DOMCE 28/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3639 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:4CD76BE0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
166/2025 
 
PORTARIA Nº 166/2025 
  
Nomeia a Sra. JOICE SILVA DE ALMEIDA 
SOUSA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, 
inscrita sob o CPF de nº 031.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo de 
OUVIDOR (A) DO SUS, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de 
janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 14 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:7B2DD5E9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
167/2025 
 
PORTARIA Nº 167/2025 
  
Nomeia a Sra. TALITA CRISTINA COSTA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. TALITA CRISTINA COSTA, inscrita sob 
o CPF de nº 032.XXX.XXX-02, para ocupar o cargo de ASSESSOR 
(A) DE CONTROLE, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de 
janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 14 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:4ED72D61 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO 
Nº. 
202408280001. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO-SME, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.810.468/0001-90. REPRESENTADO PELO ORDENADOR DE 
DESPESA, 
RAIMUNDO 
NONATO 
FERREIRA 
LÓ. 
CONTRATADA: PAULA REGIA FERREIRA DA SILVA, inscrita 
sob o CNPJ n.º 27.584.597/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 
174.500,00 
(CENTO 
E 
SETENTA 
E 
QUATRO 
MIL 
E 
QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA LEI 
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI 
COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O 
DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
Nº 
920240715000164. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA A 
CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE 
COSTURA DE FIGURINOS, EM CARÁTER PROGRAMÁTICO, A 
SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO DA COMUNIDADE 
ESCOLAR EM FESTIVIDADES EDUCACIONAIS, COM A 
FINALIDADE DE EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. 
DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901-12.361.0022.2.060, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 28 DE AGOSTO DE 
2024. PUBLIQUE-SE.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A8EBFFE7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0225PE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0225PE 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 
14/02/2025, às 08h00min, Pregão Eletrônico nº 0225PE, para o 
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de 
mão de obra complementar, por hora trabalhada, destinada a 
manutenção e conservação do patrimônio público, junto à secretaria 
de Planejamento e Administração do município de Ipaporanga/CE. O 
edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites 
https://compras.m2atecnologia.com.br; 
licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.ipaporanga.ce.gov.br ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, 
nº 02, Centro Ipaporanga/CE. 
  
Ipaporanga/CE, 27 de janeiro de 2025. 
 
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro