DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 10080.000917/2024-09, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, a servidora RAYANNE DE SALES LIMA,
matrícula SIAPE nº 1045240, Especialista em Indigenismo, com exercício na Coordenação-
Geral de Avaliação e Temas Transversais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da
Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 29, DE 22 DE JANEIRODE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, em atenção às adequações exigidas pela PORTARIA SGD/MGI N.º
3385, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de
2024, seção 1, página 50, e considerando o que consta do processo nº
03101.000118/2025-54, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - área Gestão de Dados e Informações, de
Nível Superior, ao servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, ocupante do cargo de
Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1796323, da Coordenação de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia,
Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do
Ministério do Planejamento e Orçamento, Órgão Setorial do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - área Transformação Digital, de Nível
Superior, à servidora MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO SALGADO, ocupante do cargo de
Enfermeira/área, matrícula SIAPE nº 1367034, da Coordenação de Tecnologia da
Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da
Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e
Orçamento, Órgão Setorial do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação - SISP.
Art. 3º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - área Transformação Digital, de Nível
Superior, o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, ocupante do cargo de Analista Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1223393, da Coordenação de Tecnologia da Informação
da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de
Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento, Órgão
Setorial do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.
Parágrafo Único. Os servidores ficam dispensados da gratificação concedida nos
artigos 2º e 3º a partir de dezembro de 2026, data de conclusão do Plano de
Transformação Digital em vigor.
Art. 4º Ficam revogadas as Portarias de Pessoal SE/MPO nº 187, de 22 de
março de 2024, e nº 754, de 04 novembro de 2024, e o artigo 3º da Portaria de Pessoal
SE/MPO nº 661, de 10 de setembro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do inciso I, da alínea "d", da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000071/2025-80, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO AFONSO VIEIRA JÚNIOR , Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283859, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Assuntos de Controle e Orçamento,
da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 418, DE 29 DE MAIO
DE 2024 publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2024, Seção 2, página 56.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000078/2025-00, resolve:
Designar o servidor JULIO CARLOS SANTOS LIMA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1858728, no encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para
Assuntos
de
Elaboração
do
Orçamento, código
FCE
1.07,
da
Coordenação
de
Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da
Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE
TECNOLOGIA 
E 
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL, da Secretaria
de Orçamento Federal, do
Ministério do
Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro
de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000059/2025-
75, resolve:
Designar o
servidor GANESH
PIMENTA INOCALLA,
Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1040218, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação da
Proposta Orçamentária, da Coordenação-Geral de Elaboração do Orçamento, da
Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 85, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
classe B, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante,
MURILO NOGUEIRA DE JESUS SILVA, CPF nº XXX.484.257-XX, matrícula nº 2336670, no cargo
inacumulável de Analista Judiciário, do quadro permanente do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 27/01/2025.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 88 - Dispensar, a pedido, FLAVIA PINTO DE CARVALHO, CPF nº XXX.721.687-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Tecnologia e Apoio à
Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional
de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 09/01/2025.
N° 90 - Designar JORDANA DUARTE BROCK, CPF nº XXX.999.228-XX, para substituto da
função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Acompanhamento, do(a) Gerência de
Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a)
Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE-Nº 91, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 18, parágrafo segundo, do Estatuto da Fundação de
Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCO CICERO NOCE DE PAULO MACIEL, servidor
aposentado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da função de Diretor
Executivo da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE-Nº 92, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 9º e do art. 10 do Estatuto da Fundação de Apoio
à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANTONIO TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA, servidor
aposentado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da função de membro
do Conselho Curador da Fundação IBGE+.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE-Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 18, parágrafo segundo, do Estatuto da Fundação de
Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, resolve:
Art. 1º Nomear, LICIO DA COSTA RAIMUNDO, Economista e Professor
Universitário, para a função de Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Inovação
Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+.
Parágrafo único. O Diretor Executivo de que trata o caput será substituído, em
suas faltas e impedimentos temporários, pelo Diretor Administrativo e, na ausência deste,
pelo Diretor de Inovação Técnico-Científica da Fundação de Apoio à Inovação Científica e
Tecnológica do IBGE -Fundação IBGE+.
Art. 2º A Diretoria Executiva da Fundação de Apoio à Inovação Científica e
Tecnológica do IBGE -Fundação IBGE+, órgão de direção subordinado ao Conselho Curador
da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+ e de
administração
superior
responsável
pela gestão
técnica,
patrimonial,
financeira,
administrativa e operacional da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do
IBGE - Fundação IBGE+, é constituída pelas seguintes funções de livre provimento:
I - 1 (um) Diretor Executivo;
II - 1 (um) Diretor Administrativo;
III - 1 (um) Diretor Financeiro;
IV - 1 (um) Diretor de Inovação Técnico-Científica; e
V - 1 (um) Diretor Jurídico.
Art. 3º Os demais membros da Diretoria-Executiva da Fundação de Apoio à
Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+ serão indicados e nomeados,
após aprovação expressa do Conselho Curador da Fundação de Apoio à Inovação Científica
e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, pelo seu Diretor Executivo.
Parágrafo único. Os indicados para compor a Diretoria Executiva de que trata o
caput deverão possuir reputação ilibada, capacidade e notório conhecimento em suas
áreas de atuação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a P.
IBGE nº 1252, de 22 de outubro de 2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE-Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, nos termos do art. 9º e do art. 10 do Estatuto da Fundação de Apoio
à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores listados abaixo, indicados pelo Conselho Diretor
do IBGE na forma do art. 10, inciso I, do Estatuto da Fundação de Apoio à Inovação
Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, para compor o Conselho Curador da
Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+:
I - Titulares:
a) WALID NEMER DAMOUS SOBRINHO, SIAPE 7762329, Gerente de Relações
Institucionais do IBGE;
b) FRANCISCO GARRIDO BARCIA, SIAPE 774054, Superintendente Estadual do
IBGE em São Paulo;
c) SONIA VAL DIAS, SIAPE 763300, Chefe de Gabinete do Presidente do IBGE;
II - Suplentes:
a) EDSON CHUN-ICHI EBARA, SIAPE 1362123, Gerente de Relações Institucionais
substituto do IBGE;
b) ROSE MARY RODRIGUES, SIAPE 763240, Diretora-Executiva substituta do
IBGE; e
c) ROBERTO KERN GOMES, SIAPE 1785988, Superintendente Estadual do IBGE
em Santa Catarina.
Art. 2º Nomear os representantes listados abaixo, indicados pelo Conselho
Curador do IBGE na forma do art. 10, inciso II, do Estatuto da Fundação de Apoio à
Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação IBGE+, para compor o Conselho
Curador da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE - Fundação
IBGE+: