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos, do Gabinete do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ficando
dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2025, DOUGLLAS DA SILVA
CRUZ REZENDE, Matrícula SIAPE n.º 1719658, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.010033/2024-79, resolve:
Designar NATANAI TORRES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1690123, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria
do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
e considerando o que consta no processo nº 02000.000570/2025-91, resolve:
Designar KLENIZE CHAGAS FÁVERO, Matrícula SIAPE nº 1145636, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Implementação, do
Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria
Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
DESPACHO Nº 4.325/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor GARO JOSEPH
BATMANIAN, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, para participar da 31ª
Conferência Anual da Sociedade Internacional de Silvicultores Tropicais (ISTF) da
Universidade de Yale, em New Haven, e da Reunião da Comissão de Organização do
Pavilhão Florestal na COP30, em Nova York, Estados Unidos, de 29 de janeiro a 4 de
fevereiro
de
2025,
com
ônus,
nos
termos
do
processo
administrativo
n.º
02000.010691/2024-61.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 4.833/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora THAIANNE RESENDE
HENRIQUES FÁBIO, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental, Secretaria Nacional
de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para participar do ChemCon The
Americas 2025, em Boston, EUA, no período de 08 a 16 de março de 2025, inclusive
trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.000229/2025-36.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, BRUNO ALVES GIANFALDONI, matrícula SIAPE n. 207****, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às Operações
Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 9 de fevereiro de
2025, FELIPE SEINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 177****, para exercer o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
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