DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: RODRIGO
CAPPELARO, CPF nº 007.428.XXX-04; AMADEU JOSE DA CRUZ FILHO, CPF nº 027.454.XXX-
45; ALEX ANDRE DE LIMA SOUSA, CPF nº 039.264.XXX-63; GERALDO DE BARROS LINS
JÚNIOR, CPF nº 475.404.XXX-68; e JOSE RAIMUNDO DA SILVA CARDOSO, CPF nº
136.849.XXX-23 por se encontrarem em lugares incertos e não sabido, para que,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de dez dias corridos,
a partir desta notificação, caso queiram, apresentem alegações finais em sua defesa, por
escrito, em relação ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria 127-Seç Ap As
Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.00009216/2024-09, de 12 de dezembro de 2024, a fim de
esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas
à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado
de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.
Informo aos interessados que os autos do referido Processo Administrativo se
encontram à disposição para vistas no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados -
SFPC do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga.
Ten Cel RODRIGO EUGENIO DE PAIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: DIEGO ALVES
PEREIRA, CPF nº 357.241.XXX-03; BRUNO FRANCISCO FEDUMENTI ALBERTI, CPF nº
042.710.XXX-96; e KIROS SOTIRIOS VOSNAKIS, CPF nº 048.991.XXX-97 por se encontrarem
em lugares incertos e não sabido, para que, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de cinco dias corridos, a partir desta notificação, caso queiram,
apresentem defesa previa e posteriormente findado o prazo inicial de defesa prévia, mais
10 dias corridos a contar do dia posterior ao término do prazo anterior para alegações
finais em sua defesa, por escrito, em relação ao Processo Administrativo instaurado pela
Portaria 127-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.00009216/2024-09, de 12 de
dezembro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as
consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz
respeito à suspensão de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.
Informo aos interessados que os autos do referido Processo Administrativo se
encontram à disposição para vistas no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados -
SFPC do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga.
Ten Cel RODRIGO EUGENIO DE PAIVA
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025
Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal no
endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e Pensionistas da
Marinha (SVPEM), notifica-se a Sra. MARIA TERESA DOS SANTOS OLIVEIRA Matrícula SIAPE
03549143, para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de
Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de pensão civil. A manifestação
poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de
Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo
e-mail svpm.processos@marinha.mil.br, ou ainda presencialmente, na Organização Militar
onde realizava o recadastramento anual.
Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação
desse edital, será realizada inscrição no Cadastro Informativo de débitos não quitados do
Setor Público Federal (CADIN) junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.
CMG MARCELO REIS BEZERRA
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, vem, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a)
interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) VINICIUS EMIDIO DA
SILVA, CPF nº ***.004.138-**, para, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar desta data, saldar
débito referente à reposição ao erário objeto do processo administrativo 23089.011731/2024-
39, sendo que o não pagamento poderá implicar em medidas judiciais ou extrajudiciais, bem
como na inscrição do débito no CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal. FAZ SABER, ainda, que o pagamento deverá ser feito mediante emissão
de Guia de Recolhimento à União - GRU, podendo ser retirada no Departamento de
Administração de Pessoal situado à rua Sena Madureira, 1500, térreo, bairro Vila Clementino,
São Paulo - SP, ou solicitada via correio eletrônico a dap.reposicao@unifesp.br.
ANDRÉ FERREIRA SIMÕES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROGEP DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão -
UFMA, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23115.030342/2023-67,
e em atendimento e em atendimento ao art. 47 da lei 8112, 11.12.1990, notifica a senhora
CINTIA DE JESUS LIMA MENDES, CPF: 602.XXX.XXX-13, por estar em local incerto e não
sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para realizar o pagamento do valor
devido ao erário, no prazo de 60 dias consecutivos, contado da ciência, observadas as
disposições contidas na Orientação Normativa nº 05/2013/SGP/MPOG, de 21/02/2013. A
solicitação
da
Guia de
Recolhimento
da
União
deve
ser enviada
ao
e-mail
digep.progep@ufma.br ou reposicao.progep@ufma.br.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação
Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de JANEIRO DE 2025,
respectivamente, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual
referente aos lotes em aberto:
.
.Nomes
.Aposentado e Beneficiário de Pensão .Data de Início da Prova de
Vida
.Órgão / Matrícula
. .01 .EDNA
MARIA
MACIEL
VILARINHO
.Beneficiário de Pensão
.01/03/2024
.26276-0416291
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral
de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de
Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, informa aos interessados relacionados
no Anexo I, sobre a instauração de processo administrativo para regularizar o
pagamento da Vantagem Pecuniária Especial - VPE, recebida por meio de
rubrica judicial,
tendo em vista
o recebimento concomitante
com as
gratificações
GEFM
e
GFM,
nos
termos
do
Parecer
n.
0 0 0 3 2 / 2 0 2 3 / CG J U D / CO N J U R - M G I / CG U / AG U .
Nesse sentido, no pagamento do valor da VPE, via rubrica judicial, na
sua ficha financeira, constará a dedução dos valores das gratificações GEFM e
GFM.
Dessa forma,
por não terem
sido exitosas as
entregas das
Notificações já expedidas pela mensageria via SouGov e e-mail, bem como o
endereço incompleto no cadastro extraído no Sistema de Administração de
Recursos Humanos - SIAPE, NOTIFICO, por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, os interessados relacionados no Anexo I a se manifestarem, em até 15
(quinze) dias, a contar da publicação desta Notificação, com base na Orientação
Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013/SGP/MPO.
Por fim, salienta-se que as manifestações devem ser direcionadas a
esta
Unidade,
preferencialmente,
por
e-mail:
sgp.decipex-
cgris@economia.gov.br, mencionando o processo referenciado.
Convém esclarecer que caso não apresente defesa no citado prazo,
não haverá
nulidade do
processo administrativo,
nem impedimento
das
providências administrativas dele decorrentes.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
ANEXO I
.Processo SEI
.Nome do Interessado
.CPF
.19975.025313/2024-67
.ADIR DE OLIVEIRA
.XXX.798387-XX
.19975.025298/2024-57
.IGNESIA DA SILVEIRA PIANCO
.XXX.948597-XX
.19975.025835/2024-69
.CELY BRUM FIGUEIREDO
.XXX.064757-XX
.19975.026283/2024-14
.MARILDA VELLOSO BARROS DA SILVA
.XXX.098007-XX
.19975.026768/2024-08
.IRACEMA GOUVEIA DA SILVA
.XXX.315147-XX
.19975.025564/2024-41
.ANA CRISTINA MALHEIROS DA SILVEIRA
.XXX.970357-XX
.19975.025563/2024-05
.GLORIA MARIA MALHEIROS DA SILVEIRA
.XXX.156577-XX
.19975.025545/2024-15
.STELA MARIA GUIMARAES CADDAH
.XXX.317847-XX
.19975.025543/2024-26
.EMANUELLE KAREN FELINTO DE OLIVEIRA
.XXX.387097-XX
.19975.025510/2024-86
.MARLI VIANA LEITE
.XXX.546087-XX
.19975.025508/2024-15
.DORILEA FERREIRA PEREIRA
.XXX.766497-XX
.19975.025500/2024-41
.GEIZA SILVA CAMPOS LOBO
.XXX.887537-XX
.19975.025494/2024-21
.MARCIONILIA SUELI DE AZEVEDO GESTEIRA
.XXX.698947-XX
.19975.025490/2024-43
.NILCEA ANCHIETA DA SILVA
.XXX.531107-XX
.19975.025488/2024-74
.ARLETTE VIDIGAL DE SOUZA
.XXX.484207-XX
.19975.025487/2024-20
.LEIDENER DA ROCHA SARDINHA
.XXX.859627-XX
.19975.025480/2024-16
.OLIZETE JASANAN SIMOES PIRES
.XXX.412997-XX
.19975.025467/2024-59
.PATRICIA MAGNA CARUSO RESTUM
.XXX.234047-XX
.19975.025461/2024-81
.ARNALCEMA JACQUES DA CRUZ E SEIXAS
.XXX.334337-XX
.19975.025423/2024-29
.CLEBIA MARIA REIS LEAL
.XXX.455837-XX
.19975.025422/2024-84
.CARLINDA MARIA GOMES DA SILVA
.XXX.957037-XX
.19975.025418/2024-16
.MARLY FERRAZ MORAES
.XXX.784497-XX
.19975.025416/2024-27
.BARBARA REGINA GOMES LEITE VIEIRA
.XXX.754297-XX
.19975.025411/2024-02
.SEVERINA DA SILVA MARCIAL
.XXX.800827-XX
.19975.025397/2024-39
.ALCIONE SOUZA DOS SANTOS
.XXX.118397-XX
.19975.025392/2024-14
.MARIA ANIZIA DE OLIVEIRA SILVA
.XXX.751407-XX
.19975.025389/2024-92
.THEREZINHA DE SOUZA SIMPLICIO
.XXX.884227-XX
.19975.025377/2024-68
.SANDRA XAVIER LEMOS DE OLIVEIRA
.XXX.036417-XX
.19975.025374/2024-24
.ISMENIA SEBASTIANA DE CARVALHO
.XXX.678707-XX
.19975.025369/2024-11
.MARIA LUCIANA PEREIRA
.XXX.411687-XX
.19975.025367/2024-22
.MARIA RODRIGUES DE SOUZA
.XXX.653257-XX
.19975.025365/2024-33
.MERCEDES SOARES DE OLIVEIRA DE AZEVEDO DIAS
.XXX.109987-XX
.19975.025357/2024-97
.MARILZA DA SILVA VIANNA
.XXX.091327-XX
.19975.025356/2024-42
.MARIA JOSE DIAS DE VASCONCELOS PESSANHA
.XXX.195127-XX
.19975.025351/2024-10
.MARIA DA GLORIA RIBEIRO E SILVA PEREIRA
.XXX.942737-XX
.19975.025347/2024-51
.RAQUEL SANTOS OLIVEIRA
.XXX.661487-XX
.19975.025346/2024-15
.DEISE DUFRAYER PIMENTEL
.XXX.777827-XX
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX,
NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. VALDA ALVES DE MACEDO,
matrícula Siape nº 008****9, inscrita sob o CPF nº 387.***.**6-04, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso)
comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário
comercial, ou por meio do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter
conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 172010/2024/MGI (46762664), que
trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas
da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.027765/2024-83, sob pena de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
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