DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
em pleno exercício do cargo e usando de suas atribuições e 
prerrogativas legais e atribuídas pela Lei Orgânica do Município: 
RESOLVE:  
Art. 1º- Designar o Sr. KEFREM ABREU XAVIER DE 
ALMEIDA para responder, pela função de AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO do Município de Guaraciaba do Norte, nos termos 
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 
Parágrafo Único- Em licitação na modalidade pregão, o agente 
responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. 
Art. 2º -Ficam designados os servidores abaixo relacionados como 
membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação / 
Pregoeiro, na condução dos processos licitatórios: 
  
LORRANA CAVALHO PINHEIRO - Membro 
TATIANA DE SOUSA PINHO TORQUATO – Membro 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de 
janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 15 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:ADDB0135 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº09/2025 
 
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DOS NOVOS 
MEMBROSREPRESENTANTES 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICADO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 
DE GUARACIABA DO NORTE – CE. 
  
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em 
vigor, 
  
DECRETA: 
  
Art. 
1º 
-Ficam 
nomeados 
os 
Conselheiros 
e 
Suplentes 
abaixorelacionados paracomporConselhoMunicipal da Assistência 
Social do Município de Guaraciaba do Norte,pelo período de janeiro 
de 2025 àjulhode 2026. 
  
1 – REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
  
Secretaria de Assistência Social 
  
•Rogério Melo de Lima - Titular 
•ClebianeCarvalho Nunes – Suplente 
  
Secretaria de Saúde 
  
•Ricardo Ivo Bezerra Melo – Titular 
•Vanessa Rodrigues de Paula – Suplente 
  
Secretaria de Administração e Finanças 
  
•RayaneMaria de Mesquita Freire - Titular 
•Sheila Alves Brito– Suplente 
  
Secretaria de Educação 
  
•Cintia Paiva Martins- Titular 
•EdiméRodrigues Ribeiro– Suplente 
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável 
•Patrícia Nobre Matos– Titular 
•Milena do CarmoSabóiaBezerra– Suplente 
  
2 -REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
Lar de Idosos Alba Pereira 
•Jeanne Maria da Costa Santana Pereira – Titular 
•BrenaTâmara da Costa Santana – Suplente 
Projeto Arte na Praça–ACAP 
•Márcio Fernandes Penha Rodrigues – Titular 
•Raimundo Matos da Silva - Suplente 
Trabalhadores do SistemaÚnico de Assistência Social–SUAS 
•Simone Rodrigues Gonçalves – Titular 
•Michele Brito Fontenele – Suplente 
Pastoral da Criança 
•Maria José Oliveira do Rêgo – Titular 
•Maria Juliana Bezerra Martins – Suplente 
Instituto Mary Castro 
•Jonatas Acácio Nascimento de Castro – Titular 
•Francisca das Chagas Ferreira da Silva – Suplente 
Art2º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte – Ceará, 27 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:056372E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
  
Nº 0099/2025 – GP 
  
02 de Janeiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
  
CONSIDERANDO a da Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Cristiana Lima Matias, para o cargo 
em comissão de Assessora de Gestão Administrativa, Simbologia 
EXE-4, lotada na Secretaria de Finanças, Administração e 
Planejamento do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta 
data. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 
2025. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal